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sábado, 31 de dezembro de 2011

A photographic series of a rebelious stray dog in Athens



UMA SÉRIE FOTOGRÁFICA SOBRE UM CÃO VIRA-LATA SEMPRE PRESENTE EM MANIFESTAÇÕES ANTI-NEOLIBERAIS NAS RUAS DE ATENAS.


VEJA MAIS FOTOS DESTE CÃO EM: http://rebeldog.tumblr.com

Projeto pretende tirar gestão de recursos da Defensoria de SP

Se aprovado, a assistência jurídica à população de baixa renda pode ficar comprometida

Por Jorge Américo, da Radioagência NP

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei Complementar (PLC) 65, que transfere a gestão do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ). Com a mudança, a administração dos recursos passaria da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado. A manutenção do convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também seria feita pela Secretaria.

De acordo com Rafael Valle Vernaschi, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), a assistência jurídica à população de baixa renda pode ficar comprometida. Isso porque 85% do orçamento da Defensoria vêm do Fundo.

“Todo esse dinheiro é utilizado tanto para a escrituração da instituição, para o pagamento de defensores e servidores oficiais, quanto para o pagamento de convênios. Praticamente 80% de todo o orçamento da Defensoria Pública é usado para o pagamento desses advogados dativos. E o restante, 20%, é destinado ao fortalecimento da instituição.”

Vernaschi enfatiza que a Defensoria Pública está presente em apenas 29 das 350 Comarcas do estado. Por outro lado, dos 250 mil advogados atuantes, pelo menos 50 mil estão cadastrados para prestar assistência jurídica por meio do convênio da OAB.

“A gente entende a necessidade de manutenção desse convênio, pois sem ele os defensores não conseguiriam fazer todo o atendimento. Mas o ideal seria a Defensoria Pública crescer e o convênio diminuir gradativamente. No entanto, há uma resistência corporativa por parte da OAB.”

Estimativas do Ministério da Justiça apontam a necessidade de pelo menos 2 mil defensores em São Paulo. Ou seja, o quadro atual – de 500 profissionais – representa apenas 1/4 do considerado ideal.
VIA: http://www.spressosp.com.br/2011/12/14/projeto-pretende-tirar-gestao-de-recursos-da-defensoria-de-sp/

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Biografia autorizada da presidenta Dilma revela que o guru digital da campanha de Serra, Ravi Singh, comandou a onda de ataques anônimos contra ela e

Pedro Marcondes de Moura

A edição de ISTOÉ de 27 de outubro de 2010 denunciou o uso de uma central de
boatos para atingir Dilma. O guru Ravi Singh, contratado por Serra, era o responsável
Em outubro de 2010, uma onda de agressões à então candidata do PT, Dilma Rousseff, chegava às caixas de entrada dos e-mails de milhares de brasileiros. Aquelas mensagens, como ISTOÉ mostrou na reportagem “Os santinhos de uma guerra suja”, revelavam um lado espúrio da política: o uso de calúnias para atingir um candidato e promover o medo em parte do eleitorado. Tudo feito anonimamente. Sob títulos como “Dilma defende o aborto” e “A terrorista petista”, os textos distorciam a visão da presidenta sobre fatos caros a segmentos representativos da sociedade. No ritmo frenético da internet, as acusações reverberaram em sites, blogs, redes sociais e ensejaram até sermões religiosos. Agora, o criador da estratégia vem à tona. Na biografia autorizada da presidenta Dilma Rousseff, “A Vida Quer é Coragem”, o jornalista Ricardo Amaral, que assessorou Dilma na Casa Civil e na eleição, afirma que por trás dos e-mails estava o especialista em marketing político digital Ravi Singh, que já trabalhou em mais de 600 disputas eleitorais pelo mundo.

A capacidade de Ravi de construir reputações, pela internet, lhe rendeu o apelido de “guru de campanhas” em publicações americanas. Com esse currículo exemplar, ele desembarcou com turbante e tudo para prestar consultoria ao candidato José Serra, em agosto de 2010. Sua estada no país durou, no entanto, cerca de um mês. Integrantes do staff tucano reclamaram, entre outras razões, de ele ter burocratizado o site da campanha, fazendo os visitantes preencherem extensos formulários. Graças a essa prática, segundo o livro – lançado na quinta-feira 15, Ravi montou um “gigantesco banco de e-mails”, usado pela campanha de Serra para disparar mensagens apócrifas contra Dilma. Pelo tamanho da repercussão na época, o guru mantinha muitos seguidores.
MODIFICADO DE: http://pradiscutirobrasil.blogspot.com/

Biolubrificantes: Petrobras e Universidade Federal do Ceará inauguram Núcleo de Pesquisas

A Petrobras e a Universidade Federal do Ceará (UFC) inauguraram em 15/12/11 o Núcleo de Pesquisas e Lubrificantes Ícaro de Souza Moreira, onde serão desenvolvidos projetos de pesquisas com ênfase em síntese de biolubrificantes, produzidos com o óleo de mamona como matéria-prima renovável. Com investimento de R$ 1 milhão, o núcleo faz parte da Rede Temática de Lubrificantes.

Os biolubrificantes produzidos com o óleo de mamona serão formulados para equipamentos agrícolas, fluidos hidráulicos, motores náuticos, dentre outros. Com isso, além de reduzir os impactos ambientais, a tendência é que sejam reduzidos ainda os custos relacionados à destinação adequada dos óleos lubrificantes usados.

Também serão avaliadas rotas químicas para obtenção de biosolventes a partir da glicerina, capazes de agregar valor aos subprodutos gerados na produção de biodiesel e obter solventes orgânicos a partir de matéria-prima renovável. O Núcleo vai trabalhar integrado às pesquisas de produtos e processos da Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, localizada no Ceará. A Lubnor é uma das líderes nacionais em produção de asfalto e a única no país a produzir lubrificantes naftênicos (produto utilizado como isolante térmico para transformadores de alta voltagem, amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos).

O núcleo inaugurado também vai apoiar os trabalhos em andamento no Núcleo Experimental de Fortaleza (Nuef), que desenvolve projetos na área de bioprodutos e biolubrificantes a partir de biomassa.

Ícaro de Souza Moreira

O Núcleo de Pesquisas e Lubrificantes leva o nome do químico Ícaro de Souza Moreira, que foi reitor da UFC entre 2007 e 2008, ano de seu falecimento. Ícaro foi professor titular da universidade, coordenador do curso de Química, coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Inorgânica, vice-diretor do Centro de Ciências e vice-reitor. O professor também era membro do Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (Cogefit), representando as Instituições de Ensino Superior Públicas do Ceará, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (Cruc). Ícaro desenvolveu, entre várias linhas de pesquisa, trabalhos e rotas sintéticas para obtenção de biolubrificantes a partir do óleo de mamona, através de projetos de colaboração com o Departamento de Engenharia Química da UFC e com a Petrobras.

Redes Temáticas

O modelo das Redes Temáticas foi criado pela Petrobras em 2006, voltado para o relacionamento com as universidades e institutos de pesquisas brasileiros. Hoje já existem 50 redes operando em parceria com mais de 100 universidades e instituições de pesquisas de todo o Brasil.

Nas redes, as instituições desenvolvem pesquisas em temas estratégicos para o negócio da Petrobras e para a indústria brasileira de energia. A Petrobras vem investindo cerca de R$ 460 milhões anuais, em média, possibilitando às instituições conveniadas a implantação de infraestrutura, aquisição de modernos equipamentos, criação de laboratórios de padrão mundial de excelência, capacitação de pesquisadores/recursos humanos e desenvolvimento de projetos de Pesquisa & Desenvolvimento nas áreas de interesse, como petróleo e gás, biocombustíveis e preservação ambiental.

FONTE: http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2011/12/15/biolubrificantes-petrobras-e-universidade-federal-do-ceara-inauguram-nucleo-de-pesquisas/

Que arquivos você anda baixando na internet?

O site youhavedownloaded.com sabe o que você andou baixando na internet. Duvida? Faça o teste: acesse a página e veja se não tem algo suspeito por ali. As chances são grandes que o site acerte, se você ou alguém na sua rede baixou arquivos piratas. O serviço já conta com registros de 50 milhões de IPs únicos que estiveram envolvidos em algum tipo de download ilegal nas últimas semanas.

O que o sistema faz é disponibilizar de forma pública aquilo que as empresas produtoras de filmes, jogos e programas já sabem há muito tempo: o destino exato para onde vai a pirataria online. Quando um usuário participa de uma rede de troca de arquivos P2P, informações como endereço de internet, horário, identificação do computador, dados do navegador e outras informações podem ser armazenadas e recuperadas.


Continue lendo no Código Fonte.

VIA: http://blogoleone.blogspot.com/2011/12/que-arquivos-voce-anda-baixando-na.html

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

PM na USP: O Desmonte do Pensamento

Por Paloma F. Amorim e Paulo V. B. Toledo

"Acredite apenas no que seus olhos vêem e seus ouvidos ouvem!

Também não acredite no que seus olhos vêem e seus ouvidos ouvem!

Saiba também que não crer algo significa algo crer!" (B. Brecht)



A Polícia Militar patrulhando a Universidade de São Paulo vem engendrando ferrenhas batalhas ideológicas nas páginas da imprensa e nos oceanos virtuais. De um lado, o neo-conservadorismo vem mostrando os dentes, destilando indiscriminadamente as mais absurdas desqualificações e preconceitos, bem como expondo sem receio seu amor obtuso à moral e os bons costumes. O obscurantismo destes insiste em dizer que as reivindicações dos estudantes são apenas birra de “filhinhos de papai” desejosos de privilégios injustificáveis. Como todo esmagamento ideológico, tal processo nega-se violentamente a observar as coisas em perspectiva histórica e solapa toda e qualquer possibilidade de debate crítico.

Mercado

A Universidade de São Paulo há anos vem sendo dissolvida como um espaço livre do pensamento crítico e reerguida como um grande celeiro fiel ao mercado para formação de mão-de-obra especializada. O processo é violentíssimo, mas, ao mesmo tempo, silencioso e, como tal, apaga a trajetória histórica e cria ilusões de naturalidade do projeto. De vinte anos para cá, assistimos uma transformação gigantesca nas bases da USP, mas a ideologia atua de maneira tão sagaz que faz parecer que tudo sempre foi assim: a) As Fundações Privadas que atuam dentro da USP, a despeito de sua prática inconstitucional, determinam, hoje, com financiamento direto o teor de boa parte das pesquisas da universidade, orientando-as aos seus interesses privados; b) Grandes Corporações passaram a operar dentro dos cursos, influenciando, inclusive, seus currículos – com o objetivo de formar profissionais que completem seus quadros; c) Projetos de formação massificada à distância vêm sendo implantados sem nenhuma discussão com a comunidade acadêmica, tornando a universidade uma fábrica de formação de mão-de-obra dissociada da pesquisa e do pensamento crítico; d) Cursos voltados à reflexão social e dissociados das engrenagens do mercado vêm sendo sistematicamente sucateados, com diminuição de recursos, de representação nas instâncias decisórias, de renovação docente e até mesmo de espaço físico; e) O trabalho dentro da universidade caminha cada dia mais para a precarização total, limpeza e segurança dos prédios já são 100% terceirizadas e, agora, responsabilidade de empresas criminosas que submetem seus empregados a trabalho semi-escravo em períodos de mais de 10 horas, muitos sem registro trabalhista ou mínimas condições humanas de trabalho; f) O movimento estudantil e os sindicatos de trabalhadores e professores são criminalizados internamente, calados por meio de intimidação e desqualificados constantemente com o auxílio de uma mídia ideológica sempre disposta a enterrar o pensamento crítico; g) E, por fim, a gradual entrada da Polícia Militar no campus com a finalidade de assegurar tal processo acachapante de desmontagem da Universidade Livre para a montagem da Universidade do Mercado.

Trator neoliberal

O movimento estudantil, a despeito de sua constante dificuldade organizativa, busca atuar no contra-fluxo do trator ideológico neoliberal de modo a se contrapor a todo este processo de desmontagem da universidade. E é justamente por isso que mesmo com a oposição ferrenha e encarniçada de toda a mídia, o movimento vem crescendo (com assembleias históricas com mais de três mil estudantes) e já consegue ampliar suas pautas, verticalizar o debate e evidenciar a verdadeira discussão por trás da simplificação medíocre que o obscurantismo faz.
A entrada da PM na USP não é uma política de segurança da reitoria. A Polícia Militar no Brasil é uma instituição resquício da ditadura militar, uma corporação cujo objetivo é tão-somente a manutenção da ordem política no seio da sociedade (e que ostenta ainda hoje, diga-se de passagem, um brasão de 18 estrelas, as quais simbolizam, entre outras efemérides, a comemoração do massacre em Canudos, a repressão a greve geral de 1917 e a comemoração da “Revolução” de 1964).

Repressão

Por tal prática de repressão político-social, a PM foi extremamente útil durante o regime e, hoje, continua a agir com fins a assegurar a ordem de exploração e desigualdade na sociedade brasileira – seja na repressão ao MST e movimentos sociais, seja nas operações de guerra espetacularizadas nas favelas cariocas, seja na universidade. A Polícia Militar no campus da Universidade de São Paulo serve unicamente a manter e consolidar o processo neoliberal de desmontagem da universidade pública. Com sensacionalismo oportunista, o corpo dirigente da USP explorou o triste incidente do assassinato de um estudante no início do ano para justificar um convênio político com a Polícia Militar, e viabilizar assim a entrada de seus cães prontos a manter operante o processo de desmontagem do pensamento. Não é por acaso que o grosso do policiamento ostensivo da PM na USP concentra-se no entorno da Reitoria e da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Também não é acaso que uma das frentes de atuação da PM no campus é a infiltração de militares nos movimentos e manifestações. Práticas que nada tem a ver com segurança.

A ação da Polícia na desocupação do prédio da reitoria, com mais de 500 militares envolvidos, foi um espetáculo perverso de intimidação e demonstração de força – triste autoritarismo pedagógico –, com lamentáveis relatos de tortura, violência contra moradores da moradia estudantil e provas plantadas no interior do prédio desocupado – mentira avalizada e disseminada pela mídia. 73 estudantes foram arbitrariamente presos na ação. Quando estavam prestes a serem liberados, uma “ordem superior” orientou a qualificação de flagrante por desobediência civil, danos contra o patrimônio público e crime ambiental – procedimento obscuro que deixa claro o caráter político das detenções.

Democracia

Para coroar o processo trágico na universidade, o Governador Geraldo Alckmin declarou com cinismo repulsivo que os estudantes da USP necessitam de uma “aula de democracia”. Finge esquecer, todavia, que a estrutura de poder da Universidade de São Paulo responde ainda ao medieval estatuto de 1972 (redigido sob influência militar) apenas maquiado no final de década de 1980; ou ainda que a USP é uma universidade pública que mantém uma estrutura administrativa absolutamente anti-democrática, com nenhuma participação da comunidade acadêmica na escolha do Reitor ou da composição do Conselho Universitário. O emérito moralista tucano esquece ainda que seu antecessor e aliado, José Serra, transformou o já nada democrático processo de escolha do reitor em um procedimento arbitrário e personalista ao referendar como reitor o segundo nome mais votado pelo Conselho Universitário. Não bastasse isso, o nome escolhido a dedo pelo então governador foi o diretor da Faculdade de Direito Prof. João Grandino Rodas, marcado pelo trato autoritário e conservador, bem como pela simpatia mal dissimulada ao período negro da ditadura militar brasileira. Nisso, tragicamente, há coerência com o projeto orquestrado na USP.
A Greve de estudantes da Universidade de São Paulo que se seguiu a desocupação violenta da reitoria – com adesão e apoio surpreendentes – não significa interrupção do pensamento e da vida acadêmica, mas sim a alternância vetorial do pensamento crítico: das salas de aula para as veias abertas da contradição social.



Paloma Franca Amorim e Paulo V. Bio Toledo representam os estudantes em greve do Departamento de Artes Cênicas da Universidade de São Paulo

VIA: http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/artigos-e-debates/2164-pm-na-usp-a-desmontagem-do-pensamento

MARIA! MARIA! Você está bem?!?!?





VIA:http://www.gatastrofes.com.br/2011/12/maria-maria-voce-esta-bem.html

Nada de novo na Alesp

As aprovações do Orçamento de 2012 e das contas de 2010 da gestão José Serra/Alberto Goldman encerraram um dos anos legislativos mais tumultuados para os 94 deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa passou os últimos meses em meio a acusações de venda de emendas, feitas por um dos próprios integrantes da base aliada.

Também figuraram no noticiário pagamentos indevidos à empresa que operava a TV do Legislativo, de funcionários fantasmas, uso irregular de PMs e a falta de transparência nas ações da Mesa Diretora; o próprio presidente Barros Munhoz (PSDB) foi alvo de ação do Ministério Público em março, por corrupção quando era prefeito de Itapira

“Em 2011 a Assembleia conseguiu ser pior que nos outros anos. Ela precisa acordar, para não se esvaziar com a subserviência que se presta ao Executivo”, diz o líder do PDT, Major Olímpio. Ao lado de Carlos Giannazzi (PSOL), em 2011, o pedetista fez oposição ferrenha ao governo e ganhou apelido de “franco-atirador” pelas denúncias contra a Mesa Diretora.

Ao fazer balanço do ano legislativo, Olímpio cita a denúncia de vendas de emendas, feita pelo petebista Roque Barbiere, como único ponto positivo. “Resultou em transparência”.

O líder da bancada petista, Ênio Tatto, também critica a influência do governo nos trabalhos do Legislativo. Em nota, Tatto diz que em 2011 “prevaleceu a subordinação da maioria ao governo e a velha tática de blindar o Executivo e ocultar desvios.”

Mil maravilhas

Entre os governistas, a visão é outra. Fora as denúncias de Barbiere e problemas de transparência, o líder do governo, Samuel Moreira (PSDB), vê em 2011 ano “altamente positivo”.

Sobre as acusações veiculadas na imprensa, Moreira acredita que “a Assembleia soube responder de forma adequados a todos as denúncias veiculadas pelo jornais”.
FONTE: http://osamigosdapresidentedilma.blogspot.com/2011/12/nada-de-novo-na-alesp.html

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

A farra dos vereadores!

A situação de impunidade, principalmente a política do Brasil, está insustentável. Aqui no nosso belo e rico estado do Espírito Santo os escândalos tomam conta das câmaras de vereadores de vários municípios.

Conforme noticiou o G1/ES e vários outros veículos de comunicação, na cidade de Aracruz, Norte do Estado, uma sessão da Câmara de Vereadores foi interrompida por policiais civis e pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc). Eles invadiram o plenário e prenderam dois vereadores, uma vereadora, um secretário municipal e um advogado da câmara. Outros três vereadores de Aracruz foram afastados do cargo. De acordo com o Ministério Público, eles são suspeitos de fraudar licitações, contratar funcionários fantasmas e ficar com parte dos salários dos servidores. A justiça decretou a prisão temporária dos suspeitos a pedido do MP-ES. A operação desta segunda-feira (19), faz parte da ação do último dia 15, em que foram presos cinco pessoas, entre elas, um vereador.Eles são suspeitos de fraude na contratação de serviços de informática na Câmara do município.

Em Guarapari, no litoral do Estado, os vereadores decidiram pelo aumento dos próprios salários em mais de 100% do valor atual. De onze vereadores, oito votaram a favor e apenas três contra o aumento, que foi de R$ 3,6 mil para mais de R$ 8 mil. Após a votação, que ocorreu por volta das 8h, os nobres parlamentares entraram de férias e só retomarão as atividades em fevereiro do próximo ano.

Já na terra do rei Roberto Carlos, Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, o vereador Júlio Ferrari (PV), presidente da Câmara, tentou justificar o aumento de 67% dizendo que "o Legislativo tem que ganhar bem para não se vender". Que bom se fosse verdade! Os vereadores que recebem R$ 6.000,57, com o aumento vão passar a receber cerca de R$ 10 mil. E se não bastasse, em setembro foi aprovado aumento no número de legisladores do município.

Em São Mateus, região norte, os vereadores preferiram a calada da noite e na madrugada desta quarta-feira (21), aprovaram um "pacote de Natal" que vai fazer as despesas da Câmara darem um salto. Além de aumentarem os próprios salários em 86%, eles aprovaram cota de combustível, compra de veículos para uso do Legislativo e a criação novos cargos de assessores em pleno ano de eleição.
Somada à recente aprovação do aumento no número de vereadores - de 11 para 17 -, o gasto da Câmara deve aumentar em R$ 1,7 milhão por ano, a partir de 2013.
O aumento do salário, de R$ 5,1 mil para R$ 9.490, foi assinado por nove dos 11 vereadores da Casa. Apenas Wanderlei Segatini (PMDB) e o petista Eneias Zanelato se posicionaram contra o aumento que, segundo Zanelato, não foi uma atitude planejada. “Votaram sem haver uma discussão”, diz.

E os escândalos pipocam por toda parte, como em Cariacica que teve empurra-empurra, gritaria, agressão verbal e quebra de objetos, mas os vereadores aprovaram, ontem, o aumento do salário de R$ 4.740 para R$ 8.016. Uma elevação de quase 70%. O novo valor vale para a próxima legislatura, em 2013.

E isso é uma apenas uma pequena amostra do que está acontecendo por aqui, que é um pequeno estado em extensão territorial.

Parece que já passou, e muito, da população parar de se lamentar e tomar atitudes mais eficazes para acabar com esse desrespeito ao cidadão e roubalheira do dinheiro público, e passar a refletir melhor antes do voto, e em caso de desvio, exigir, ao custo que for, a expulsão, prisão e principalmente a devolução do valor roubado.

Por: Eliseu
FONTE: http://o-carcara.blogspot.com/2011/12/farra-dos-vereadores.html

O essencial da privataria tucana

Osvaldo Bertolino

Quando o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva se candidatou ao segundo mandato em 2006, concorrendo com o tucano Geraldo Alckmin, o tema das privatizações pegou fogo. A defesa da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) foi para o centro da campanha de Lula, ao mesmo tempo em que a privataria tucana era esmiuçada. Agora, com o livro de Amaury Ribeiro, o que era fato ganhou comprovação. Mas, muito além da corrupção desbragada, o essencial de tudo isso não pode ser obnubilado — trata-se do programa de governo, da estratégia política da direita.

Na campanha de Alckmin, um de seus assessores, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na “era FHC” — um daqueles baluartes da tribo que ajudava a manter no exílio gente como Fernando henrique Cardodo (FHC) e José Serra, defendeu abertamente a privatização da Petrobrás. “Se eu estivesse no próximo governo, trabalharia forte na privatização da Petrobras. Esse não é um projeto simples. Tem de ser muito bem estudado, muito bem planejado. Mas acho que deveríamos quebrar esse monopólio que hoje não se justifica. Privatizar ou não é uma questão que tem de ser avaliada de maneira objetiva, não ideológica”, disse ele.

Para uma compreensão mais clara do problema, basta recorrer às proclamações do ex-presidente neoliberal FHC e seus blue caps. Já nos dias que antecederam a posse dos fanáticos financistas, deixaram bem claro que a missão seria acabar com a “era Vargas”. As raízes plantadas pela Revolução de 1930, que brotaram, floresceram e frutificaram desde então, teriam de ser extirpadas. Com roupagens “modernas”, a era ideológica das oligarquias da Republica Velha começou a ser restaurada assim que o fanatismo neoliberal ocupou os palácios e gabinetes de Brasília. Governo e mídia se juntaram para promover o desmonte do país.

Dizia-se que seria necessário privatizar para “abater” a dívida pública e liberar “bilhões de dólares” das despesas com juros para financiar investimentos sociais. O mitomaníaco FHC insistia que a taxa de retorno social seria substancialmente mais elevada do que a que o governo obteria em seus investimentos na mineração, na telefonia e na tecnologia industrial. “Cada um que prega contra as privatizações deveria ser obrigado a escrever mil vezes por dia, enquanto houver uma empresa estatal, um analfabeto ou uma criança mal nutrida no país: a democracia exige as privatizações para reduzir a dívida e liberar as despesas com os juros para gastos nas áreas sociais”, disse ele em um de seus arroubos de fanatismo.

Corte na evolução reacionária

Como se sabe, o dinheiro das privatizações desapareceu, a dívida pública explodiu e a taxa de juros continua estratosférica. Na verdade, o fundo da questão é ideológico. A “era FHC” não fez nada além de repetir os ideais da elite brasileira, forjados em séculos de reinado despótico sobre os interesses do país e do povo. Na torre de comando político dos tucanos — a mídia —, estão expostos os fios condutores que ligam as práticas de hoje com essa história de mandos e desmandos. Revela os mesmos ideais desde que o Tratado de Tordesilhas, de 1494, reconheceu a posse da coroa portuguesa sobre gorda porção da América recém-descoberta, com seus direitos reconhecidos pela vizinha e poderosa Castela.

A maior obra do El-Rei dom Manuel foi realizada três décadas depois pelo filho João, que repartiu todas as terras que lhe couberam na partilha do Ocidente entre súditos fiéis. Por esse plano, a metrópole doou 3 milhões de quilômetros quadrados a quinze particulares e forjou um país de relações sociais complexas. Por extensão, o que foi incorporado a oeste do meridiano primevo também foi registrado em nome de particulares, numa operação de grilagem sem paralelo. A imensa maioria do solo brasileiro tem dono desde o descobrimento.

A Revolução de 1930, ou a “era Vargas” que os tucanos tentaram demolir a golpes de picaretas, representou um corte nessa evolução reacionária — antes abalada pela Abolição e pela proclamação da República. A dívida que o país acumulou com seu povo, que ainda vive as seqüelas da escravidão e de outras modalidades de servidão adotadas nas capitanias hereditárias pelos donatários de dom João I e mantidas por gerações de sucessores, começou a ser paga com a intervenção movida por um espírito político radicalmente novo. Novas forças sociais entraram em ação, obrigando a elite a ceder parte dos anéis para não perder os dedos.

Falta de rigor e de integridade

Mas é uma dívida que continuou sendo rolada pelas posturas violentas da direita. Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart enfrentaram interesses dessas elites e pagaram o preço — um com a vida, outro com duas tentativas de golpe e o terceiro com a ação bandidesca do grupo militar-midiático-oligárquico em 1964. Como bem definiu Miguel Arrais, os governos neoliberais que sucederam os golpistas representaram a continuação do mesmo projeto político. Só que com sorrisos, ironizou — FHC e seus sequazes gostavam de aparecer na mídia rindo, o que motivou Leonel Brizola a lembrar que rico ri à toa.

Vargas, Kubitscheck, Goulart e Lula ousaram mexer na estrutura de poder que foi erigida para mandar no Brasil, mesmo que timidamente. A reação da elite foi contundente. Eram medidas, para ela, inaceitáveis. FHC deixou isso claro em uma entrevista ao jornal suíço Le Temps. Segundo ele, a esquerda ''ainda pensa que precisa ocupar a máquina estatal para reformar a sociedade”. “É exatamente por causa dessa promiscuidade que nasceram os escândalos em que (o governo) está implicado'', afirmou. Na avaliação do ex-presidente, a “sociedade” deve ser independente do Estado. “O PSDB faz menos retórica e tem uma visão mais republicana na relação entre partido e Estado'', disse

A falta de rigor e de integridade da direita se justifica pelo fato de ela existir unicamente para preservar seus próprios privilégios. Mais ou menos na mesma época, Lula mostrou o que a direita quer dizer com seu “ideal republicano”. Em uma referência à figura de Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier, 1746-1789), ele disse que estava na hora de tirar do alferes famoso a pecha de ''inconfidente''. Era, na verdade, um ''revolucionário''. Lula estava invocando a necessidade histórica dos ideais da Revolução Francesa e da Independência Americana, impedidos de prosperar no Brasil pela ação do “ideal republicano” proclamado por FHC.

O Brasil, segundo Lula, precisa valorizar a sua luta pela independência. ''Vejo muita gente falar o seguinte: aqui nasceram, aqui moraram os inconfidentes. Inconfidentes para quem, cara pálida? Para quem Tiradentes era inconfidente? Ele era inconfidente para a Coroa portuguesa. Na verdade, eles eram revolucionários, que lutavam pela independência do Brasil, para que as riquezas produzidas nesta região ficassem aqui'', disse. ''Acho que quem sabe seja um bom tema para que os nossos historiadores comecem a discutir daqui para a frente. Porque, veja, ele foi um homem que pensou na independência do Brasil. Foi morto. Esquartejado, salgaram a sua carne. Mas as idéias dele continuaram”, afirmou.

Espaços aos conservadores na República

Não é possível negar que havia um movimento pré-revolucionário nas Minas Gerais. Tanto que os “inconfidentes” aguardavam a “derrama” para iniciar a insurreição. Aquela seria o ponto culminante da crise que atravessava a capitania e que iria aumentar a indignação do povo, facilitando o levante. Basta recordar a feroz repressão das autoridades coloniais ao movimento liderado por Tiradentes para reconhecer o que ele representava. A República a que aspiravam os partícipes daquele ato patriótico era um símbolo de independência e progresso. Eles planejavam industrializar o país, acabar com os monopólios coloniais, cessar a exportação do ouro e aproveitar as riquezas minerais do país.

Certamente, as autoridades coloniais — como os donos do poder hoje em dia — não eram imbecis. Sabiam perfeitamente o que faziam. E ao punir com tamanho rigor a “inconfidência mineira”, ao arrastar seu processo por três longos anos, ao fazer a execução de Tiradentes uma vasta encenação pública — como uma severa advertência aos sonhadores da liberdade — tinham perfeita consciência que aquele movimento havia conquistado a simpatia do povo. E a melhor prova disso é que entre ele e a independência política do país medeiam pouco mais de três décadas. Proclamada a República, o país continuou a conviver com a disputa entre o progresso e o atraso.

A tentativa inicial de conciliar aspirações das forças conservadoras e progressistas, traduzida nas vacilações do marechal Deodoro da Fonseca, encontrou réplica enérgica em Floriano Peixoto. Os florianistas se consideravam, com razão, os revolucionários do novo regime. Foram eles que deram base para iniciativas como a tarifa protecionista de Rui Barbosa para favorecer a fundação da indústria brasileira (taxava entre 45% e 60% cerca de 300 artigos de importação). E, segundo o historiador Pedro Calmon, chegaram a sonhar com a expulsão do capital estrangeiro do país. Logo depois houve um recuo — ao impulsivo Floriano Peixoto substitui o chamado “homem moderado”, Prudente de Morais. Ele é o retrato escandaloso da história de concessão de espaços aos conservadores na República.

Primeira ação de gangsterismo

Hoje, a direita continua com o mesmo pensamento. Quando o oligarca Jorge Bornhausen, um dos capos da “era FHC”, falou em se livrar dessa “raça” (a esquerda) ele não fez mais do que repetir o barão de Cotegipe, quando, contrariado com a Abolição, disse que dom Pedro II havia ''redimido uma raça”. Falaram do povo que, como “raça”, não pode ir além do limite que a direita estabeleceu para a sua mobilidade na pirâmide social. As privatizações e o papel do Estado dizem muito a respeito dessa diferença de ideais lembrada por FHC e confirmada por Bornhausen, tão bem retratados pelos propósitos prudentinos e florianistas.

O ideal progressista defende que o Brasil entrou firme em sua fase moderna quando o Estado deu prioridade à acumulação de capital físico (máquinas, equipamentos e instalações industriais) — política adotada sobretudo pela “era Vargas” basicamente por meio do BNDES, da Telebrás, da Eletrobrás, da Siderbrás, da Nuclebrás e da Petrobrás. O outro ideal, o conservador, é abertamente contrário à participação do Estado na economia. Para os conservadores, as estatais se chocam com as capitanias hereditários dos dias atuais — os monopólios privados — e por isso devem ser eliminadas. Os tucanos executaram essa premissa com requintes de perversidade.

A primeira ação de gangsterismo ocorreu quando José Serra arquitetou a privatização do Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Tudo começou no dia 29 de dezembro de 1994, quando o governador tucano Mário Covas recebeu a visita do então presidente do Banco Central (BC), Pérsio Arida, com uma carta pela qual o Estado pedia a intervenção no Banespa — a mesma que havia sido aceita, pouco antes, pelo então governador carioca, o também tucano Marcelo Alencar, e que resultou na intervenção no Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Covas recusou a trama e exigiu de Arida uma justificativa para a proposta da equipe econômica. A resposta nunca veio e o imbróglio acabou com a demissão de Arida. Mas a intervenção aconteceu e o Banespa acabou em mãos privadas. Ao longo do processo, holofotes poderosos varreram o caso e revelaram a essência de como a “era FHC” administrou a economia do país. O então editor da revista CartaCapital Carlos Drummond reconstituiu o caso com a minudência de um arqueólogo.

Truque de Mandrake

A reportagem, baseada em depoimentos e documentos fartamente reproduzidos, é uma minuciosa descrição da reunião de 7 de agosto de 1995, na sede do BC em São Paulo, quando foi apresentado o relatório da comissão de inquérito que durante sete meses apurou “irregularidades” no banco. Com nomes, locais, datas e diálogos, a revista divulgou que naquele dia a comissão anunciou duas decisões: denunciar algumas irregularidades ao Ministério Público e arquivar o inquérito. “O processo tem de ser arquivado porque não há patrimônio líquido negativo e o devedor principal é o próprio governo do Estado, que está negociando com o BC uma forma de amortização da dívida”, receitou, segundo a revista, o funcionário Carlos José Braz Gomes de Lemos, relator da comissão de inquérito.

Mas o então diretor do BC Alkimar Moura, presente à reunião, achou pouco e aceitou uma sugestão: avermelhar falsamente o balanço do Banespa. O artifício foi considerar toda a dívida do governo paulista com o banco como crédito em liquidação. Segundo a apuração de Drummond, o BC praticou uma repreensível “manobra contábil”: no dia da intervenção, o Banespa tinha um patrimônio líquido positivo de R$ 1,7 bilhão e a dívida do Estado, no total de R$ 9,4 bilhões, estava em dia, com a exceção de “uma pequena parcela de R$ 25 milhões vencida”. “Isso significa que, no dia em que se fez a intervenção, não havia passivo a descoberto, ou seja, créditos sem perspectiva de recebimento”, afirmou a revista.

Em um truque de fazer Mandrake parecer aprendiz, um saldo de patrimônio líquido positivo de R$ 1,7 bilhão foi transformado em patrimônio líquido negativo de R$ 4,2 bilhões. Os principais protagonistas da trama eram basicamente tucanos paulistas, que começaram a se organizar numa espécie de confraria ainda no governo estadual de Franco Montoro, eleito em 1982 pelo PMDB.

Revoada de tucanos

Na ocasião, Orestes Quércia já era o principal líder do PMDB no Estado e aceitou, em nome da unidade, ser vice de Montoro. FHC foi eleito senador pela sublegenda, de carona. Mário Covas foi nomeado prefeito de São Paulo e José Serra assumiu como o poderoso secretário de Planejamento. Sérgio Motta — ministro das Comunicações no governo FHC —, assumiu a presidência da Eletropaulo. Paulo Renato e Bresser Pereira ficaram com o controle das finanças.

Na sucessão de Montoro, o empresário Antônio Ermírio de Moraes, pelo PTB, era um dos concorrentes de Quércia ao cargo de governador e não lançou candidatos ao Senado. Covas e FHC eram os candidatos a senadores pelo PMDB. A deputada peemedebista Ruth Escobar — que mais tarde virou tucana de carteirinha e num banquete chamou Lula de “aquele mecânico” — criou um grande comitê Ermírio, Covas e FHC. Em seguida, pipocaram comitês semelhantes pelo Estado. Foi a senha para a criação do PSDB.

Em 1995, a revista VIP publicou uma reportagem com relatos surpreendentes. Em 1990, quando Covas ficou fora do segundo turno, disputado entre Luiz Antônio Fleury e Paulo Maluf, houve uma revoada de tucanos para a candidatura do PMDB. José Serra foi um dos primeiros a apoiar Fleury. Segundo a VIP, Vladimir Rioli foi um dos caixas da campanha do PSDB e sempre transitou pelas cercanias das finanças do Estado. Com a vitória de Fleury, Antônio Cláudio Sochaczewski, o Socha, veio de uma das diretorias do BC para assumir a presidência do Banespa e Rioli, que havia sido diretor do banco na gestão Montoro, assumiu a vice-presidência de finanças — de onde saiu, misteriosamente, em 1993.

Atentados à Constituição

Como integrante da Comissão de Privatização da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), Rioli havia sido acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de desviar US$ 14,1 milhões. Rioli declarou à VIP: “Não havia um apoio formal do PSDB ao governo Fleury. Era um canal aberto de um grupo de pessoas dentro do partido com o governo.” A VIP fez uma lista enorme de casos de negócios irregulares dos economistas do PSDB à frente do Banespa. Pouco tempo depois, dia 7 de agosto de 1996, CartaCapital denunciou a monumental fraude para intervir no banco e mais tarde privatizá-lo.

Segundo a revista, no dia 7 de agosto de 1995 Carlos José Braz Gomes de Lemos, o relator da comissão de inquérito, leu os trabalhos da comissão de inquérito que investigou as causas da intervenção, que indicavam algumas operações de crédito a empresas privadas (empréstimos concedidos pelos economistas ligados a José Serra no governo Fleury) e mostravam indícios de irregularidades. Os detalhes da fraude nunca foram contestados de maneira convincente. Segundo CartaCapital, por mais de uma vez o diretor do BC Alkimar Moura disse que o objetivo era “pegar o Quércia” — então inimigo visceral dos tucanos.

Os tucanos também respondem pelo copioso capítulo de atentados à Constituição de 1988 na “era FHC”. Além do fim do monopólio do petróleo, acabaram com a aposentadoria, liquidaram direitos sociais e desmontaram a infra-estrutura do país com as privatizações. Como resultado, o Brasil, assim como outros países da América Latina, cumpriram penosamente o ciclo neoliberal. E deu no que deu.
FONTE: http://www.outroladodanoticia.com.br/inicial/27596-o-essencial-da-privataria-tucana.html

Lentidão beneficia reitores sob suspeita

Penas já prescreveram em 11 das 22 investigações em andamento contra dirigentes de universidade federais acusados de corrupção

Publicado em 17/12/2011 | Agência Globo

Anunciados como resposta a denúncias de corrupção e favorecimento em universidades federais, os processos discipli­na­­res(PADs) abertos pelo Ministério da Educação (MEC) contra reitores, ex-reitores e outros dirigentes das instituições, na prática, são mantidos em estado de letargia. As “investigações” demoram tanto que, em alguns casos, mais de três anos se passam sem resultado. Atualmente, metade das 22 apurações supostamente em andamento já têm penas prescritas.

O levantamento foi feito com base nas datas de abertura dos processos disciplinares pelo ministro Fernando Haddad. Levados em banho-maria, casos rumorosos de desvios em universidades correm risco de ficar impunes, mesmo que a área de controle interno do MEC constate irregularidades.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), a Lei 8.112, de 1990, que estabelece o regime jurídico do servidor público, prevê, conforme a gravidade da infração, as sanções de advertência, suspensão de até 90 dias (conversível em multa), demissão ou cassação de aposentadoria. No primeiro caso, a possibilidade de punição expira após 10 meses e 20 dias da abertura da investigação, sem julgamento; no segundo, depois de dois anos, quatro meses e 20 dias.

Ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), que deixou o cargo por envolvimento em irregularidades com fundações ligadas à instituição, Timothy Mulholland é alvo, atualmente, de sete investigações. Todas foram abertas em 2009 por supostas irregularidades em projetos da UnB. Em quatro, não pode mais ser advertido e, nas outras três, se livrou até de uma eventual suspensão. Ele ainda dá aulas.

O mesmo vale para o ex-reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, que renunciou por suspeita de abusar em gastos com cartão corporativo do governo. O processo disciplinar aberto por esse motivo também corre desde 2009. Como continua sem resultado, não há mais como aplicar nenhuma das duas penas. Um segundo PAD, do ano passado, apura seu envolvimento num acordo irregular para a desapropriação de imóveis. Já expirou a chance de advertência.

Maior colecionador de processos disciplinares, o reitor da federal do Piauí (UFPI), Luiz de Souza Santos Júnior, tem oito casos em apuração. O único não iniciado este ano, de novembro de 2008, apura o pagamento de bolsa a familiar de um ex-dirigente da instituição.

Não cabe mais a advertência e nem a suspensão nessa investigação, assim como em outra, aberta no mesmo ano, sobre a Uni­­versidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Conforme o MEC, tenta-se descobrir se houve irregularidade em convênio celebrado pela instituição, dez anos antes, com a Delegacia Federal de Agricultura no Rio, ligada ao Ministério da Agricultura.

Em todos os casos marcados pela lentidão, as únicas penas possíveis, agora, são as mais graves: demissão e cassação de aposentadoria, que vencem se o julgamento não ocorrer após cinco anos, quatro meses e 20 dias da abertura do processo disciplinar. Mas é algo que não ocorre com tanta celeridade e frequência.

Segundo o MEC, na Era Ha­­ddad, iniciada em 2006, o único punido dessa forma foi o ex-diretor da Editora UnB (EDU), Ale­­xandre Lima, por irregularidades em convênio firmado com o Instituto Universitas. A comissão responsável pelos trabalhos concluiu que ele se valeu do cargo “para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

Questionado, o MEC justificou que o rito processual das apurações é complexo, exigindo ampla defesa dos envolvidos, coleta de depoimentos e produção de provas periciais. Daí, a lentidão. A pasta sustentou que nenhum caso está parado. E que a responsabilidade sobre a agilidade é da CGU, que seria a responsável por indicar integrantes para a comissão apuradora e conduzir, de fato, os trabalhos.

Procurada, a CGU empurrou de volta para o MEC: alegou que cabe ao órgão instaurador do processo disciplinar tocá-lo. E que nenhum caso prescreveu sob sua responsabilidade.

***

*Retirado da Gazeta do PovO
VIA: http://fopspr.wordpress.com/2011/12/18/lentidao-beneficia-reitores-sob-suspeita/

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Justiça garante a liberação do funcionário do SAAE para exercer as atividades sindicais do Sindiagua

A Justiça Estadual garantiu a liberação do funcionário do SAAE de Sobral, Carlos Sá, para exercer as atividades sindicais do Sindiagua. Carlos Sá, que ocupa o cargo de secretário de comunicação do Sindiagua, foi alvo de retaliação por parte da direção do SAAE. O diretor presidente do Saae de Sobral apresentou ofício ao Sindiagua pedindo o retorno às atividades da autarquia. O pedido foi protocolado, no dia 30 de novembro, dois dias após o secretário ter utilizado a tribuna popular da Câmara Municipal de Sobral, quando apresentou uma série de irregularidades da administração do Saae, entre elas o descumprimento da ordem judicial que obriga a autarquia a realizar concurso público.
Após receber o ofício do diretor do SAAE, o Sindiagua encaminhou um mandato de segurança à Justiça Estadual que já notificou, por meio da 1ª Vara Civil da Comarca de Sobral, à autarquia sobre manutenção do secretário de comunicação no exercício de suas atividades sindicais. A liberação do funcionário Carlos Sá para as atividades do Sindiagua se deu em acordo coletivo, assinado em 2009.
“Pedir sua volta seria um descumprimento a mais um acordo firmado com o Sindiagua. A justiça reconheceu a ilegalidade do pedido do SAAE”, criticou Carlos Sá.

VIA: http://marciosjosef.blogspot.com/2011/12/justica-garante-liberacao-do.html

Expulsão dos estudantes não foi submetida ao Conselho Universitário, diz professor

por Conceição Lemes


Sábado passado, 17 de dezembro, o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou um despacho do reitor da USP, João Grandino Rodas, expulsando seis estudantes moradores do CRUSP por conta da ocupação da sede da COSEAS (Moradia Retomada). As expulsões estão baseadas no decreto de 1972, da ditadura militar, ainda vigente no Regimento Geral da USP, que permite perseguições e penalidades políticas.

Um dos pontos que fundamentaram a decisão do reitor, segundo o seu próprio despacho, é o item 4:





Coincidentemente no dia 13 de dezembro, houve reunião do Conselho Universitário da USP, onde estiveram presentes dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais da Universidade. Representando os professores doutores, Adrián Pablo Fanjul, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFLCH), participou.

“Ao longo da reunião, nada foi dito acerca das expulsões nem de um documento que as respaldaria”, afirma o professor Adrián Fanjul.

– Nada, mesmo?!

“Realmente nada”, salienta Fanjul. “Nem por parte da reitoria nem de nenhum outro dirigente.”

Aliás, durante a reunião do dia 13 do Conselho Universitário foram feitos vários pronunciamentos contrários aos processos em andamento contra estudantes e funcionários e/ou pela anulação do decreto de 1972, da época da ditadura, que os embasam. E já houve anteriormente várias moções contra eles. Uma delas, recente, de 2010, da Congregação da FFLCH, assinada pela sua presidente, professora Sandra Nitrini.

22/12/2011
– Então esse documento a que se refere o despacho do reitor seria secreto?

“Secreto não é, porque o próprio reitor informa sua existência. Mas ele não foi nem mencionado no Conselho Universitário que se reuniu nesse mesmo dia 13, e ainda não foi divulgado”, observa Fanjul. “De fato, a reunião do Conselho Universitário foi mero espaço de formalidade, onde o tema nem se tratou, enquanto a verdadeira decisão era tomada em sigilo.”

– A decisão teria sido tomada sem a presença de todos então?

“A decisão não foi tomada pelo Conselho Universitário”, esclarece Fanjul. “É o reitor quem assina o despacho.”

“Mas se o reitor conta com o respaldo da maioria dos diretores, conta de fato com a maioria do Conselho. Se eles assinaram um documento de apoio à medida tão grave no mesmo dia, por que no Conselho ninguém disse nada?”, acrescenta Fanjul. ” Não submeter o assunto ao Conselho, ou sequer mencioná-lo, explica-se para evitar que uma minoria indesejável – leia-se nós, representantes, e alguns diretores – condenasse a medida. Garantiu-se, assim, a ‘surpresa’ do final de semana pré-natalino.”

MODIFICADO DE:http://www.brasildefato.com.br/content/os-estudantes-da-usp-e-rea%C3%A7%C3%A3o-das-autoridades-acad%C3%AAmicas

Sobre a condenação de multinacionais dos agrotóxicos

"Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow Chemical, DuPont e BASF foram julgadas culpadas por violações graves, generalizadas e sistemáticas aos direitos à saúde e à vida, aos direitos econômicos, sociais e culturais, bem como os direitos civis e políticos e aos direitos das mulheres e crianças. O veredito foi dado pelo Tribunal Permanente dos Povos, que durante quatro dias ouviu vítimas e sobreviventes da indústria de agrotóxicos no mundo todo.
Foram destacados os casos de intoxicações na Ásia, causadas pelo inseticida endosulfan, da Bayer e o paraquat, da Syngenta. Também receberam atenção especial a massiva mortalidade de abelhas na Europa e América do Norte, relacionadas com os pesticidas neonicotinoides, da Bayer e a contaminação de nascentes de água nos Estados Unidos pelo herbicida atrazina, da Syngenta.
Segundo o júri, os atos sistemáticos de governança corporativa aumentaram as perspectivas de extinção da biodiversidade, incluindo espécies cuja existência continuada é necessária para a reprodução da vida humana.
O julgamento aconteceu de 3 a 6 de dezembro em Bangalore na Índia. Fundado em 1979, na Itália, o Tribunal Permanente dos Povos é uma corte internacional de opinião que verifica as denúncias de violações de direitos humanos. Ainda que o veredito não tenha uma vinculação jurídica, pode ser um precedente em futuras ações legais e serve para pressionar governos e instituições."


Fonte: Radio Nederland Wereldomroep Brasil

VIA: http://engenharia-quimica.blogspot.com/2011/12/monsanto-syngenta-bayer-dow-chemical.html

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

HIV E A DANÇA DOS FAMOSOS

Por Beto Volpe (via @luisnassif)
DANÇA DOS FAMOSOS
“Artigo publicado na edição de hoje do diário ‘A Tribuna do Litoral Paulista’;
A morte de Rodolfo Botino pegou a todos de surpresa. Havia muito tempo que um famoso não morria com AIDS, ao menos publicamente. Isso foi rotina no início dos tempos, quando não havia muito que fazer e menos ainda onde se esconder, de Rock Hudson até Sandra Bréa e Cazuza muitos foram aqueles que tombaram sem saber direito o que estava acontecendo. Com a chegada do coquetel as duas necessidades foram supridas, finalmente havia um tratamento eficaz e a invisibilidade virou uma opção sedutora, face ao preconceito que não tem fim.
Não obstante a resposta científica ser eficaz, sua segurança sempre foi colocada em questão por vários motivos como a alta potência dos medicamentos e a celeridade de sua aprovação nos anos 90. E após a lua de mel com a ciência, as pessoas com HIV se depararam com cânceres, acidentes cardiovasculares, danos ósseos, demência e outras doenças relacionadas à terceira idade. Os ativistas em direitos humanos que vivem com HIV também perceberam que entre eles o quadro era o mesmo e, ainda assim, nenhuma providência eficaz foi tomada pela sociedade civil organizada em AIDS para pressionar o governo a estudar melhor o assunto. E este fez ouvidos moucos e continuou a propagandear o melhor programa de AIDS do mundo.
Até que um estudo do ano passado realizado pela UFRJ demonstrou que as pessoas com HIV estão morrendo mais de causas não determinantes de AIDS do que da própria doença, mas que certamente estariam relacionadas a ela. Isso porque a evolução de óbitos por problemas cardiovasculares e cânceres entre a população em geral ficou em 0,8% ao ano, ao passo que entre pessoas com HIV esse crescimento foi acima de 8%. Outro estudo, este do Hospital das Clínicas da USP de 2009, relata que a necrose óssea, que pode levar a pessoa a uma situação de deficiência, tem uma incidência de 4% entre pessoas com HIV ao passo que entre a população é de 0,01% . Enfim, em junho deste ano a revista Nature Genetics publicou estudo britânico evidenciando que os medicamentos aceleram o envelhecimento por conta dos danos causados ao DNA da mitocôndria. Não com essa riqueza de saber , mas é exatamente o que vimos dizendo há pelo menos dez anos.
E o que a morte de Botino tem a ver com isso? Tudo. Ele sofreu uma embolia (cardiovascular) em um pré-operatório para uma cirurgia no quadril (osteonecrose). Ele foi mais um que não teve o CID determinante de AIDS em seu atestado de óbito, mas que teve nela sua causa primária. Se estivermos morrendo mais de efeitos colaterais do que de AIDS são pelo menos onze mil mortes diluídas na epidemiologia, a reforçar o pior estigma que se poderia adotar em AIDS: o de que ela está sob controle. Enquanto isso as disciplinas médicas que antes atendiam a um público acima de 60 anos agora não sabem ao certo o que fazer com jovens na menopausa ou com disfunção erétil, quando não com uma grave patologia que, associada ao quadro de AIDS, eleva as perdas de amigos e amigas no dia a dia dos serviços de saúde.
Botino querido, você talvez seja nosso Rock Hudson, nossa Sandra Bréa, nosso Cazuza. Quem sabe sua passagem acontecendo nessas circunstâncias leve essa discussão para onde deveria estar há tempos e que as atitudes não tardem. Quem sabe você não seja o primeiro de uma série de famosos que ainda jovens irão apresentar problemas cardiovasculares, linfomas, embolias e outras doenças da longevidade. A dança dos famosos, que um dia foi a mais tocada nos salões de baile da epidemia, voltará a desafinar de forma a incomodar quem fica sentado nas mesas, ouvindo a orquestra tocar e esperando que a noite acabe.
Botino, prepare uns bons Toucinhos do Céu para quando a gente chegar!
VIA: http://asaudequetemososusquequeremos.wordpress.com/2011/12/21/hiv-e-a-danca-dos-famosos/

A vitória parcial é dos “doidos” e “sujos”: CPI da Privataria Tucana vem aí!

por Rodrigo Vianna

A “Folha” levou uma semana para falar no livro de Amaury. Talvez esperasse as orientações do “comitê central”. As orientações parecem ter chegado sem muita clareza. O jornal da família Frias, num texto opaco que nenhum jornalista teve coragem de assinar, levanta suspeita não contra Serra e sua turma de especialistas em “offshore” – mas contra o premiado repórter Amaury Ribeiro Jr.

A “Folha” não se preocupou com a “ficha” do Bob Jefferson antes de noticiar o chamado “Mensalão”. O que importava ali era a denúncia. Bob falou e a mídia correu para “provar” o roteiro que ele indicou (sem nenhuma prova, diga-se). Havia verdades na fala de Bob, mas tambem alguns exageros. O “Mensalão” propriamente dito (que a Globo tentou transforma no “maior escândalo da história”) não existia no sentido de um pagamento mensal a deputados governistas. Mas havia, sim, um esquema subterrâneo, que o PT parece ter herdado dos tucanos de Minas.

Da mesma forma, a “Folha” não se preocupou em saber se o homem que denunciava o Ministro Orlando Silva era ou não um bandido. Valiam as acusações, sem provas. O roteiro estava pronto. O ministro que provasse a inocência.

Com Amaury e a Privataria Tucana, há provas aos montes. Há documentos no livro. Mais de cem páginas. E há o currículo de um repórter premiado. Mas a “Folha” faz o papel de advogada do diabo. Quem seria o “coiso ruim” que a “Folha” quer defender?

Outro dado curioso. Lula foi ao poder e jamais investigou as privatizações. Havia um acordo tácito (e tático) para não promover caça às bruxas. Na Argentina, no México, na Bolívia, a turma dos privatas foi demolida. Aqui no Brasil, eles dão consultoria e palestras. Coisas do Brasil. Feito a jabuticaba.

Dez anos depois, a história das privatizações ressurge, pelo esforço e a coragem de um jornalista que alguns consideram “doido”, por mexer com “gente tão poderosa”. Amaury tem aquele jeito afobado, e o olhar injetado que só os sujeitos determinados costumam mostrar. Agora, querem desqualificá-lo. Covardia inútil.

Até porque um outro sujeito chamado de “doido”, o delegado e deputado federal Protógenes, botou o livro debaixo do braço e saiu coletando assinaturas para a CPI da Privataria. Nessa quinta-feira, dia 15 de dezembro, Protógenes anuncia ter atingido mais de 171 assinaturas.

A CPI da Privataria vem aí. Contra a vontade de Otavinho, Ali Kamel, Civita e dos colunistas histéricos que servem a essa gente. Meia dúzia de blogueiros sujos (obrigado, Serra) avisou o público: há um livro sobre as privatizações na praça. A brava “CartaCapital” – de Mino Carta, Sergio Lirio e Leandro Fortes – publicou 12 páginas sobre o livro. E os leitores nas redes sociais espalharam a notícia.

Verdade que setores da grande imprensa furaram o bloqueio – a notícia saiu na Record, Record News, Gazeta, Portal Terra… Mas e na Globo e na CBN que convocam “marchas contra a corrupção”? Silêncio dos cemitérios sicilianos.

Não importa. O barulho foi feito pelos blogs, pelas redes sociais e pelos poucos jornalistas que não se renderam ao esquemão do PIG. É uma turma que colegas mais bem estabelecidos costumam chamar de “gente doida da internet”.

Pois bem. A conexão dos “doidos” e “sujos” ganhou o primeiro round nesse episódio da Privataria. Como já havia ganho no caso da bolinha de papel em 2010.

Vejam bem. Não foi o PT, nem a máquina petista (parte dela, aliás, sai mal do livro - por conta do acordo na CPI do Banestado, e da guerra interna no comitê petista em 2010 narrada por Amaury) que fez barulho. Não. Foi a turma aqui da internet.

O Serra levou outra bolinha na testa. Essa deve ter doído de verdade. Serra chamou o livro de “lixo”. De fato, as operações narradas por Amaury cheiram mal. A Privataria cheira mal. E o livro é pesado, recheado de documentos.

Será que Kamel convocará o perito Molina para provar que o livro não existe? O problema será convencer os leitores dos blogs e os quase 200 deputados que já assinaram o pedido da CPI. A primeira – em muitos anos - que pode vir sem ter sido precedida de campanha movida pela velha mídia.

Essa CPI, se vingar (e ainda há armadilhas no caminho), virá contra a velha mídia. Será a vitória dos sujos e doidos contra o bloco dos hipócritas.
FONTE: http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/a-vitoria-dos-doidos-e-sujos-da-web-cpi-da-privataria-tucana-vem-ai.html#more-10977

Em Florianópolis, aumenta o foco do Mosquito


Foto: Rubens Lopes
São estranhas essas mortes que geram vida. Assim é com a do Mosquito. Quando vivo, sua forma de ser, polêmica, forte, desbocada, agressiva, chegou a afastar muita gente. Mas, agora, que ele encantou, surpreendentemente juntou criaturas de todos os matizes para reafirmar um compromisso de luta, que foi a sua essência. Isso foi o que se viu na sexta-feira, dia 16, bem em frente à Catedral.

A ideia de reunir os lutadores sociais para reiterar as denúncias feitas pelo Mosquito nasceu dentro do cemitério, enquanto o companheiro seguia para a última morada. Loureci Ribeiro, um histórico militante da reforma urbana nessa cidade, foi quem apontou esse caminho. Entendia que todo o trabalho pelo qual Mosquito deu a vida não poderia ficar no esquecimento. Então surgiu o mote do: “Prendam-me. Eu reafirmo as denúncias do Mosquito. O Dário é corrupto. O Marcondes é corrupto”. E tantos outros nominados pelo blogueiro. E as gentes foram para a rua.

A catedral foi escolhida porque bem ali se fortaleceu a militância do Mosquito, um dos integrantes da “Novembrada”, momento de rebeldia que ocorreu em Florianópolis contra o presidente João Figueiredo e que significou o início da derrocada do regime militar. A partir dali, Mosquito nunca mais parou de gritar. Era justo então que fosse o lugar da reação.

Na quentura da tarde dezembrina foram chegando os militantes. Gente das antigas, que andava sumida. Gente das lutas atuais, do Plano Diretos, das comunidades de ocupação, sindicalistas, estudantes, donas de casa, professores, gente de partido político, jornalistas, gente sem movimento, mas que conhecia e admirava a coragem do blogueiro, povo que vive na marginalidade do sistema, anônimos que encontravam no Mosquito o espaço para dizer sua voz. Gente como Nelson de Souza, um flanelinha da Beira Mar, que ali permaneceu durante todo o ato, emocionado. “Ele falava de gente como nós, que trabalha, que é digna, mas que a polícia vive oprimindo, como se a gente fosse bandido. A gente não é bandido, nem drogado. A gente é trabalhador. Isso é o que a gente pode fazer”.

E, enquanto os amigos e companheiros de luta iam se revezando ao microfone, dirigindo-se ao prefeito, em cujo prédio – bem em frente – poderia estar a ouvir, policias se postavam ostensivamente, junto aos manifestantes, intimidando. E não eram soldados comuns. Era o próprio comandante da PM de Florianópolis. O que fazia ali, durante aquele réquiem? Foi a advogada Rosângela de Souza quem respondeu, indignada. “Já não basta tudo o que foi feito? Ainda vêm aqui espionar? E ainda me chamaram de mal-educada. Eu já estou cansada de ser humilhada por essa polícia que prefere estar aqui, a vigiar gente de bem, em vez de prender os bandidos que o Mosquito denunciou”. Rosângela também foi presa durante a novembrada, se mantém amiga de Mosquito desde aqueles dias e é uma referência na luta social desta cidade. Mulher guerreira, defensora das gentes, muitas vezes é tratada como “louca” por não fazer o jogo dos poderosos.

Só que a presença da polícia não intimidou ninguém. Um a um os amigos e companheiros foram usando o microfone, dando nome e sobrenome daqueles que ajudar a matar o Mosquito, tais como Dário Berguer, Marcondes de Matos, Ideli Salvati, Márcio de Souza e tantos outros que entraram na justiça contra ele. “Toda essa gente é responsável, porque ajudou a inviabilizar a vida”. Também foram lembrados outros companheiros que enfrentam agressões e ameaças por estarem na luta pela cidade. Gente como o Azevedo Modesto e a Angela Liute, ambos da Ufeco, e o seu Nivaldo, da Vila do Arvoredo. “Temos de ficar juntos e proteger essas pessoas, porque eles estão brigando pela vida de todos nessa cidade”.

Florianópolis é um lugar que foi apropriado por uma quadrilha que compra licenças ambientais, que burla as leis, que destrói a natureza, que mistura o público com o privado, que privilegia amigos, que não encontra punição. E contra isso os movimentos sociais se insurgem, assumindo cada uma das denúncias alardeadas pelo Mosquito. Essa é meta agora, acompanhar e ir até o fim na apuração de cada uma delas. É um compromisso.

Mas, no meio da tristeza que foi perder um companheiro, também nasce a esperança. Principalmente por se perceber a presença de um número bem grande de jovens, dispostos a entrar de cabeça nessa luta por uma cidade boa e bonita para todos, e não só para alguns. Um exemplo disso são as Brigadas Populares, organização nova, movida por uma juventude rebelde, saída das fileiras da luta estudantil que, agora, fora da universidade, se volta para a cidade, se mistura às lutas do Plano Diretor, se compromete com as comunidades de ocupação e se enfileira com os velhos militantes de décadas. Um vento fresco, uma esperança, como que brotando dessa semente que se plantou no chão no triste 14 de dezembro. Olhando aquela gurizada, de olhos arregalados e coração aberto, a gente se sente mais segura para seguir em frente. Porque se um morre, brotam 10 no seu lugar. Como diz o velho poema: podem matar uma flor, mas não conseguirão deter a primavera.

Os vilões do amor andam felizes. Estão dormindo bem, pensam que se livraram do impertinente pernilongo. Bobinhos. Pelas veredas desta cidade bonita, avançam os lutadores, que cada dia são mais e mais. Aumenta o foco do mosquito. Hora dessas, a gente vence!
FONTE: http://eteia.blogspot.com/

Metrô de São Paulo abrirá concurso

O Metrô de São Paulo abrirá no dia 02 de janeiro as inscrições para o concurso público para 63 vagas para diversas áreas, tanto administrativas como operacionais, em diferentes níveis de escolaridade.

Entre os cargos estão oficial de manutenção, usinador ferramenteiro, assistente administrativo, auxiliar de enfermagem do trabalho, oficial de logística (almoxarifado), técnico de segurança do trabalho, técnico de sistemas metroviários, operador de transporte metroviário, advogado júnior, engenheiro júnior, engenheiro de segurança no trabalho, médico do trabalho, analista de desenvolvimento e gestão júnior (várias áreas de formação).

Os interessados têm até o dia 23 de janeiro para se inscrever através do sitewww.concursosfcc.com.br. As taxas de inscrição custam R$ 45,00 para os cargos que exigem Ensino Fundamental; R$ 65,00 para os de Ensino Médio e R$ 95,00 para os cargos que necessitam de Ensino Superior.
FONTE: http://diariodacptm.blogspot.com/2011/12/metro-de-sao-paulo-abrira-concurso.html

domingo, 25 de dezembro de 2011

Amorim: a pedra no meio do caminho

Os documentos vazados pelo Wikileaks revelam como o serviço diplomático americano elaborou uma estratégia para (não) lidar com o ex-chanceler e hoje ministro da Defesa Celso Amorim, que chamavam de “esquerdista” . Ao mesmo tempo, a diplomacia dos EUA tinha Nelson Jobim como fonte e recebia apoio de integrantes do governo e das forças militares.

Por Marina Amaral e Natalia Viana

Aos olhos do serviço diplomático americano, em especial durante a era George W. Bush (2001-2009), a posição mais independente do Ministério das Relações Exteriores (MRE) capitaneado por Celso Amorim parecia uma constante provocação.

Nos telegramas vazados pelo parceiro da Pública, o WikiLeaks, o MRE é visto “com inclinações antiamericanas” que impedem a melhoria das relações com o governo brasileiro e que tem, além de um “acadêmico esquerdista” (Marco Aurélio Garcia) que aconselha o presidente Lula, um ministro “nacionalista” (Celso Amorim) e um secretário-geral “antiamericano virulento” (Samuel Pinheiro Guimarães).

“Manter a relação político-militar com o Brasil requer atenção permanente e, talvez, mais esforço do que qualquer outra relação bilateral no hemisfério”, desabafava em novembro de 2004, o embaixador do partido republicano John Danilovich, um dos dois diplomatas que receberam a embaixada em Brasília como “recompensa” por levantar centenas de milhares de dólares para a campanha presidencial de Bush.

Foi ele que, numa reunião em março de 2005, tentou catequizar Celso Amorim sobre a ameaça “cada vez maior” que a Venezuela representava a toda a América do Sul. A resposta foi “clara” e “seca” na descrição do americano. “Nós não vemos Chávez como uma ameaça”, respondeu Amorim. “Não queremos fazer nada que prejudique nossa relação com ele”, afirmou. O embaixador finaliza o documento em tom desapontado: o Itamaraty não “comprou” a ideia americana.

Sobel, o sucessor

Sai Danilovich entra Clifford Sobel, também republicano e ligado aos Bush. Sobel soube escolher melhor de quem se aproximar: do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que virou interlocutor contumaz do embaixador, a ponto de confidenciar sua irritação com o MRE – compartilhada pelos EUA – em especial com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Jobim tornou-se peça vital em uma estratégia diplomática americana que explorava a divisão dentro do governo em benefício próprio. Em fevereiro de 2009, com Barack Obama presidente dos Estados Unidos, Sobel enviou uma série de três telegramas com o significativo título de “Compreendendo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil”.

Neles, pensava uma estratégia para contornar o triunvirato “esquerdista” que já incomodava os planos do seu antecessor. “Juntos com o presidente Lula, eles (Amorim, Guimarães e Garcia) têm puxado o MRE para direções inabituais e, às vezes, diferentes entre si”, pontua Sobel.

“Enquanto tentamos aprofundar nossas relações, a dinâmica ideológica faz com que o Itamaraty seja, às vezes, um parceiro frustrante”, assinala o embaixador, esperançoso com a aposentadoria próxima de Pinheiro Guimarães e com a possibilidade de influenciar os diplomatas mais jovens que ocupariam os futuros postos de comando.

O primeiro telegrama ainda trata da proximidade entre Amorim, “um esquerdista mais afeito às delicadezas diplomáticas”, e Guimarães “adepto de posições radicais como a de que o Brasil precisa de armas nucleares para se impor no cenário internacional”.

A indicação de Amorim para o cargo teria sido obra de Pinheiro Guimarães, ao contrário do que sugeriam suas posições hierárquicas. “Um diplomata aposentado contou a nossos conselheiros políticos que a influência e independência de Guimarães deve-se ao fato de ter sido o primeiro escolhido pelo PT para o MRE. Como ele achava que seu nome não seria aprovado pelo Congresso, indicou Amorim para o cargo e escolheu para si o posto de secretário-geral. Além de ligações familiares, a filha de Guimarães é casada com o filho de Amorim. Essa história explica sua autoridade desmedida e substancial autonomia”, fofocou o embaixador.

Escanteando o Itamaraty

O certo é que Sobel via o MRE como “um desafio” para os EUA. O jeito, sugeriu, seria fazer aliança com os setores privados, que têm “habilidade para conseguir aprovar iniciativas junto ao governo”, além de tentar uma aproximação direta com o presidente Lula e outros ministros que poderiam defender a causa americana.

Essa é uma “estratégia testada”, afirma Sobel, citando entre outros exemplos o caso da transferência dos agentes da Drug Enforcement Administration (DEA), a agência americana de combate às drogas, que foram expulsos da Bolívia no final de 2008.

As conversas com setores do governo brasileiro começaram em seguida do presidente boliviano Evo Morales expulsar cerca de 30 oficiais da agência, que centralizava a guerra contra as drogas, acusando-os de espionagem.

A DEA, de fato, faz parte do aparato de inteligência americano. Para realocá-los, Sobel evitou o caminho protocolar, que seria dialogar com Virginia Toniatti, diretora de crimes transnacionais do Itamaraty (COCIT), figura “geralmente resistente à cooperação com os EUA”.

Um relatório escrito pela conselheira da embaixada dos EUA, Lisa Kubiske, no final de dezembro de 2008, conta que Sobel discutiu o aumento do pessoal da DEA com Tarso Genro, então Ministro da Justiça e com o Ministro-chefe de Segurança Institucional, general Jorge Félix, além de debater de maneira “extensiva” com a Polícia Federal, que apoiou “completamente” a transferência.

“A embaixada evitou propositalmente pedir permissão formal para aumentar (o número) de escritórios (da DEA), já que (um pedido) não é estritamente necessário para aumentar a equipe em escritórios já existentes, e somente o MRE poderia garantir isso”, escreve Kubiske.

Isso porque esse tipo de requerimento teria que passar por uma nota diplomática por meio da diretora de crimes transacionais e, de novo, pelo secretário-geral do MRE e “ambos provavelmente atrasariam o pedido”.

Sobel explica que o Itamaraty, ao saber da estratégia, tentou evitar a vinda dos presumidos espiões da DEA. “Apesar da recusa do MRE de conceder vistos aos agentes americanos, conseguimos realizar a transferência com a ajuda da Polícia Federal, da Presidência da República e de nossas excelentes relações com o Ministro da Justiça”, explica, orgulhoso do feito. Segundo ele, a transferência também teve o apoio do governo boliviano.

De olho nos novatos

O segundo dos três telegramas da série sobre o MRE é dedicado à falta de recursos humanos e financeiros do Itamaraty que, diante do crescimento do papel internacional do Brasil, se expandiu entre 2003 e 2009, com a abertura, por exemplo, de 44 novas unidades administrativas em Brasília e 17 novas embaixadas brasileiras na África.

Para a diplomacia dos EUA o emprego de “trainees e terceiros-secretários” sem condições de acompanhar os movimentos de Lula no cenário internacional era vista com bons olhos.
“É crucial influenciar essa nova geração de diplomatas que, embora nacionalistas, estão mais abertos a considerar que a cooperação entre EUA e Brasil pode coincidir com os interesses de seu país”, assinala o embaixador.

“Os franceses instituíram um programa de intercâmbio diplomático com o Itamaraty em 2008, semelhante ao nosso Transatlantic Diplomatic Fellowship. Acreditamos que uma proposta similar seria válida tanto para conseguir um posto que nos permita observar de dentro o funcionamento desse ministério-chave, como para fazer os diplomatas brasileiros entenderem como os EUA executam sua política externa”.

Seguindo a estratégia de contornar Amorim, o terceiro telegrama trata da “concorrência entre agências do governo”. De acordo com a análise de Sobel, embora o MRE continuasse a ser o líder da política externa brasileira, o crescimento internacional do país tendia a erodir seu controle à medida que os temas se expandissem.

A oportunidade americana seria facilitada diante da falta de hábito das instituições brasileiras em lidar diretamente com governos estrangeiros. “Muitos ministros se autocensuram, impedindo-se de estabelecer relações com outros governos sem a luz verde do Itamaraty”, lamenta, citando como exemplo o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

No entanto, alguns ministérios como o do Meio-Ambiente (à época chefiado por Carlos Minc) e, principalmente, o da Defesa “estabeleceram relações diretas” com a embaixada brasileira, comenta Sobel.

Um telegrama enviado em 31 de março de 2009, depois da visita do presidente Obama ao Brasil, dá um exemplo prático. Pedindo sigilo absoluto de fonte, o embaixador conta que Jobim estava ciente da oferta de Lula a Obama de buscar caminhos para contribuir com o combate ao narcotráfico na região, possivelmente por meio do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) criado em dezembro de 2008 pela União Sul-Americana de Nações (UNASUL).

“Ele disse que o CDS poderia ser o canal perfeito para conseguir o engajamento dos militares dos outros países diretamente com a presidência do Brasil (sem passar pelo MRE) e que planejava falar com o presidente nas próximas semanas”, escreve Sobel.

Jobim também informou a disposição em envolver os militares na luta contra o tráfico de drogas nas fronteiras brasileiras. E contou que o presidente Lula teria lhe pedido que fosse ao México, a pedido do presidente Calderón, para discutir a colaboração entre os governos nesse tema.

“O Brasil hesita em empregar os militares no combate ao narcotráfico tanto por sua história como pela possibilidade de corrupção. O plano de Jobim sinaliza um grande passo, uma vez que o assunto é altamente sensível internamente, no governo, e para o público brasileiro. A intenção de Jobim de trabalhar sem o Ministério das Relações Exteriores traz uma susceptibilidade burocrática adicional a complicada tarefa de conquistar o apoio das outras nações da América do Sul”, comenta Sobel

A compra dos caças

Tudo indica que no episódio das tratativas frustradas de compra dos caças F-X, Jobim e os líderes militares agiram também bem longe dos olhos do Itamaraty.

Os informes diplomáticos sobre a negociação se iniciam em 2004 e estão entre os mais reveladores e numerosos – cerca de 50 telegramas. A comparação entre o que dizem os representantes brasileiros em público e o que cochicham em particular é gritante.

A exceção, nesse caso, foi Amorim, que se posicionou abertamente pela compra dos caças Rafale, da França, tanto pela garantia de transferência de tecnologia feita pelo presidente Nicolas Sarkozy como pelo interesse estratégico na aliança com àquele país o que, para Sobel, se configura como disposição para “desafiar os americanos”.

Jobim, por sua vez, se comportava de maneira dúbia e confundia a diplomacia estrangeira. Em um telegrama intitulado “Brasil e França: amor verdadeiro ou casamento de conveniência”, o embaixador relata a visita da comitiva presidencial à França e à Rússia cujos objetivos “cada vez com mais detalhes” haviam sido confidenciados por Jobim antes da viagem.

“O encontro entre os presidentes Lula e Sarkozy e a visita do ministro Jobim à França desencadearam uma onda de francofilia na política externa brasileira, particularmente em relação a uma parceria estratégica”, escreve Sobel em maio de 2008. “Talvez seja mais um ‘marriage blanc’ do que ‘amour veritable’”. Numa tradução livre, um “casamento de fachada e não amor verdadeiro”.

Sobel continua: “Nos encontros privados, Jobim minimizou a relação com a França e manifestou um claro desejo de ter acesso à tecnologia americana. O obstáculo é a resistência do MRE. Ele diz que o governo brasileiro acha a aliança com a França mais conveniente politicamente e considera que o país tem mais a ganhar com a tecnologia americana”.

Em um telegrama de janeiro de 2009, pouco depois da eleição de Obama, Sobel conta ter sido convidado a ir à casa do então ministro da Defesa para um encontro privado. Jobim teria dito que as relações de defesa entre Brasil e França prosperaram por causa da relação pessoal entre os presidentes Sarkozy e Lula, mas que o presidente brasileiro estaria interessado em conversar sobre assuntos estratégicos com o novo governo americano.

Disse ainda que “Jobim acrescentou que Lula ‘usa’ o ministro Amorim, mas não tem uma relação forte com ele, e que o presidente não gosta de Samuel Pinheiro Guimarães”.

Sobel também se reuniu diversas vezes com os comandantes das Forças Armadas para pedir “conselhos” e ouvir sua opinião sobre as chances dos caças da Boeing vencerem a concorrência de quase 10 bilhões de reais. “Os apoiadores mais fortes do Super Hornet (o F-18 americano) são as lideranças militares, em particular o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que considera a oferta da Boeing o melhor negócio e vê as Forças Armadas americanas como a melhor escolha para uma parceria com o seu país”, escreve em telegrama de janeiro de 2009.

Durante um jantar oferecido ao comandante americano Doug Fraser, em julho do mesmo ano, o brigadeiro Saito teria puxado Sobel e seu conselheiro político de lado para discutir a aquisição dos caças. “Ele disse que não havia dúvida do ponto de vista técnico sobre a superioridade do F-18: ‘Há décadas voamos em equipamentos americanos e sabemos o quanto eles são bons e fáceis de manter’”.

Saito então pediu que o governo americano enviasse uma carta ao governo brasileiro se comprometendo a transferir tecnologia além de reiterar a importância da aproximação de Lula e Obama para o negócio.

Em outro telegrama, o embaixador conta ter obtido “uma cópia não oficial” de uma Requisição de Informações da Aeronáutica (passada eletronicamente para Washington) que “permite planejar os próximos passos para os EUA vencerem a negociação”.

Além de classificar o F-18 como uma aeronave testada em combate “com incomparável segurança e durabilidade”, e de garantir que o preço não seria o principal critério da escolha da Aeronáutica, a informação mais importante obtida pelo documento é de que a Embraer, “principal beneficiária de qualquer transferência de tecnologia”, consideraria “desejável a oportunidade de estabelecer uma parceria com a Boeing”, principalmente se a companhia americana “tivesse a intenção de oferecer uma cooperação adicional na área da aviação comercial”.

Se os telegramas tivessem vazado anteriormente, seria embaraçoso para a Aeronáutica sustentar o relatório apresentado em janeiro de 2010 pela Força Área Brasileira (FAB) ao ministro Jobim que colocava o caça sueco em primeiro lugar na preferência, exatamente por causa do preço e custo de manutenção.

Naquele momento, o documento foi interpretado pela imprensa brasileira como uma “derrota” do governo, nitidamente favorável ao caça francês, classificado em terceiro lugar, atrás dos americanos.

O relatório teria sido modificado dias depois por “pressão do Planalto”, de acordo com a imprensa, para melhorar a posição do caça francês, afirmando que, apesar dos suecos serem mais baratos, o Rafale e o F-18 têm tecnologia superior.

Haiti, exceção a regra

Pouco depois do lançamento dos documentos do WikiLeaks, Amorim minimizou as revelações, dizendo que “ou são irrelevantes, ou eu já sabia, ou tem um valor às vezes de fofoca”.

Quanto às críticas ao Itamaraty, disse que a instituição sempre foi vista com reservas pelos diplomatas estrangeiros, por ser “a primeira linha de defesa da soberania”. “Eles não gostam de tratar diretamente com o Itamaraty. Não são só os americanos, não. É qualquer diplomata estrangeiro”.

Durante sua gestão, no entanto, a exceção a regra que aproximou o Itamaraty dos EUA foi o Haiti. Amorim foi favorável ao envio das tropas brasileiras – e da subsecretária para assuntos políticos do Itamaraty, Vera Pedrosa, que ajudou a assegurar à embaixada americana que o Brasil iria agir, mesmo que tivesse que “dar um jeitinho”.

Segundo um telegrama de março de 2004, Vera explicou que tradicionalmente a interpretação é de que a Constituição brasileira só permite enviar tropas em casos previstos no capítulo VI do Estatuto da ONU, ou seja, em operações de manutenção de paz – enquanto o caso do Haiti se encaixava no capítulo VII, que significa uma missão de imposição de paz. Por conta do grande interesse político do governo brasileiro em participar, Vera teria dito que a situação é “manejável”.

Um ano depois, outro comunicado diplomático indica que Amorim insistiu, pessoalmente, junto a Danilovich, para que os EUA enviassem verbas para projetos humanitários que deveriam se seguir aos ataques “robustos” da Minustah (a força de paz da ONU) contra as gangues na capital do país.

Amorim teria dito ser necessário “contrabalancear reações negativas com uma mensagem forte que focasse na assistência e estabilidade que a Minustah e a comunidade internacional estão tentando trazer ao Haiti”.

Sob forte pressão americana, que chegou a pedir a cabeça do comandante das tropas brasileiras, Augusto Heleno Pereira, o Brasil engajava-se cada vez mais em ações contra rebeldes e gangues haitianas.

Em março de 2007, em reunião com o sub-secretário de Estado norteamericano William Burns, Amotim teria dito que o Barsil estava no Haiti em um “compromisso de longo prazo” e que “a experiência no Haiti tem sido um exemplo positivo de cooperação Brasil-EUA, apesar dos dois governos terem divergido em alguns aspectos específicos da missão”.

Depois do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010, o ex-chanceler reclamou da presença de milhares de marines americanos, enviados para conter a situação de emergência. “A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), liderada pelo Brasil, deve ser a única força estrangeira no país caribenho, assim que for superada a crise”, disse em entrevista ao diário espanhol El País.

Agora, como o novo ministro da Defesa, Amorim parece ter mudado de opinião. No dia 1 de agosto deste ano, defendeu a retirada das tropas brasileiras do Haiti. “Claro que não pode ser uma saída irresponsável”, disse, “mas não faz sentido (permanecer)”. E repetiu o discurso, já como ministro, na sua primeira reunião com os comandantes das Forças Armadas.

Atualmente, 2.160 soldados brasileiros homens trabalham em segurança interna no Haiti, atingindo um custo total de 1 bilhão de reais desde 2004.

Se o ministro Amorim cumprir seu desígnio é provável que uma das suas primeiras ações no Ministério da Defesa entre em choque com os intentos do governo americano, que sempre insistiram na permanência da ONU. Uma estreia e tanto.

(texto editado por Thiago Domenici)

FONTE: http://apublica.org/2011/08/amorim-a-pedra-no-meio-do-caminho/

"CPI das privatizações: a responsabilidade do PT"

Da Carta Maior 22/12/2011

A nova relação de forças existente no país permite que a discussão esmagada nos anos 90 - e ainda vetada pela mídia conservadora, que silencia diante do livro citado - seja reaberta agora. Ao protocolar um pedido de CPI sobre o assunto, na última quarta-feira, dia 21, o deputado Protogenes Queiroz, destravou o ferrolho da porta do silêncio. É importante utilizá-la para arejar o tema com o ar fresco da seriedade que o passado negou. O artigo é de Saul Leblon.

Saul Leblon

O desabalado processo de privatizações vivido pelo Brasil nos anos 90 ressentiu-se, entre outros requisitos, da necessária transparência de um debate sereno e abrangente.

No atropelo que marcou uma agenda impulsionada por coalizão de interesses econômicos e ideológicos, então no auge do seu poder, a mídia conservadora cumpriu a função de silenciar as vozes e forças discordantes, asfixiando-as com o método conhecido da desqualificação.

O aparelho de Estado resultante de quase duas décadas de ditadura militar necessitava sem dúvida ser passado a limpo pela democracia, tendo sido desvirtuado como instrumento da sociedade e do desenvolvimento.

Ademais de sua blindagem repressiva, é indiscutível que muitas das empresas enredadas na engrenagem estatal nesse período serviam apenas de fachada para o assalto ao erário público, desservindo a população e desguarnecendo o país em áreas essenciais.

Não foi esse, porém, o critério da bocarra voraz que escolheu o quê e como seriam privatizadas, extintas ou fortalecidas as empresas formadoras do patrimônio público brasileiro.

O livro-dossiê do jornalista Amaury Jr,'A Privataria Tucana', desvela um pedaço do apetite rapinoso que orientou boa parte do processo e dele se aproveitou. Antes e com rigor reconhecido até pelos seus críticos,o jornalista Aloysio Biondi já havia vasculhado outras dimensões e casos correlatos.

A nova relação de forças existente no país permite que a discussão esmagada nos anos 90 - e ainda vetada pela mídia conservadora, que silencia diante do livro citado - seja reaberta agora. Ao protocolar um pedido de CPI sobre o assunto, na última quarta-feira, dia 21, o deputado Protogenes Queiroz, destravou o ferrolho da porta do silêncio. É importante utilizá-la para arejar o tema com o ar fresco da seriedade que o passado negou.

A CPI que está sendo proposta não deve ser encarada como uma oportunidade de revanche contra personalidades arestosas da vida política nacional. O envolvimento de José Serra e o enriquecimento de seus familiares no intercurso com o afanoso processo é um ângulo. Ilustrativo, merecedor de esclarecimentos amplos,mas talvez não o mais importante. A reabertura da discussão hoje tem o mérito, entre outras coisas, de adicionar elementos à retificação da macroeconomia legitimada no processo de privatizações, e cujos efeitos deletérios ainda são determinantes na condução da agenda brasileira de desenvolvimento.

À rapinagem do patrimônio público sucedeu-se, simultaneamente nos anos 90, a expropriação da soberania democrática na formulação das políticas públicas brasileiras. A agenda do Estado mínimo que embalava o rufar dos negócios 'no limite da irresponsabilidade', transferia ao mesmo tempo o comando regulador da economia à autossuficiência dos livres mercados, descredenciando a política, as urnas e a mobilização social como protagonistas supremos do desenvolvimento. Quando tomou posse em 2003, não por acaso, em meio ao dilúvio de interditos e restrições, o Presidente Lula desabafou: 'Terceirizaram o Estado brasileiro'.

Não são questões de natureza teórica. A dominância financeira subjacente a esse rolo compressor explica hoje porque o Estado brasileiro destina ao SUS, por exemplo, com as consequências sabidas, o equivalente a 1/3 da fatia do PIB que o Estado francês reserva à saúde pública. Em contrapartida, graças a juros de calibre inédito em economias relevantes, o Brasil oferece 5,5% do PIB aos rentistas da dívida pública que não para de crescer. O desequilíbrio cambial decorrente da política monetária ensandecida faz do Brasil atualmente um paraíso dos capitais especulativos, com a contrapartida de importações maciças que aniquilam elos das cadeias produtivas, corroendo a indústria,o emprego e o saldo comercial.

Embora agônica no plano mundial por conta da crise capitalista que engendrou, a hegemonia das finanças desreguladas continua a dar as cartas aqui e alhures. Entre outros motivos, porque as forças de esquerda, de um modo geral, renderam-se elas também ao receituário ortodoxo do mito dos mercados autossuficientes.

O PT traz no seu DNA sindical, enriquecido por correntes de esquerda e de extração religiosa progressista, um antagonismo de berço com essa agenda. Mas acomoda em seu interior também o germe da rendição socialdemocrata que hoje pavimenta o avanço desconcertante da extrema-direita na Europa, em meio ao desmantelo de direitos duramente fincados como estacas demarcatórias da fronteira entre a civilização e a barbárie da lógica redutora do capital.

A CPI da privatização abre um espaço de discussão política e de investigação de responsabilidades num momento crucial da maior crise vivida pelo capitalismo nos últimos 80 anos. Pode ser uma trincheira importante para evitar que o colapso em curso seja 'resolvido' dobrando-se a aposta nos métodos e agendas que provocaram a a vossoroca da esfera pública, a captura dos recursos nacionais e o engessamento financeiro e ideológico do Estado brasileiro a partir dos anos 90.

É incompreensível assim que deputados do PT tenham omitido a sua assinatura no requerimento de CPI protocolado no dia 21. Não se trata de renegá-los, mas de sensibilizá-los para o debate relevante e inadiável que essa CPI propicia, num quadro de gravidade histórica inquietante. Com o objetivo de acelerar essa discussão pertinente e fraterna no interior do partido e entre eleitos e eleitores, Carta Maior disponibiliza a lista com os nomes dos deputados que assinaram a CPI, aguardando a palavra daqueles que se omitiram.
VIA: http://contrapontopig.blogspot.com/2011/12/contraponto-7095-cpi-das-privatizacoes.html

A Dama De Ferro (Ou A Mãe Do 1% E A Madrasta Dos 99%)

written by Paulo Nogueira

Streep e Thatcher

Quero muito ver “The Iron Lady”, o filme em que Maryl Streep faz Margareth Thatcher.
Estava vendo agora Meryl Streep na televisão falando sobre o papel enquanto passavam cenas do filme. Tenho um interesse particular por Thatcher. Em meus anos de jornalismo econômico, na década de 1980, ela foi uma figura de proporções épicas. Com suas privatizações, com suas vitórias aniquiladoras sobre os sindicatos, com sua pregação poderosa sobre as virtudes de um mercado livre de qualquer regulamentação e os defeitos do socialismo, Thatcher em determinado momento pareceu representar a resposta para todos os problemas da economia em escala global.
Faça o que a Thatcher faz e tudo se resolverá. Era assim que o mundo parecia pensar, eu incluído.
Vinte e dois anos depois da queda de Thatcher, está claro que o que pareciam ser respostas se revelaram, com o tempo, problemas. A assustadora crise econômica dos dias de hoje é uma prova disso.
Thatcher favoreceu amplamente o “1%” da população, para usar a terminologia consagrada pelo movimento Ocupe Wall Street. Os “99%” foram desprezados.
Numa visão positiva, o argumento é que a elite financeira geraria tanta riqueza que isso acabaria beneficiando os demais 99%.
Mas a natureza humana é imperfeita. O que acabou acontecendo é que os ricos se transformaram em super-ricos – e não distribuíram nada. Guardaram no bolso o dinheiro ganho com as vantagens que o modelo thatcherista lhes trouxe.
A revolta que se vê hoje é fruto disso.
Thatcher não está vendo as consequências desastrosas de sua gestão. Ela sofre de demência, e vive num mundo particular no qual seu falecido marido Dennis ainda está presente para fazer o que sempre fez: ampará-la.
Portanto ela não verá também o filme.
Mas eu sim, tão logo saia, para ainda uma vez Thatcher, a mãe do “’1%” e a madrasta dos “99%”.
FONTE: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/?p=6384