A Agência Nacional de Energia Elétrica precisa explicar a proposta de mudança na cobrança de energia elétrica, com preços diferenciados por faixa de horário. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Para Lopes, as mudanças anunciadas pela ANEEL – com a cobrança de tarifa até cinco vezes mais cara em horário de pico – pode trazer prejuízos aos consumidores residenciais, complicando as tarefas do cotidiano e pesando no bolso do trabalhador.
“É estranha essa proposta de mudança, neste momento, com cobrança diferenciada para três faixas de horário. Precisamos estar atentos para garantir que isso não resulte em contas de energia mais caras, com prejuízo ao consumidor”, afirma Chico Lopes, que está apresentando requerimento de audiência pública para discutir o tema.
“A ANEEL precisa explicar o porquê dessa mudança. E dar esclarecimentos detalhados sobre quais serão os horários e os custos de cada faixa de cobrança”, justifica o parlamentar. “Os consumidores precisarão ter um extrato detalhado, sobre quanta energia consumiram em cada horário. E sem ônus com despesas extra, como o pagamento de medidores ou tarifas pelos extratos de demonstração do consumo”, alerta Chico Lopes.
"Os representantes da agência vêm também ressaltando que o consumidor terá opção, de escolher ou não a nova forma de cobrança. Mas o consumidor precisa de informações para fazer essa escolha, não pode ficar sujeito ao risco de ter uma conta ainda mais cara".
Empresas devem R$ 8 bilhões
Enquanto as mudanças anunciadas pela ANEEL provocam dúvidas e causam preocupação ao consumidor, o deputado Chico Lopes alerta que os consumidores de todo o País seguem sendo lesados pelo prejuízo de R$ 8 bilhões causado por cobranças indevidas, entre 2002 e 2009, pelas empresas de energia elétrica.
“A própria ANEEL reconheceu o erro na cobrança e os lucros indevidamente embolsados pelas empresas. Mas não obrigou as concessionárias a devolver esse valor aos consumidores”, lamenta Chico Lopes, autor de ação judicial e de campanha buscando o ressarcimento. “Se as empresas têm tecnologia para cobrar tarifas diferenciadas por horário, também têm toda a condição de devolver aos consumidores, nas próprias conta de luz, esses R$ 8 bilhões cobrados a mais, de forma injusta”.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Chico Lopes - PCdoB-CE.
VIA: http://www.evaldolima.com.br/2011/11/chico-lopes-aneel-deve-explicar-mudanca.html
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Frases para entender o Brasil: Vazamento de petróleo
BLOG DO Sakamoto
Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
Tema: Vazamento de petróleo
“Nós vamos investigar o incidente detalhadamente e apresentar os resultados ao povo brasileiro, permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo”
De George Buck, presidente da subsidiária brasileira da Chevron, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados nesta quarta (23), na qual tratou do vazamento de 365 mil litros de petróleo no mar (segundo a ANP, que suspendeu as atividades da empresa no Brasil) de um dos poços da empresa na Bacia de Campos e da denúncia de que teria demorado para agir.
“Permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo.” Perguntar não ofende: isso significa que a companhia está fechando as portas?
Ele pediu desculpas, manifestou o desejo de manter parceria comercial com o país e afirmou que o problema originou-se quando foi perfurada uma região com pressão mais alta “do que esperávamos”.
Essa justificativa da pressão mais alta do que o esperado me lembra outra que foi dada quando, em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta nas obras da Estação Pinheiros da linha 4-amarela. O consórcio responsável (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia. Coisas tão imponderáveis quanto uma pressão alta. Então, onde foram investidos os milhões gastos em estudos geológicos? No bônus anual dos executivos?
FONTE:
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/11/23/frases-para-entender-o-brasil-vazamento-de-petroleo/
Este blog conta com a seção “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil”. E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
Tema: Vazamento de petróleo
“Nós vamos investigar o incidente detalhadamente e apresentar os resultados ao povo brasileiro, permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo”
De George Buck, presidente da subsidiária brasileira da Chevron, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados nesta quarta (23), na qual tratou do vazamento de 365 mil litros de petróleo no mar (segundo a ANP, que suspendeu as atividades da empresa no Brasil) de um dos poços da empresa na Bacia de Campos e da denúncia de que teria demorado para agir.
“Permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo.” Perguntar não ofende: isso significa que a companhia está fechando as portas?
Ele pediu desculpas, manifestou o desejo de manter parceria comercial com o país e afirmou que o problema originou-se quando foi perfurada uma região com pressão mais alta “do que esperávamos”.
Essa justificativa da pressão mais alta do que o esperado me lembra outra que foi dada quando, em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta nas obras da Estação Pinheiros da linha 4-amarela. O consórcio responsável (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia. Coisas tão imponderáveis quanto uma pressão alta. Então, onde foram investidos os milhões gastos em estudos geológicos? No bônus anual dos executivos?
FONTE:
http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/11/23/frases-para-entender-o-brasil-vazamento-de-petroleo/
CUT vai homenagear Blogueiros Progressistas no dia 13
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pelo presidente da CUT Artur Henrique durante palestra no "Cartas da Mesa"
"A tarefa do Prêmio CUT é fazer um resgate histórico, contribuir para a sociedade fazer uma reflexão sobre o presente, olhando para o futuro”.
Com esta frase, Artur Henrique, presidente da CUT, resumiu, nesta sexta-feira (18), para jornalistas da imprensa sindical, bloqueiros e veículos parceiros, que foram cobrir o 5º Cartas da Mesa - encontro de conteúdo da Rede Brasil Atual - quais são os objetivos do Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre!
Segundo ele, o “sempre” não está no nome do Prêmio CUT por acaso. A luta por democracia e liberdade é permanente, tem de ser feita sempre, disse Artur, complementando: “é preciso manter acesa a chama. É preciso ser militante sempre”.
Militantes como os blogueiros progressistas que veem contribuindo fortemente para manter acesa esta chama, disputando com os grandes grupos de comunicação espaços importantes para subsidiar a população com informações claras que mostram os dois lados das notícias. E a Blogosfera, o primeiro meio de comunicação de massas autônomo do país, será homenageada pelo Prêmio CUT, durante a cerimônia que será realizada no dia 13 de dezembro, no TUCA, em São Paulo.
Os Blogueiros Progressistas de São Paulo e da Baixada Santista ficaram honrados com esse reconhecimento e agradecem a CUT pelo apoio ao nosso trabalho fazendo questão de estarem presentes nesta solenidade.
Evento:
Dia 13 de dezembro de 2011, às 19h30
TUCA (Teatro da Pontifícia Universidade Católica)
Rua Monte Alegre, 1.024 – Perdizes - São Paulo/SP
VIA: http://encontrosp.blogspot.com/2011/11/cut-vai-homenagear-blogueiros.html
"A tarefa do Prêmio CUT é fazer um resgate histórico, contribuir para a sociedade fazer uma reflexão sobre o presente, olhando para o futuro”.
Com esta frase, Artur Henrique, presidente da CUT, resumiu, nesta sexta-feira (18), para jornalistas da imprensa sindical, bloqueiros e veículos parceiros, que foram cobrir o 5º Cartas da Mesa - encontro de conteúdo da Rede Brasil Atual - quais são os objetivos do Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre!
Segundo ele, o “sempre” não está no nome do Prêmio CUT por acaso. A luta por democracia e liberdade é permanente, tem de ser feita sempre, disse Artur, complementando: “é preciso manter acesa a chama. É preciso ser militante sempre”.
Militantes como os blogueiros progressistas que veem contribuindo fortemente para manter acesa esta chama, disputando com os grandes grupos de comunicação espaços importantes para subsidiar a população com informações claras que mostram os dois lados das notícias. E a Blogosfera, o primeiro meio de comunicação de massas autônomo do país, será homenageada pelo Prêmio CUT, durante a cerimônia que será realizada no dia 13 de dezembro, no TUCA, em São Paulo.
Os Blogueiros Progressistas de São Paulo e da Baixada Santista ficaram honrados com esse reconhecimento e agradecem a CUT pelo apoio ao nosso trabalho fazendo questão de estarem presentes nesta solenidade.
Evento:
Dia 13 de dezembro de 2011, às 19h30
TUCA (Teatro da Pontifícia Universidade Católica)
Rua Monte Alegre, 1.024 – Perdizes - São Paulo/SP
VIA: http://encontrosp.blogspot.com/2011/11/cut-vai-homenagear-blogueiros.html
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Todo apoio ao #OcupaSampa !
Durante a madrugada deste sábado, por volta das 4 horas, a Tropa de Choque se posicionou frente a frente com os manifestantes e obrigou o Acampa | Ocupa Sampa a retirar as barracas.
Nós, do Ocupa | Acampa Sampa, vimos a público manifestar nosso repúdio às ações da Polícia Militar do Estado de São Paulo que se dão durante a calada da noite, quando os movimentos sociais não têm tanto suporte e quando há menor a visibilidade da sociedade.
Entendemos que, se a Polícia está fazendo o que é “certo”, então que faça durante a luz do dia, com transparência de suas ações para a sociedade que a sustenta. É o nosso dinheiro que mantém esta instituição e é um absurdo que ela exista para reprimir aqueles que buscam por mudanças.
O Acampa | Ocupa Sampa conseguiu evitar o confronto, pois busca sempre o diálogo. Acreditamos na não-violência e vamos sempre prezar por isso, mas também deixamos claro que não seremos submissos à esta polícia violenta e à este Estado excludente. Por isso abaixamos nossa barraca conforme solicitado, mas em nova assembleia relembramos e afirmamos que somos um movimento de Acampada e entendemos que nossas barracas são parte da nossa manifestação e não podem ser desarmadas. Nossas barracas são nossas barricadas!
O direito de livre manifestação e reunião é garantido pela Constituição. Não vamos abrir mão disso!
VIA: http://blogdocappacete.blogspot.com/2011/11/choque-no-ocupasampa-visitinha-as-4h-da.html
Nós, do Ocupa | Acampa Sampa, vimos a público manifestar nosso repúdio às ações da Polícia Militar do Estado de São Paulo que se dão durante a calada da noite, quando os movimentos sociais não têm tanto suporte e quando há menor a visibilidade da sociedade.
Entendemos que, se a Polícia está fazendo o que é “certo”, então que faça durante a luz do dia, com transparência de suas ações para a sociedade que a sustenta. É o nosso dinheiro que mantém esta instituição e é um absurdo que ela exista para reprimir aqueles que buscam por mudanças.
O Acampa | Ocupa Sampa conseguiu evitar o confronto, pois busca sempre o diálogo. Acreditamos na não-violência e vamos sempre prezar por isso, mas também deixamos claro que não seremos submissos à esta polícia violenta e à este Estado excludente. Por isso abaixamos nossa barraca conforme solicitado, mas em nova assembleia relembramos e afirmamos que somos um movimento de Acampada e entendemos que nossas barracas são parte da nossa manifestação e não podem ser desarmadas. Nossas barracas são nossas barricadas!
O direito de livre manifestação e reunião é garantido pela Constituição. Não vamos abrir mão disso!
VIA: http://blogdocappacete.blogspot.com/2011/11/choque-no-ocupasampa-visitinha-as-4h-da.html
BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PLEITO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
O que se pretende é que o governo restabeleça a isonomia rompida formalmente pelo governo passado, quando foi implementado o subsídio aos Juízes, Promotores, Procuradores do Estado e Defensores Públicos, ficando de fora somente os Delegados de Polícia.
O estopim para a movimentação dos Delegados no sentido da implementação do subsídio foi o recente aumento concedido aos Procuradores do Estado, os quais já recebiam mais que o dobro da remuneração dos Delegados de Polícia e ainda tiveram um acréscimo de R$2.000,00 aos seus subsídios, aumentando o abismo remuneratório entre as carreiras.
Note-se que os Delegados de Polícia não recebem sequer adicional de risco de vida, pois abriram mão destes valores em razão da isonomia com as demais carreiras jurídicas, em meados de 1992.
Atualmente, os Delegados de Polícia não recebem a remuneração isonômica com as demais carreiras jurídicas, como é de direito, tampouco o adicional de risco de vida.
O salário de um Delegado, atualmente, é inferior, até mesmo, ao dos cargos de assessoramento das demais carreiras jurídicas.
A pergunta que se faz é “que polícia queremos para proteger a sociedade?”
Atualmente 10% dos quase 200 delegados que ingressaram no cargo no final de 2010 já deixaram a carreira, para assumirem cargos com maior remuneração ou para laborarem na iniciativa privada. Da turma de 2008, 20% já abandonaram o cargo.
Mais de 50% dos novos delegados (turmas de 2008 e 2010 – aproximadamente 230 Delegados) estão estudando para outros concursos em razão da baixa remuneração.
A realidade atual oferece para a sociedade “delegados de passagem”, que se dividem entre estudos e trabalho em delegacias, quando poderiam estar apenas servindo e protegendo a sociedade gaúcha.
O que se busca não é a concessão imediata de realinhamento remuneratório pelo Governo do Estado, apenas o encaminhamento de projeto de lei que de forma progressiva e gradual implemente o subsídio aos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, nos mesmos patamares estabelecidos às demais carreiras jurídicas de Estado, a exemplo do que ocorreu com a Polícia Federal e Polícias Civis de vários Estados da Federação.
Fundamentação Jurídica:
A EC/19 aboliu a equiparação e vinculação de espécies remuneratórias, jamais a isonomia. Apenas estabeleceu, na nova redação do art. 39, § 1º, da CF/88, critérios específicos para a fixação do padrão remuneratório de cada carreira do serviço público (natureza, requisitos de investidura, complexidade e grau de responsabilidade do cargo). Evidentemente que o norte para fixação do padrão deve levar em conta o princípio constitucional da isonomia, a fim de evitar que uma determinada categoria seja discriminada injustificadamente, a exemplo dos delegados de polícia.
Importante salientar que a natureza, requisitos de investidura, complexidade e grau de responsabilidade do cargos (magistrados, membros do MP, Procuradores, defensores públicos e delegados de polícia), cujo tratamento isonômico era assegurado pelo constituinte originário através da redação original do art. 39, § 1º, CF, permaneceram inalterados mesmo após a EC nº 19/98, não há razão alguma que justifique tratamento remuneratório discriminatório entre as carreiras citadas. Se originalmente o constituinte determinou que se dispensasse tratamento isonômico entre essas carreiras, é porque reconheceu que entre elas havia semelhanças significativas que justificavam essa determinação. Não tendo havido qualquer modificação do conteúdo ocupacional dessas carreiras pelo processo de emenda constitucional, injustificável que agora qualquer delas seja discriminada, percebendo remuneração inferior.
Nota do Blog: É completamente justa a mobilização e reivindicação por parte dos Delegados. O Governo deveria imediatamente reconhecer essa paridade e construir junto à categoria um calendário de negociação para ver como o Estado irá pagar essa paridade.
Muitos falam que o impacto financeiro chega a R$ 100 milhões. Mesmo que este número esteja correto, o impacto é sempre menor, pois vejamos:
O Estado imediatamente recebe de volta a sua parcela do IPE, que corresponde a 14,5% do salário;
O Imposto de Renda leva mais 27,5%, que uma parcela acaba voltando aos cofres gaúchos;
Depois há o ICMS, pois com um ganhor maior, é natural que as pessoas aumentem seu consumo.
Acredito que seria um passo largo se o governador reconhecesse de imediato essa paridade.
FONTE: http://buracosdabaltazar.blogspot.com/2011/11/questao-dos-delegados-de-policia.html
O estopim para a movimentação dos Delegados no sentido da implementação do subsídio foi o recente aumento concedido aos Procuradores do Estado, os quais já recebiam mais que o dobro da remuneração dos Delegados de Polícia e ainda tiveram um acréscimo de R$2.000,00 aos seus subsídios, aumentando o abismo remuneratório entre as carreiras.
Note-se que os Delegados de Polícia não recebem sequer adicional de risco de vida, pois abriram mão destes valores em razão da isonomia com as demais carreiras jurídicas, em meados de 1992.
Atualmente, os Delegados de Polícia não recebem a remuneração isonômica com as demais carreiras jurídicas, como é de direito, tampouco o adicional de risco de vida.
O salário de um Delegado, atualmente, é inferior, até mesmo, ao dos cargos de assessoramento das demais carreiras jurídicas.
A pergunta que se faz é “que polícia queremos para proteger a sociedade?”
Atualmente 10% dos quase 200 delegados que ingressaram no cargo no final de 2010 já deixaram a carreira, para assumirem cargos com maior remuneração ou para laborarem na iniciativa privada. Da turma de 2008, 20% já abandonaram o cargo.
Mais de 50% dos novos delegados (turmas de 2008 e 2010 – aproximadamente 230 Delegados) estão estudando para outros concursos em razão da baixa remuneração.
A realidade atual oferece para a sociedade “delegados de passagem”, que se dividem entre estudos e trabalho em delegacias, quando poderiam estar apenas servindo e protegendo a sociedade gaúcha.
O que se busca não é a concessão imediata de realinhamento remuneratório pelo Governo do Estado, apenas o encaminhamento de projeto de lei que de forma progressiva e gradual implemente o subsídio aos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, nos mesmos patamares estabelecidos às demais carreiras jurídicas de Estado, a exemplo do que ocorreu com a Polícia Federal e Polícias Civis de vários Estados da Federação.
Fundamentação Jurídica:
A EC/19 aboliu a equiparação e vinculação de espécies remuneratórias, jamais a isonomia. Apenas estabeleceu, na nova redação do art. 39, § 1º, da CF/88, critérios específicos para a fixação do padrão remuneratório de cada carreira do serviço público (natureza, requisitos de investidura, complexidade e grau de responsabilidade do cargo). Evidentemente que o norte para fixação do padrão deve levar em conta o princípio constitucional da isonomia, a fim de evitar que uma determinada categoria seja discriminada injustificadamente, a exemplo dos delegados de polícia.
Importante salientar que a natureza, requisitos de investidura, complexidade e grau de responsabilidade do cargos (magistrados, membros do MP, Procuradores, defensores públicos e delegados de polícia), cujo tratamento isonômico era assegurado pelo constituinte originário através da redação original do art. 39, § 1º, CF, permaneceram inalterados mesmo após a EC nº 19/98, não há razão alguma que justifique tratamento remuneratório discriminatório entre as carreiras citadas. Se originalmente o constituinte determinou que se dispensasse tratamento isonômico entre essas carreiras, é porque reconheceu que entre elas havia semelhanças significativas que justificavam essa determinação. Não tendo havido qualquer modificação do conteúdo ocupacional dessas carreiras pelo processo de emenda constitucional, injustificável que agora qualquer delas seja discriminada, percebendo remuneração inferior.
Nota do Blog: É completamente justa a mobilização e reivindicação por parte dos Delegados. O Governo deveria imediatamente reconhecer essa paridade e construir junto à categoria um calendário de negociação para ver como o Estado irá pagar essa paridade.
Muitos falam que o impacto financeiro chega a R$ 100 milhões. Mesmo que este número esteja correto, o impacto é sempre menor, pois vejamos:
O Estado imediatamente recebe de volta a sua parcela do IPE, que corresponde a 14,5% do salário;
O Imposto de Renda leva mais 27,5%, que uma parcela acaba voltando aos cofres gaúchos;
Depois há o ICMS, pois com um ganhor maior, é natural que as pessoas aumentem seu consumo.
Acredito que seria um passo largo se o governador reconhecesse de imediato essa paridade.
FONTE: http://buracosdabaltazar.blogspot.com/2011/11/questao-dos-delegados-de-policia.html
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
ENQUETE: Qual a pior empresa no Brasil em 2011?
O ano está acabando – ufa! Época de receber afagos, dar presentes sem graça para o amigo secreto, ficar cansado de tanto panetone, mas também de fazer um balanço do ciclo que passou. Nas redações, centenas de jornalistas seguem felizes da vida pesquisando para as retrospectivas de 2011.
Ao mesmo tempo, este blog completa cinco anos de existência no próximo sábado – para o desespero dos leitores e para a minha própria surpresa.
Para marcar ambos os acontecimentos, o Blog do Sakamoto está lançando a enquete:
Qual foi a empresa que mais desrespeitou os direitos humanos ou o meio ambiente no Brasil em 2011?
Pergunta difícil, não é? Com tanta candidata por aí, fazendo caca, fica complicado apontar apenas uma.
Com isso, lembramos a todos que os impactos socioambientais oriundos da ação direta de empresas ou como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico podem afetar muito mais do que pessoas e ecossistemas. Atingem, por exemplo, a imagem pública dos envolvidos. Se na internet já estão pululando pesquisas como qual o melhor beijo no cinema, o melhor barraco na TV, o pior carro lançado, a personalidade e o empresário do ano, e por aí vai, por que não elegermos a empresa que causou o maior dano à sociedade?
Dentro de uma semana (mais ou menos, porque a vida não é cartesiana), trarei os finalistas de acordo com as sugestões dos leitores nos comentários, além do que aparecer por Facebook e Twitter, mas também as recomendações de colegas jornalistas da imprensa – que, antes mesmo de lançar a enquete, já mandavam sugestões. Lembrando a todos que as propostas têm que ser embasadas em fatos reais, não denúncias sem fundamentos ou achismos.
E, por votação aqui no blog, elegeremos a empresa – que será conhecida no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Façamos um Ano Novo mais feliz. Participem.
ENVIEM VOTOS PARA: http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/11/22/enquete-qual-a-pior-empresa-no-brasil-em-2011/
Ao mesmo tempo, este blog completa cinco anos de existência no próximo sábado – para o desespero dos leitores e para a minha própria surpresa.
Para marcar ambos os acontecimentos, o Blog do Sakamoto está lançando a enquete:
Qual foi a empresa que mais desrespeitou os direitos humanos ou o meio ambiente no Brasil em 2011?
Pergunta difícil, não é? Com tanta candidata por aí, fazendo caca, fica complicado apontar apenas uma.
Com isso, lembramos a todos que os impactos socioambientais oriundos da ação direta de empresas ou como efeitos colaterais do desenvolvimento econômico podem afetar muito mais do que pessoas e ecossistemas. Atingem, por exemplo, a imagem pública dos envolvidos. Se na internet já estão pululando pesquisas como qual o melhor beijo no cinema, o melhor barraco na TV, o pior carro lançado, a personalidade e o empresário do ano, e por aí vai, por que não elegermos a empresa que causou o maior dano à sociedade?
Dentro de uma semana (mais ou menos, porque a vida não é cartesiana), trarei os finalistas de acordo com as sugestões dos leitores nos comentários, além do que aparecer por Facebook e Twitter, mas também as recomendações de colegas jornalistas da imprensa – que, antes mesmo de lançar a enquete, já mandavam sugestões. Lembrando a todos que as propostas têm que ser embasadas em fatos reais, não denúncias sem fundamentos ou achismos.
E, por votação aqui no blog, elegeremos a empresa – que será conhecida no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Façamos um Ano Novo mais feliz. Participem.
ENVIEM VOTOS PARA: http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/11/22/enquete-qual-a-pior-empresa-no-brasil-em-2011/
QUANDO O TWITTER MATA
Fortunati comprovando, ao vivo, que "Plauto não morreu"É impressionante como certas pessoas não resistem à tentação de serem "os primeiros a darem as últimas", sem qualquer preocupação em checar a informação.
Desta vez, o rei da mancada foi o prefeito José Fortunati, que não resistindo à tentação de dar um "furo de reportagem" assassinou, neste domingo (13/11), pelo twitter, o conhecido flautista jeronimense radicado em Porto Alegre, Plauto Cruz.
No seu desastrado post, o prefeito escreveu: "Também faleceu Plauto Cruz, um dos maiores flautistas brasileiros que, apesar de doente, continuava nos surpreendendo com a sua flauta." Pode?
Na verdade, quem foi surpreendido foi o próprio Plauto, que após tomar conhecimento, através de amigos comovidos, da mancada de Fortunati, respondeu com uma sonora gargalhada: "Estou supervivo. Até almocei um galetinho. Diz pra ele que estou bem firme em casa!"
Uma hora depois, o prefeito papa-defunto tentou se corrigir colocando, é claro, a culpa no cemitério, que teria passado uma informação errada, eis que o falecido seria um outro Plauto.
Mas o plantonista do Cemitério João XXIII negou que seus funcionários tenham dado a informação sobre a morte do flautista.
Fortunati, vaidoso como um pavão, jamais admitiria que anda rondando cemitérios para ser o primeiro a dar a notícia de mortes de pessoas conhecidas na cidade.
Ontem, o pagador de mico foi à casa de Plauto se desculpar. Espera-se que ele não mate mais ninguém com a pontaria caolha do seu twitter.
FONTE: http://armarinhodapolitica.blogspot.com/2011/11/quando-o-twitter-mata.html
Terapia Felina com feromônios
Olá pessoal, conversando com a vet das pequenas fiquei sabendo de um produto altamente eficaz quando se trata de comportamento felino ou seja: estresse, demarcação com urina, brigas entre gatos, móveis arranhados, mudanças repentinas no ambiente, medos entre outros. Ela até me indicou para comprar e usar na caixinha de transporte, pois as meninas sempre se estressam no caminho de casa até o vet.
Fui buscar maiores informações e soube de outras colegas que utilizaram o produto e as noticias são muito positivas. O medicamento realmente funciona que é uma beleza.
Também fiquei sabendo que o preço é meio salgado pois o produto é importado mas façam uma busca no google que vcs encontrarão maiores informações a respeito
O que são
Feromônios são odores produzidos por animais, capazes de alterar o comportamento de outros animais à sua volta. Ao sentir medo, o animal pode exalar um odor que deixe o resto do grupo mais atento e estressado. Um feromônio pode também sincronizar o cio de um grupo de fêmeas e facilitar, assim, aspectos reprodutivos.
Até nós, humanos, somos influenciados por feromônios. Freqüentemente, mulheres que moram juntas captam o feromônio uma das outras e menstruam na mesma data. Por funcionar de maneira parecida com um hormônio, mas atuar fora do corpo e em outros organismos, também é chamado de odor social ou de ectohormone (hormônio externo).
Feromônios sintetizados
Foram identificados treze componentes químicos presentes em odores secretados por gatos, por meio de análises feitas por pesquisadores. Dois desses componentes já são sintetizados artificialmente. Funcionam como feromônios e são utilizados em terapias. As fórmula comercial que contém o feromônio F3 chama-se Feliway e a que contém o ferormônio F4 chama-se Felifriend.
Uso prático
Muitos estudos científicos foram feitos para entender melhor o efeito desses feromônios sobre o gato. As pesquisas mostraram que eles podem ser utilizados para o controle de diversos problemas comportamentais, com a vantagem de não provocar os efeitos colaterais de alguns medicamentos. Podem, também, ser aproveitados em conjunto com terapias comportamentais e medicamentosas. Borrifa-se a substância no ambiente diariamente ou deixa-se que se espalhe por um difusor elétrico, comercializado costumeiramente junto com a substância.
Estresse
Reduzir o estresse parece ser o principal efeito desses ferormônios. Podem ser aproveitados, portanto, para combater diversos problemas de comportamento que resultam de estresse ou o causam.
Um experimento demonstrou que gatos hospitalizados postos em contato com feromônio voltam a se alimentar normalmente em menos tempo do que os que não têm esse contato. Outro experimento mostra que gatos se adaptam mais rapidamente a locais em que o ferormônio foi borrifado.
Demarcação com urina
Diversos gatos, principalmente os machos não castrados, demarcam objetos da casa com urina. Isso resulta em enorme transtorno, seja pelo dano causado a objetos, seja pelo cheiro de urina que se espalha pela casa. Vários experimentos científicos conduzidos por especialistas concluíram que esses feromônios reduzem as demarcações com urina em mais de 70% dos casos. Provavelmente porque o feromônio alivia o estresse do gato e, conseqüentemente, reduz o comportamento agressivo dele ligado à proteção de território.
Móveis arranhados
Móvel borrifado com feromônio é menos arranhado pelo gato. Mas será preciso borrifar diariamente as superfícies proibidas, até o gato aprender onde pode arranhar e onde não pode. Em outras palavras, o feromônio facilita o condicionamento correto do animal, de modo que ele passe a arranhar somente locais desejados por nós, como arranhadores, e deixe de arranhar a mobília.
Visitas e desconhecidos
O medo de visitas e de pessoas estranhas pode ser também reduzido nos gatos com o uso de feromônio. Aplica-se algumas horas antes de receber os amigos, para evitar que o gato fique estressado demais. Nesse caso, o F4 parece ser mais eficaz que o F3.
Brigas
A agressividade entre gatos que vivem juntos também pode diminuir com a ajuda de feromônio. Mas nem sempre, pois torna alguns gatos ainda mais agressivos com os demais. Não se sabe direito por que isso ocorre, mas talvez esteja relacionado com o aumento da coragem ou, ainda, com o conflito entre informações visuais e olfativas. O gato percebe um cheiro amigável, mas enxerga um inimigo. Esse conflito poderia aumentar a ansiedade e a agressividade dele.
FONTE: http://aquisoentramgatos.blogspot.com/2011/11/terapia-felina-com-feromonios.html
Fui buscar maiores informações e soube de outras colegas que utilizaram o produto e as noticias são muito positivas. O medicamento realmente funciona que é uma beleza.
Também fiquei sabendo que o preço é meio salgado pois o produto é importado mas façam uma busca no google que vcs encontrarão maiores informações a respeito
O que são
Feromônios são odores produzidos por animais, capazes de alterar o comportamento de outros animais à sua volta. Ao sentir medo, o animal pode exalar um odor que deixe o resto do grupo mais atento e estressado. Um feromônio pode também sincronizar o cio de um grupo de fêmeas e facilitar, assim, aspectos reprodutivos.
Até nós, humanos, somos influenciados por feromônios. Freqüentemente, mulheres que moram juntas captam o feromônio uma das outras e menstruam na mesma data. Por funcionar de maneira parecida com um hormônio, mas atuar fora do corpo e em outros organismos, também é chamado de odor social ou de ectohormone (hormônio externo).
Feromônios sintetizados
Foram identificados treze componentes químicos presentes em odores secretados por gatos, por meio de análises feitas por pesquisadores. Dois desses componentes já são sintetizados artificialmente. Funcionam como feromônios e são utilizados em terapias. As fórmula comercial que contém o feromônio F3 chama-se Feliway e a que contém o ferormônio F4 chama-se Felifriend.
Uso prático
Muitos estudos científicos foram feitos para entender melhor o efeito desses feromônios sobre o gato. As pesquisas mostraram que eles podem ser utilizados para o controle de diversos problemas comportamentais, com a vantagem de não provocar os efeitos colaterais de alguns medicamentos. Podem, também, ser aproveitados em conjunto com terapias comportamentais e medicamentosas. Borrifa-se a substância no ambiente diariamente ou deixa-se que se espalhe por um difusor elétrico, comercializado costumeiramente junto com a substância.
Estresse
Reduzir o estresse parece ser o principal efeito desses ferormônios. Podem ser aproveitados, portanto, para combater diversos problemas de comportamento que resultam de estresse ou o causam.
Um experimento demonstrou que gatos hospitalizados postos em contato com feromônio voltam a se alimentar normalmente em menos tempo do que os que não têm esse contato. Outro experimento mostra que gatos se adaptam mais rapidamente a locais em que o ferormônio foi borrifado.
Demarcação com urina
Diversos gatos, principalmente os machos não castrados, demarcam objetos da casa com urina. Isso resulta em enorme transtorno, seja pelo dano causado a objetos, seja pelo cheiro de urina que se espalha pela casa. Vários experimentos científicos conduzidos por especialistas concluíram que esses feromônios reduzem as demarcações com urina em mais de 70% dos casos. Provavelmente porque o feromônio alivia o estresse do gato e, conseqüentemente, reduz o comportamento agressivo dele ligado à proteção de território.
Móveis arranhados
Móvel borrifado com feromônio é menos arranhado pelo gato. Mas será preciso borrifar diariamente as superfícies proibidas, até o gato aprender onde pode arranhar e onde não pode. Em outras palavras, o feromônio facilita o condicionamento correto do animal, de modo que ele passe a arranhar somente locais desejados por nós, como arranhadores, e deixe de arranhar a mobília.
Visitas e desconhecidos
O medo de visitas e de pessoas estranhas pode ser também reduzido nos gatos com o uso de feromônio. Aplica-se algumas horas antes de receber os amigos, para evitar que o gato fique estressado demais. Nesse caso, o F4 parece ser mais eficaz que o F3.
Brigas
A agressividade entre gatos que vivem juntos também pode diminuir com a ajuda de feromônio. Mas nem sempre, pois torna alguns gatos ainda mais agressivos com os demais. Não se sabe direito por que isso ocorre, mas talvez esteja relacionado com o aumento da coragem ou, ainda, com o conflito entre informações visuais e olfativas. O gato percebe um cheiro amigável, mas enxerga um inimigo. Esse conflito poderia aumentar a ansiedade e a agressividade dele.
FONTE: http://aquisoentramgatos.blogspot.com/2011/11/terapia-felina-com-feromonios.html
domingo, 27 de novembro de 2011
Aloysio volta atrás e admite ter xingado manifestantes
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) reconheceu hoje (25) que foi ele quem xingou ontem manifestantes durante a votação do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Em nota divulgada à imprensa por meio de sua assessoria, o tucano diz que somente se deu conta de que foi o autor da frase atribuída inicialmente ao senador Ivo Cassol (PP-RO) após ter acesso à degravação da sessão. “Duvido que vocês já tenham visto uma galinha viva na vida, seus m…”, disse o senador aos manifestantes ligados à causa do meio ambiente, que gritavam palavras de ordens contra a aprovação do texto. Ontem Aloysio havia negado ter dito a frase.
Na nota divulgada nesta sexta, o senador disse que ficou indignado, após seis horas de discussões, com as “gritarias” e os “impropérios” dos manifestantes. “Extravasei minha indignação. Dou-me conta, agora, ao ouvir a degravação da sessão, de que não fui capaz de, naquelas condições, conter a expressão da minha justa cólera e de ter pronunciado palavras que eu deveria ter guardado para mim: penitencio-me por isso”, afirmou Aloysio.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo senador:
“A nenhum grupo de pressão é lícito tentar intimidar, menos ainda com gritarias e impropérios, a representação nacional. É por isso que as normas que regem os trabalhos do Congresso proíbem, terminantemente, quaisquer manifestações – de aplauso ou de reprovação – das galerias do plenário ou das comissões. Essa regra existe não apenas em nosso Congresso, mas em todas as instituições representativas do mundo civilizado, e decorre do respeito à soberania popular. Eu sempre fui absolutamente intransigente quanto à observância dessa regra durante a minha, já longa, vida parlamentar. Daí minha indignação quando, ao final de exaustivas 6 horas de deliberação sobre o Código Florestal, durante as quais me mantive atento e defendendo as emendas que expressavam as minhas convicções, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) foi aviltada e dois dos seus integrantes, os senadores Luis Henrique e Jorge Viana, agredidos verbalmente, por manifestantes contrariados com os votos proferidos.”
Mal entendido
Ivo Cassol contestou, no fim da tarde de ontem, a informação de que teria xingado os manifestantes. A assessoria do senador divulgou um vídeo da sessão para confirmar que o xingamento não foi feito por ele. Segundo assessores que participavam da reunião, o autor da frase, na verdade, teria sido Aloysio Nunes.
Ele teria feito o comentário para os demais senadores, mas como o seu microfone estava ligado, o áudio acabou vazando para todos os presentes. Mas o senador paulista também negou o xingamento. “Na Comissão de Meio Ambiente, defendi minhas emendas ao Código Florestal. Não falei de galinhas nem xinguei ninguém de m…”, publicou ele, em seu Twitter. Mais tarde, porém, o senador disse que ficou realmente furioso no momento, mas não quis comentar a declaração, o que só ocorreu hoje.
VIA: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ivo-cassol-nega-xingamento-a-manifestantes/
Na nota divulgada nesta sexta, o senador disse que ficou indignado, após seis horas de discussões, com as “gritarias” e os “impropérios” dos manifestantes. “Extravasei minha indignação. Dou-me conta, agora, ao ouvir a degravação da sessão, de que não fui capaz de, naquelas condições, conter a expressão da minha justa cólera e de ter pronunciado palavras que eu deveria ter guardado para mim: penitencio-me por isso”, afirmou Aloysio.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo senador:
“A nenhum grupo de pressão é lícito tentar intimidar, menos ainda com gritarias e impropérios, a representação nacional. É por isso que as normas que regem os trabalhos do Congresso proíbem, terminantemente, quaisquer manifestações – de aplauso ou de reprovação – das galerias do plenário ou das comissões. Essa regra existe não apenas em nosso Congresso, mas em todas as instituições representativas do mundo civilizado, e decorre do respeito à soberania popular. Eu sempre fui absolutamente intransigente quanto à observância dessa regra durante a minha, já longa, vida parlamentar. Daí minha indignação quando, ao final de exaustivas 6 horas de deliberação sobre o Código Florestal, durante as quais me mantive atento e defendendo as emendas que expressavam as minhas convicções, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) foi aviltada e dois dos seus integrantes, os senadores Luis Henrique e Jorge Viana, agredidos verbalmente, por manifestantes contrariados com os votos proferidos.”
Mal entendido
Ivo Cassol contestou, no fim da tarde de ontem, a informação de que teria xingado os manifestantes. A assessoria do senador divulgou um vídeo da sessão para confirmar que o xingamento não foi feito por ele. Segundo assessores que participavam da reunião, o autor da frase, na verdade, teria sido Aloysio Nunes.
Ele teria feito o comentário para os demais senadores, mas como o seu microfone estava ligado, o áudio acabou vazando para todos os presentes. Mas o senador paulista também negou o xingamento. “Na Comissão de Meio Ambiente, defendi minhas emendas ao Código Florestal. Não falei de galinhas nem xinguei ninguém de m…”, publicou ele, em seu Twitter. Mais tarde, porém, o senador disse que ficou realmente furioso no momento, mas não quis comentar a declaração, o que só ocorreu hoje.
VIA: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ivo-cassol-nega-xingamento-a-manifestantes/
Manual da velha mídia contra as greves
Por Alexandre Haubrich, no blog Jornalismo B:
A cada movimento grevista, os ataques da mídia dominante se sucedem. Isso acontece porque determinados setores da mídia atuam não como espaços informativos, mas como instrumentos discursivos das elites.
Abaixo, um imaginado (ou nem tanto) manual prático da velha mídia brasileira sobre como cobrir uma greve. Baseado em fatos reais:
1. Para tentar esvaziar a greve:
1.1. Diga que a greve é “de vanguarda” e que os trabalhadores não foram devidamente consultados;
1.2. Caso você seja obrigado pelos fatos a admitir que houve uma Assembléia Geral, diga que a Assembléia teve pouca participação;
1.3. Diga que a Assembléia que definiu a greve teve grande quantidade de discordantes;
1.4. Faça todo o possível para mostrar os trabalhadores como simples massa de manobra das lideranças sindicais
1.5. Ignore o fato de que as lideranças sindicais são eleitas pelos próprios trabalhadores;
1.6. Ignore a obrigação legal que as lideranças sindicais têm de convocar uma Assembléia Geral para votar uma proposta de greve;
1.7. Afirme, reafirme e repita quantas vezes for possível que a greve está esvaziada, estando ela como estiver.
2. Para pressionar o governo contra os grevistas:
2.1. Escreva que os grevistas estão provocando o governo;
2.2. Diga que o resultado das mobilizações vai demonstrar “quem realmente manda” no governo;
2.3. Garanta que o governo perderá força se ceder às exigências dos grevistas;
2.4. Ameace: escreva que ceder é demonstrar fraqueza, e que governos fracos não se sustentam no poder;
2.5. Coloque a sociedade contra o movimento, fazendo o governante ver que perderá votos na próxima eleição caso ceda.
3. Coloque a sociedade contra o movimento:
3.1. Destaque todos os prejuízos que o cidadão “de bem” terá com a greve;
3.1.1. Se for uma greve de professores, ressalte os danos às férias escolares, ao vestibular e ao aprendizado das crianças;
3.1.2. Caso alguma manifestação dos grevistas interrompa o trânsito, faça imagens do congestionamento, e não esqueça de falar que os “trabalhadores” foram prejudicados por não conseguirem chegar às empresas onde trabalham.
4. Na hora das entrevistas:
4.1. Evite ao máximo entrevistar grevistas. Se precisar fazê-lo, pouco espaço, e apenas no final da matéria;
4.2. Entreviste muitos “populares” prejudicados pela greve;
4.2.1. Se for uma greve de professores, entreviste diretores de escolas preocupados, pais desesperados, e não hesite em procurar desesperadamente crianças que adorariam estar na escola, mas não podem estudar por causa da greve;
4.2.2. Caso alguma manifestação dos grevistas interrompa o trânsito, entreviste motoristas tensos e anti-greve, mas não esqueça de variar com outros que afirmam “até concordarem” com as reivindicações, mas que também precisam ir trabalhar.
5. Na hora da redação da matéria:
5.1. Comece o texto sempre com os problemas que a greve (“os grevistas”) causa à população;
Obs.: Nos casos em que é possível aproximar ações dos grevistas de atos “criminosos”, os transtornos à população devem ceder o primeiro posto e serem transformados em uma segunda questão a ser colocada no texto;
5.2. Esforce-se para mostrar posicionamento das instituições do governo contra a greve;
5.3. As reivindicações dos grevistas devem aparecer em um ou dois parágrafos, no máximo, no fim da matéria;
5.4. Possíveis denúncias dos grevistas devem aparecer sempre acompanhadas de “suposto” ou derivados.
6. Glossário subjetivo:
Grevista = vagabundo
População = desrespeitada
Greve = vagabundagem
Mobilização = baderna
Empresas = coitadinhas
Reivindicações = privilégios
VIA:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/11/manual-da-velha-midia-contra-as-greves.html
A cada movimento grevista, os ataques da mídia dominante se sucedem. Isso acontece porque determinados setores da mídia atuam não como espaços informativos, mas como instrumentos discursivos das elites.
Abaixo, um imaginado (ou nem tanto) manual prático da velha mídia brasileira sobre como cobrir uma greve. Baseado em fatos reais:
1. Para tentar esvaziar a greve:
1.1. Diga que a greve é “de vanguarda” e que os trabalhadores não foram devidamente consultados;
1.2. Caso você seja obrigado pelos fatos a admitir que houve uma Assembléia Geral, diga que a Assembléia teve pouca participação;
1.3. Diga que a Assembléia que definiu a greve teve grande quantidade de discordantes;
1.4. Faça todo o possível para mostrar os trabalhadores como simples massa de manobra das lideranças sindicais
1.5. Ignore o fato de que as lideranças sindicais são eleitas pelos próprios trabalhadores;
1.6. Ignore a obrigação legal que as lideranças sindicais têm de convocar uma Assembléia Geral para votar uma proposta de greve;
1.7. Afirme, reafirme e repita quantas vezes for possível que a greve está esvaziada, estando ela como estiver.
2. Para pressionar o governo contra os grevistas:
2.1. Escreva que os grevistas estão provocando o governo;
2.2. Diga que o resultado das mobilizações vai demonstrar “quem realmente manda” no governo;
2.3. Garanta que o governo perderá força se ceder às exigências dos grevistas;
2.4. Ameace: escreva que ceder é demonstrar fraqueza, e que governos fracos não se sustentam no poder;
2.5. Coloque a sociedade contra o movimento, fazendo o governante ver que perderá votos na próxima eleição caso ceda.
3. Coloque a sociedade contra o movimento:
3.1. Destaque todos os prejuízos que o cidadão “de bem” terá com a greve;
3.1.1. Se for uma greve de professores, ressalte os danos às férias escolares, ao vestibular e ao aprendizado das crianças;
3.1.2. Caso alguma manifestação dos grevistas interrompa o trânsito, faça imagens do congestionamento, e não esqueça de falar que os “trabalhadores” foram prejudicados por não conseguirem chegar às empresas onde trabalham.
4. Na hora das entrevistas:
4.1. Evite ao máximo entrevistar grevistas. Se precisar fazê-lo, pouco espaço, e apenas no final da matéria;
4.2. Entreviste muitos “populares” prejudicados pela greve;
4.2.1. Se for uma greve de professores, entreviste diretores de escolas preocupados, pais desesperados, e não hesite em procurar desesperadamente crianças que adorariam estar na escola, mas não podem estudar por causa da greve;
4.2.2. Caso alguma manifestação dos grevistas interrompa o trânsito, entreviste motoristas tensos e anti-greve, mas não esqueça de variar com outros que afirmam “até concordarem” com as reivindicações, mas que também precisam ir trabalhar.
5. Na hora da redação da matéria:
5.1. Comece o texto sempre com os problemas que a greve (“os grevistas”) causa à população;
Obs.: Nos casos em que é possível aproximar ações dos grevistas de atos “criminosos”, os transtornos à população devem ceder o primeiro posto e serem transformados em uma segunda questão a ser colocada no texto;
5.2. Esforce-se para mostrar posicionamento das instituições do governo contra a greve;
5.3. As reivindicações dos grevistas devem aparecer em um ou dois parágrafos, no máximo, no fim da matéria;
5.4. Possíveis denúncias dos grevistas devem aparecer sempre acompanhadas de “suposto” ou derivados.
6. Glossário subjetivo:
Grevista = vagabundo
População = desrespeitada
Greve = vagabundagem
Mobilização = baderna
Empresas = coitadinhas
Reivindicações = privilégios
VIA:http://altamiroborges.blogspot.com/2011/11/manual-da-velha-midia-contra-as-greves.html
O Brasil derrotado da década de 90 levantou-se e iniciou decidida caminhada rumo ao sucesso
Para os que já conheciam Dilma Rousseff, sua têmpera e seu caráter, a firmeza com que nos governa e o sucesso de sua gestão não se constituem em surpresa alguma. Dilma vem, tão somente, confirmando as melhores expectativas da maioria absoluta do povo brasileiro, dos que a elegeram e de todos os que apostaram na continuidade de um modelo democrático e competente de se governar.
Na última década, sob o comando do Presidente Lula, um estadista clarividente e comprometido com as mudanças de base que nossa gente reclamava desde há muitos anos, o Brasil experimentou um de seus períodos mais profícuos. As mudanças foram estruturais, profundas e necessárias. Avançamos em todos os setores: no social, no econômico e no político. Vimos um país derrotado e sem rumos, que havia comparecido de forma recorrente aos balcões do FMI e purgado nas ante-salas dos bancos internacionais credores de cabeça baixa e desmoralizado, recuperar tanto seu prestígio diante das demais Nações como sua auto-estima. Saímos do fundo do poço para a impressionante posição de sétima economia mundial, prestes a se tornar a sexta. Em menos de uma década o Brasil conheceu a desmoralização com FHC e o apogeu com Lula.
Com o presidente Lula no comando do Brasil que se reconciliou consigo mesmo, que levantou a cabeça, sacudiu a poeira e deu a volta por cima, voltamos a acreditar na grandeza de nosso futuro e assumimos o lugar de honra que nos cabe no cenário mundial. Tanto o cidadão brasileiro orgulhoso com seu passaporte em mãos nos aeroportos do mundo afora, como os estupendos produtos “Made in Brazil” concorrendo e vencendo nos cinco continentes, são imagens fortes e definitivas de como somos vistos e respeitados além de nossas fronteiras.
No plano interno crescemos de forma invejável, distribuindo renda e operando a mais bem-sucedida política de inclusão social já vista: em menos de oito anos, apoiados por iniciativas responsáveis e levadas a termo em parcerias da União com os Municípios e a sociedade civil organizada, 40 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e ingressaram na classe média, alterando positivamente a geografia humana do país, impulsionando a economia de forma inédita e resgatando uma dívida social assustadora do Brasil oficial para com o Brasil real. Foi uma verdadeira revolução, benfazeja e pacífica!
Ao lado de Lula, colocando à sua disposição uma capacidade de trabalho invejável, além de competência reconhecida e seriedade a toda prova, estava a Ministra Dilma Rousseff. Primeiro no Ministério das Minas e Energia, onde reorganizou todo o imprescindível setor energético, desmantelado pela incúria e a incapacidade do governo de FHC. Dilma, por delegação direta do presidente Lula e com impressionante obstinação, resolveu a delicada equação de um país que voltava a crescer, porém não tinha energia para impulsionar tal crescimento. Os brasileiros haviam sido penalizados pelo brutal “apagão” durante o governo tucano, quando enfrentamos o racionamento, as multas, o cinismo das explicações mentirosas e – pior de tudo – tivemos a certeza de que, infelizmente, apenas a incompetência e a total ausência de amor ao Brasil justificavam tamanha desgraça para o desenvolvimento nacional.
Dilma, com seu estilo direto e corajoso, enfrentou e venceu um dos maiores dramas que afligiram nosso país em toda sua histórica republicana. Devemos à sua notável capacidade de gestão, à seriedade com que enfrenta os problemas e reconhecido conhecimento técnico, a solução do “black-out” que FHC e os demotucanos nos deixaram na “herança maldita”.
Logo após, em momento delicado, quando as forças da reação ainda inconformadas com a vitória do PT e de seu líder tentaram fomentar um ambiente golpista, propício ao caos político e ao retrocesso institucional, Dilma assumiu a chefia do Gabinete Civil da presidência da República. De tal maneira se houve, tornando-se o braço-direito do presidente Lula e assumindo funções de gerenciamento por ele delegadas, que Dilma Rousseff mais uma vez mostrou a que veio, a seriedade com que trabalha e sua indisfarçável devoção ao serviço público e aos interesses da Nação brasileira.
Como gestora do PAC, o “Programa de Aceleração do Crescimento”, Dilma Rousseff lançou as bases do Brasil do futuro, soerguido pelo esforço da equipe comandada por Lula e já admirado e aplaudido pelo mundo, integrando os BRICS e sendo a mais certa aposta dos investidores nesses início de século.
O Brasil derrotado da década de 90 e inícios dos anos 2000, escorchado por credores e devastado pela crise social, pela crise econômica, pelo desemprego e pela ausência de infra-estrutura, levantou-se do chão e iniciou decidida caminhada rumo ao sucesso em todos os setores, reorganizando-se, valorizando-se e se dando ao respeito. O Brasil oficial se deparou com o Brasil real e adequou suas políticas sociais e econômicas para fazer frente ao mundo globalizado e competitivo e, mais que isso, responder afirmativamente aos reclamos e anseios de 200 milhões de cidadãs e cidadãos. Assim foi feito. E ao lado de Lula, como presença marcante e indispensável, estava Dilma Rousseff.
Dilma foi a gerente capaz, a mulher forte, a companheira incansável, a guerreira sem medo. De sua tenacidade, que coadjuvou o presidente visionário, brotaram obras em todas as áreas onde o Brasil estava perdendo o jogo: rodovias, aeroportos, portos, ferrovias, usinas hidrelétricas, universidades, hospitais, estádios, centros esportivos...
A chegada de Dilma à presidência da República foi a continuidade de uma maneira de governar, de um modo de priorizar iniciativas do poder público e realizá-las da melhor forma possível, do comprometimento claro e insofismável com o Brasil e seu extraordinário povo.
Dilma enfrentou a ditadura, pagando alto preço, sendo presa e barbaramente torturada. Enfrentou o câncer, encarando-o corajosamente e não entregando os pontos diante dele. Enfrentou a mais sórdida campanha eleitoral de nossa história, quando nada se poupou na tentativa de impedir sua caminhada vitoriosa rumo ao Palácio do Planalto. Dilma enfrentou o terrível preconceito machista, o absurdo dos que não acreditavam na possibilidade de êxito de uma mulher à frente dos destinos de nosso país. Dilma venceu tudo isso. E é mais vitoriosa por jamais ter tido medo e nem cultivar ódio algum.
Ao vê-la impondo-se naturalmente por sua postura austera e dura, pela inquebrantável determinação que não conhece limites e pela firmeza com que se apresenta mundo afora e expõe suas idéias diante de qualquer platéia, vejo como Lula foi sábio ao apontá-la como sua sucessora e os brasileiros mais sábios ainda ao elegê-la. Temos no comando de nosso país a sempre guerreira, uma Senhora Presidenta, que a nós nos enche de orgulho e confiança. Salve Dilma!
VIA:http://soldadonofront.blogspot.com/2011/11/o-brasil-derrotado-da-decada-de-90.html
Na última década, sob o comando do Presidente Lula, um estadista clarividente e comprometido com as mudanças de base que nossa gente reclamava desde há muitos anos, o Brasil experimentou um de seus períodos mais profícuos. As mudanças foram estruturais, profundas e necessárias. Avançamos em todos os setores: no social, no econômico e no político. Vimos um país derrotado e sem rumos, que havia comparecido de forma recorrente aos balcões do FMI e purgado nas ante-salas dos bancos internacionais credores de cabeça baixa e desmoralizado, recuperar tanto seu prestígio diante das demais Nações como sua auto-estima. Saímos do fundo do poço para a impressionante posição de sétima economia mundial, prestes a se tornar a sexta. Em menos de uma década o Brasil conheceu a desmoralização com FHC e o apogeu com Lula.
Com o presidente Lula no comando do Brasil que se reconciliou consigo mesmo, que levantou a cabeça, sacudiu a poeira e deu a volta por cima, voltamos a acreditar na grandeza de nosso futuro e assumimos o lugar de honra que nos cabe no cenário mundial. Tanto o cidadão brasileiro orgulhoso com seu passaporte em mãos nos aeroportos do mundo afora, como os estupendos produtos “Made in Brazil” concorrendo e vencendo nos cinco continentes, são imagens fortes e definitivas de como somos vistos e respeitados além de nossas fronteiras.
No plano interno crescemos de forma invejável, distribuindo renda e operando a mais bem-sucedida política de inclusão social já vista: em menos de oito anos, apoiados por iniciativas responsáveis e levadas a termo em parcerias da União com os Municípios e a sociedade civil organizada, 40 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e ingressaram na classe média, alterando positivamente a geografia humana do país, impulsionando a economia de forma inédita e resgatando uma dívida social assustadora do Brasil oficial para com o Brasil real. Foi uma verdadeira revolução, benfazeja e pacífica!
Ao lado de Lula, colocando à sua disposição uma capacidade de trabalho invejável, além de competência reconhecida e seriedade a toda prova, estava a Ministra Dilma Rousseff. Primeiro no Ministério das Minas e Energia, onde reorganizou todo o imprescindível setor energético, desmantelado pela incúria e a incapacidade do governo de FHC. Dilma, por delegação direta do presidente Lula e com impressionante obstinação, resolveu a delicada equação de um país que voltava a crescer, porém não tinha energia para impulsionar tal crescimento. Os brasileiros haviam sido penalizados pelo brutal “apagão” durante o governo tucano, quando enfrentamos o racionamento, as multas, o cinismo das explicações mentirosas e – pior de tudo – tivemos a certeza de que, infelizmente, apenas a incompetência e a total ausência de amor ao Brasil justificavam tamanha desgraça para o desenvolvimento nacional.
Dilma, com seu estilo direto e corajoso, enfrentou e venceu um dos maiores dramas que afligiram nosso país em toda sua histórica republicana. Devemos à sua notável capacidade de gestão, à seriedade com que enfrenta os problemas e reconhecido conhecimento técnico, a solução do “black-out” que FHC e os demotucanos nos deixaram na “herança maldita”.
Logo após, em momento delicado, quando as forças da reação ainda inconformadas com a vitória do PT e de seu líder tentaram fomentar um ambiente golpista, propício ao caos político e ao retrocesso institucional, Dilma assumiu a chefia do Gabinete Civil da presidência da República. De tal maneira se houve, tornando-se o braço-direito do presidente Lula e assumindo funções de gerenciamento por ele delegadas, que Dilma Rousseff mais uma vez mostrou a que veio, a seriedade com que trabalha e sua indisfarçável devoção ao serviço público e aos interesses da Nação brasileira.
Como gestora do PAC, o “Programa de Aceleração do Crescimento”, Dilma Rousseff lançou as bases do Brasil do futuro, soerguido pelo esforço da equipe comandada por Lula e já admirado e aplaudido pelo mundo, integrando os BRICS e sendo a mais certa aposta dos investidores nesses início de século.
O Brasil derrotado da década de 90 e inícios dos anos 2000, escorchado por credores e devastado pela crise social, pela crise econômica, pelo desemprego e pela ausência de infra-estrutura, levantou-se do chão e iniciou decidida caminhada rumo ao sucesso em todos os setores, reorganizando-se, valorizando-se e se dando ao respeito. O Brasil oficial se deparou com o Brasil real e adequou suas políticas sociais e econômicas para fazer frente ao mundo globalizado e competitivo e, mais que isso, responder afirmativamente aos reclamos e anseios de 200 milhões de cidadãs e cidadãos. Assim foi feito. E ao lado de Lula, como presença marcante e indispensável, estava Dilma Rousseff.
Dilma foi a gerente capaz, a mulher forte, a companheira incansável, a guerreira sem medo. De sua tenacidade, que coadjuvou o presidente visionário, brotaram obras em todas as áreas onde o Brasil estava perdendo o jogo: rodovias, aeroportos, portos, ferrovias, usinas hidrelétricas, universidades, hospitais, estádios, centros esportivos...
A chegada de Dilma à presidência da República foi a continuidade de uma maneira de governar, de um modo de priorizar iniciativas do poder público e realizá-las da melhor forma possível, do comprometimento claro e insofismável com o Brasil e seu extraordinário povo.
Dilma enfrentou a ditadura, pagando alto preço, sendo presa e barbaramente torturada. Enfrentou o câncer, encarando-o corajosamente e não entregando os pontos diante dele. Enfrentou a mais sórdida campanha eleitoral de nossa história, quando nada se poupou na tentativa de impedir sua caminhada vitoriosa rumo ao Palácio do Planalto. Dilma enfrentou o terrível preconceito machista, o absurdo dos que não acreditavam na possibilidade de êxito de uma mulher à frente dos destinos de nosso país. Dilma venceu tudo isso. E é mais vitoriosa por jamais ter tido medo e nem cultivar ódio algum.
Ao vê-la impondo-se naturalmente por sua postura austera e dura, pela inquebrantável determinação que não conhece limites e pela firmeza com que se apresenta mundo afora e expõe suas idéias diante de qualquer platéia, vejo como Lula foi sábio ao apontá-la como sua sucessora e os brasileiros mais sábios ainda ao elegê-la. Temos no comando de nosso país a sempre guerreira, uma Senhora Presidenta, que a nós nos enche de orgulho e confiança. Salve Dilma!
VIA:http://soldadonofront.blogspot.com/2011/11/o-brasil-derrotado-da-decada-de-90.html
sábado, 26 de novembro de 2011
Ministério investe na expansão do complexo industrial da Saúde
Nesta sexta-feira (25), o Ministério da Saúde assinou três acordos de cooperação que vão promover significativa expansão do complexo industrial da saúde brasileiro. Em cerimônia de inauguração do novo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde Alexandre Padilha anunciou a construção do Novo Centro de Processamento Final do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz, o lançamento do Centro Tecnológico em Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Sautec), e a ampliação das plantas produtivas do Instituto Vital Brazil (IVB). O ministério vai investir um total de R$ 880 milhões em todas essas iniciativas.
“Estamosfortalecendo a indústria nacional para ampliar a oferta de produtos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), diminuindo a dependência de laboratórios estrangeiros e a vulnerabilidade do SUS”, afirmou o ministro. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explica que “as parcerias promoverão a redução do déficit na balança comercial em relação ao setor farmacêutico. E o Brasil se tornará mais competitivo no setor de biotecnologia uma vez que terá a condição de fornecer para o mundo os imunobiológicos, a partir da exportação da produção excedente do Instituto”.
Centro de Biotecnologia deve quadruplicar produção de vacinas
O governo do Estado do Rio de Janeiro vai ceder um terreno de 550 mil m² no distrito industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, para o novo centro de biotecnologia, que deverá quadruplicar a capacidade de produção de vacinas da Fiocruz para cerca de 600 milhões de doses por ano.
O novo centro vai gerar 700 novas vagas diretas de empregos e 3 mil indiretas. Além disso, a entrada da Fiocruz em mercados hoje controlados por empresas multinacionais — como o de anticorpos monoclonais para uso oncológico e doenças raras, autoimunes, degenerativas infecciosas, vacinas terapêuticas, entre outros — e aumenta as possibilidades de estabelecimento de parcerias para desenvolvimento tecnológico e transferências de tecnologia, e a competitividade do Brasil no setor de biotecnologia.
Considerada um “projeto verde”, a planta industrial terá painéis para aproveitamento de energia solar — que será convertida em eletricidade para as áreas administrativas —, reservatórios para captação de água da chuva, além de um cinturão verde no entorno do terreno, incentivando a biodiversidade local. Seu desenho atende aos requisitos da certificação internacional Leadership in Energy and Environmental Design (Leeds), concebida pela organização United States Green Building Council para construções consideradas sustentáveis. A previsão é de que em 2016 o NCPFI esteja pronto para operar.
Alta tecnologia na área da Neurociência
O Sautec será um centro de simulação virtual para capacitação no campo das neurociências, do mapeamento cerebral, de pesquisas neuromusculares e neurociências. Terá alto impacto no Plano para Pessoas com Deficiência, a partir da geração de tecnologias e conhecimentos de última geração no País.
O Sautec será o único centro do hemisfério sul a dispor da mais moderna tecnologia em ressonância magnética, a 7 Tesla, dedicada à neuroimagem. O centro também vai constituir uma rede estadual e nacional de pesquisa em doenças psiquiátricas e neurológicas. E pretende desenvolver novos arsenais terapêuticos para doenças psiquiátricas, neurológicas, fisiológicas e ortopédicas. Pretende ainda implementar parcerias público-privadas para análise, gestão e incorporação de novas tecnologias para atendimento às necessidades de saúde da população.
O Ministério da Saúde vai investir R$ 70 milhões em três anos (2012 a 2014). O Sautec conta também com apoio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e funcionará em área disponibilizada pelo INTO, com o qual manterá cooperação em nível assistencial.
Investimento de R$ 20 mi para fabricação de medicamentos estratégicos
Serão investidos R$ 20 milhões na ampliaçãodas plantas produtivas do Instituto Vital Brasil (IVB) para desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos para o país. O ministério vai contribuir com R$ 10 milhões nos próximos dois anos, e o governo do estado do Rio com outros R$ 10 milhões.
A iniciativa está inserida no Programa de Modernização Produtiva e Gerencial de Produtores Públicos de Medicamentos e Imunobiológicos. Inicialmente será produzido o medicamento para doença de Alzheimer, Rivastigmina.
O ministério já tem Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) firmada com o IVB para desenvolvimento tecnológico de três medicamentos: o antirreumático Adalimumabe, a Octreotida (contra acromegalia) e a própria Rivastigmina. Estão envolvidos nestas PDPs, respectivamente, os seguintes laboratórios privados: PharmaPraxis, Laborvida/Hygeia e Laborvida/EMS.
PDPs -Ao todo, são 29 as parcerias para o desenvolvimento produtivo firmadas pelo Ministério da Saúde, que envolvem 32 laboratórios, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados nacionais e estrangeiros. Por meio dessas parcerias são produzidos 30itens de saúde (28 medicamentos, o DIU e um kit multidiagnóstico rápido). A produção de cinco desses medicamentos já começou: do antirretroviral Tenofovir, dos antipsicóticos Clozapina e Quetiapina, do relaxante muscular Toxina Botulínica e do imunossupressor Tacrolimo.
Os 29 acordos geram economia de R$ 400 milhões por ano. A economia de recursos com inovação tecnológica e melhor gestão de recursos envolve também vacinas – R$ 500 milhões por ano – e os ganhos de eficiência – R$ 800 milhões por ano, o que leva a uma economia geral de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde. Atualmente, são gastos R$ 4 bilhões por ano em compras públicas estratégicas, incluindo os produtos que envolvem PDPs, vacinas e estratégias de negociações para viabilizar o acesso.
Fonte: Bárbara Semerene /Agência Saúde
FONTE: http://www.blog.saude.gov.br/ministerio-investe-na-expansao-do-complexo-industrial-da-saude/
“Estamosfortalecendo a indústria nacional para ampliar a oferta de produtos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS), diminuindo a dependência de laboratórios estrangeiros e a vulnerabilidade do SUS”, afirmou o ministro. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explica que “as parcerias promoverão a redução do déficit na balança comercial em relação ao setor farmacêutico. E o Brasil se tornará mais competitivo no setor de biotecnologia uma vez que terá a condição de fornecer para o mundo os imunobiológicos, a partir da exportação da produção excedente do Instituto”.
Centro de Biotecnologia deve quadruplicar produção de vacinas
O governo do Estado do Rio de Janeiro vai ceder um terreno de 550 mil m² no distrito industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, para o novo centro de biotecnologia, que deverá quadruplicar a capacidade de produção de vacinas da Fiocruz para cerca de 600 milhões de doses por ano.
O novo centro vai gerar 700 novas vagas diretas de empregos e 3 mil indiretas. Além disso, a entrada da Fiocruz em mercados hoje controlados por empresas multinacionais — como o de anticorpos monoclonais para uso oncológico e doenças raras, autoimunes, degenerativas infecciosas, vacinas terapêuticas, entre outros — e aumenta as possibilidades de estabelecimento de parcerias para desenvolvimento tecnológico e transferências de tecnologia, e a competitividade do Brasil no setor de biotecnologia.
Considerada um “projeto verde”, a planta industrial terá painéis para aproveitamento de energia solar — que será convertida em eletricidade para as áreas administrativas —, reservatórios para captação de água da chuva, além de um cinturão verde no entorno do terreno, incentivando a biodiversidade local. Seu desenho atende aos requisitos da certificação internacional Leadership in Energy and Environmental Design (Leeds), concebida pela organização United States Green Building Council para construções consideradas sustentáveis. A previsão é de que em 2016 o NCPFI esteja pronto para operar.
Alta tecnologia na área da Neurociência
O Sautec será um centro de simulação virtual para capacitação no campo das neurociências, do mapeamento cerebral, de pesquisas neuromusculares e neurociências. Terá alto impacto no Plano para Pessoas com Deficiência, a partir da geração de tecnologias e conhecimentos de última geração no País.
O Sautec será o único centro do hemisfério sul a dispor da mais moderna tecnologia em ressonância magnética, a 7 Tesla, dedicada à neuroimagem. O centro também vai constituir uma rede estadual e nacional de pesquisa em doenças psiquiátricas e neurológicas. E pretende desenvolver novos arsenais terapêuticos para doenças psiquiátricas, neurológicas, fisiológicas e ortopédicas. Pretende ainda implementar parcerias público-privadas para análise, gestão e incorporação de novas tecnologias para atendimento às necessidades de saúde da população.
O Ministério da Saúde vai investir R$ 70 milhões em três anos (2012 a 2014). O Sautec conta também com apoio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e funcionará em área disponibilizada pelo INTO, com o qual manterá cooperação em nível assistencial.
Investimento de R$ 20 mi para fabricação de medicamentos estratégicos
Serão investidos R$ 20 milhões na ampliaçãodas plantas produtivas do Instituto Vital Brasil (IVB) para desenvolvimento e produção de medicamentos estratégicos para o país. O ministério vai contribuir com R$ 10 milhões nos próximos dois anos, e o governo do estado do Rio com outros R$ 10 milhões.
A iniciativa está inserida no Programa de Modernização Produtiva e Gerencial de Produtores Públicos de Medicamentos e Imunobiológicos. Inicialmente será produzido o medicamento para doença de Alzheimer, Rivastigmina.
O ministério já tem Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) firmada com o IVB para desenvolvimento tecnológico de três medicamentos: o antirreumático Adalimumabe, a Octreotida (contra acromegalia) e a própria Rivastigmina. Estão envolvidos nestas PDPs, respectivamente, os seguintes laboratórios privados: PharmaPraxis, Laborvida/Hygeia e Laborvida/EMS.
PDPs -Ao todo, são 29 as parcerias para o desenvolvimento produtivo firmadas pelo Ministério da Saúde, que envolvem 32 laboratórios, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados nacionais e estrangeiros. Por meio dessas parcerias são produzidos 30itens de saúde (28 medicamentos, o DIU e um kit multidiagnóstico rápido). A produção de cinco desses medicamentos já começou: do antirretroviral Tenofovir, dos antipsicóticos Clozapina e Quetiapina, do relaxante muscular Toxina Botulínica e do imunossupressor Tacrolimo.
Os 29 acordos geram economia de R$ 400 milhões por ano. A economia de recursos com inovação tecnológica e melhor gestão de recursos envolve também vacinas – R$ 500 milhões por ano – e os ganhos de eficiência – R$ 800 milhões por ano, o que leva a uma economia geral de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde. Atualmente, são gastos R$ 4 bilhões por ano em compras públicas estratégicas, incluindo os produtos que envolvem PDPs, vacinas e estratégias de negociações para viabilizar o acesso.
Fonte: Bárbara Semerene /Agência Saúde
FONTE: http://www.blog.saude.gov.br/ministerio-investe-na-expansao-do-complexo-industrial-da-saude/
http://www.gatastrofes.com.br/2011/11/gatastrofe-do-dia-norman-bates.htmlMário Scheffer: Câncer e doenças do coração, os tratamentos que planos de saúde mais negam
por Conceição Lemes
Quase todo mundo tem familiar, amigo, vizinho ou colega de trabalho que teve tratamento ou exame negado por plano ou seguro de saúde. Uma parte dos casos, porém, vai parar na Justiça.
Mário Scheffer, doutor em ciências e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, acaba de divulgar um estudo justamente sobre a judicialização da assistência médica suplementar.
Ele analisou 782 decisões judiciais relacionadas à exclusão de cobertura, julgadas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em 2009 e 2010. Aqui, existem 489 empresas de planos de saúde e 18,3 milhões de usuários; 44,5% da população do estado e 59% da capital têm plano privado.
“Das 782 decisões judiciais analisadas, 88% foram favoráveis ao usuário, obrigando o plano de saúde a arcar com a cobertura negada; em 4% dos casos concedeu parte da cobertura solicitada”, revela Mário Scheffer. “Em 7,5% das decisões, o juiz acatou o argumento do plano de saúde.”
“Os principais motivos dessas ações são as negativas de tratamento de câncer e de doenças do coração”, informa Mário Scheffer. “Já entre os procedimentos médicos mais excluídos destacam-se quimioterapia, radioterapia e cirurgias diversas. Os insumos mais negados são órteses e próteses, principalmente stents, marcapassos e próteses ortopédicas (quadril, joelho), exames diagnósticos e medicamentos de alto custo.”
ESMIUÇANDO
Os tratamentos negados para os diversos tipos de câncer (leucemia, linfomas, mama, próstata, colo de útero etc) representam 36,57% das ações judiciais. Em segundo lugar estão as doenças do aparelho circulatório, incluindo acidente vascular cerebral (AVC, mais conhecido como derrame), infarto do miocárdio e outros problemas cardíacos, com 116 ações judiciais (19,46%).
Os dois grupos de doenças mais citados – câncer e cardiopatias – referem-se (em ordem inversa) às duas principais causas de adoecimento e morte no Estado de São Paulo. Em comum com as demais exclusões citadas nas ações, os tratamentos dessas doenças são onerosos.
Quimioterapia e radioterapia para tratamento do câncer são os procedimentos mais negados: correspondem a 33% das ações judiciais que mencionam procedimentos médicos excluídos pelos planos de saúde. Em seguida, as cirurgias (mastectomia, cirurgias cardíacas e bariátricas, aneurisma, vesícula etc); sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e reabiltações; hemodiálise; transplantes, dentre outros procedimentos.
“Isso reforça a tese de que os planos excluem os tratamentos caros”, acrescenta Scheffer. “Em estudo que fiz sobre as ações julgadas pelo TJSP de 1999 a 2004, o tratamento de aids aparecia em terceiro lugar. Já como hoje ele é 100% garantido pelo SUS, os pacientes adoecem e internam muito menos, resta aos planos cobrir poucos exames e consultas. A surpresa é o aumento da negação de atendimento em casos de obesidade mórbida, sob a alegação de que se trata de cirurgia estética, quando não é.”
O QUE OS PLANOS DE SAÚDE ALEGAM PARA DIZER “NÃO”
Entre os motivos usados pelos planos e seguros de saúde para negar o atendimento da demanda, destacam-se:
* O procedimento não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
* O contrato possui cláusula que exclui a cobertura solicitada (comum nos planos antigos, assinados antes da lei 9656, de 1998, e que não fizeram a migração).
* A doença é preexistente.
* Prazo de carência não foi cumprido.
* Hospital ou serviço utilizado não é credenciado do plano de saúde.
* O tratamento médico não foi indicado corretamente, está fora de diretriz clínica ou da “bula”, segundo auditoria do plano de saúde.
* Não é obrigação do plano de saúde cobrir medicamentos, sobretudo de uso ambulatorial, domiciliar e oral.
* A finalidade do procedimento é estética (mesmo em casos de reconstrução de mama devido ao câncer e redução de estômago para tratar obesidade mórbida).
* O plano de saúde é coletivo (pessoa jurídica, associação etc), logo prevalece o contrato entre as partes e não se aplica o Código de Defesa do Consumidor. A garantia irrestrita à saúde é dever do Estado e não do plano de saúde.
“Na verdade, o que chega à Justiça é a ponta do problema. Antes, muitos já tentaram solução junto ao plano de saúde, ANS e Procon. Como são casos urgentes, diante da negativa o mais comum é o usuário arcar com os custos particulares ou buscar socorro na rede pública, o que sobrecarrega e onera o SUS.”
“Treze anos depois de aprovada a lei 9656, dos planos de saúde, o estudo mostra falhas na legislação e omissão da ANS”, avalia Scheffer. “Infelizmente, a ANS não cumpre com rigor o seu papel de regulação e fiscalização.”
15 DICAS PARA VOCÊ E SEUS FAMILIARES NÃO SEREM VÍTIMAS
O que fazer para que você não ter atendimento negado pelos planos e seguros de saúde?
Baseado nas suas pesquisas e na sua experiência de trinta anos anos como ativista na área de saúde, Mário Scheffer dá estas dicas:
1. Você tem direito a informações claras e adequadas, com especificação correta sobre a qualidade do plano de saúde, o que inclui redação com destaque, nos contratos, das cláusulas que possam limitar direitos.
2. Verifique se a empresa está registrada na ANS. Caso esteja sob direção fiscal ou técnica, isso significa que ela tem problemas (www.ans.gov.br e 0800 701 9656).
3. Leia atentamente o contrato antes de assinar, exija uma cópia. As informações e “promessas” do corretor obrigam a operadora a cumpri-las, pois ele representa a empresa. Peça que o corretor entregue por escrito os benefícios prometidos.
4. Se você tem um contrato “novo” (assim chamado os contratos assinados a partir de 1999), verifique se o atendimento negado consta no rol de procedimentos da ANS. Esse rol define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer. Se o seu contrato é “antigo”, você pode se valer do Código de Defesa do Consumidor para discutir a exclusão de cobertura.
5. O preço da mensalidade e as coberturas ofertadas têm a ver com: tipo de plano contratado, abrangência (municipal, estadual ou nacional) e tamanho, extensão e qualidade da rede credenciada.
6. Leia atentamente a descrição da rede oferecida (médicos, laboratórios e hospitais), que deve fazer parte do contrato. Quanto mais restrita a rede, mais dificuldades você poderá ter para o atendimento.
7. O contrato pode impor carências (24 horas para urgências e emergências, dois anos, no caso de doenças preexistentes; 300 dias em caso de parto; 180 dias para os demais casos).
8. Se o seu plano é antigo (anterior a 1999) e tem cláusulas restritivas, veja se a empresa oferece a migração e se isso compensa financeiramente.
9. Muitos planos anunciam a “compra” ou redução de prazos de carências para você mudar de plano. Exija esse compromisso por escrito.
10. Atente ao que o plano oferece e exige para pessoas que já têm alguma doença, idosos, mulheres em idade fértil e outras necessidades de saúde especiais.
11. Desconfie de mensalidades muito baixas de planos de saúde. Você pode estar caindo em alguma “arapuca”; por exemplo, ter dificuldade para agendar consultas, exames e cirurgias (em razão da reduzida rede credenciada) ou ver a empresa “quebrar” após longos meses pagando mensalidades.
12. Cuidado com os “cartões de desconto”, que oferecem consultas e exames mais baratos, mas não são planos de saúde e não dão nenhuma garantia de atendimento.
13. Cuidado com os “falsos” planos coletivos. São planos para duas, três ou mais pessoas em que você tem de apresentar o CNPJ de uma empresa para assinar o contrato. Os reajustes não são controlados pela ANS e as operadoras entendem que podem cancelar o contrato a qualquer momento (prática que, felizmente, vem sendo rejeitada pela Justiça).
14. Se o seu plano é da empresa onde você trabalha, informe ao setor de recursos humanos ou a seu chefe sempre que tiver um atendimento negado. Se o seu plano é individual ou familiar, tente primeiro uma solução com a operadora. Se não resolver, denuncie à ANS e ao Procon. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tem em seu site ( www.idec.org.br) modelos de cartas para formalizar a reclamação.
15. Se decidir entrar na justiça, você tem que ajuizar uma ação por meio de advogado. É comum o juiz de primeira instância, na qual o processo é iniciado, conceder a liminar ou a tutela antecipada.
O plano de saúde é, então, obrigado a atender a imposição judicial; aí, ele recorre da decisão nas instâncias superiores. Na maioria das vezes, a Justiça tem dado ganho de causa ao paciente, mas há também decisões favoráveis aos planos de saúde. Muitas ações contra planos de saúde passaram a ser movidas junto aos juizados especiais cíveis (JECs), mais ágeis na tentativa de conciliar as partes litigantes – quando o valor envolvido vai até 40 salários mínimos. Nos JECs, se a causa for até 20 salários mínimos não é necessária a presença de advogado.
FONTE:http://www.viomundo.com.br/blog-da-saude/mario-scheffer-tratamentos-para-cancer-e-doencas-do-coracao-sao-os-mais-negados-por-planos-de-saude.html
Quase todo mundo tem familiar, amigo, vizinho ou colega de trabalho que teve tratamento ou exame negado por plano ou seguro de saúde. Uma parte dos casos, porém, vai parar na Justiça.
Mário Scheffer, doutor em ciências e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, acaba de divulgar um estudo justamente sobre a judicialização da assistência médica suplementar.
Ele analisou 782 decisões judiciais relacionadas à exclusão de cobertura, julgadas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) em 2009 e 2010. Aqui, existem 489 empresas de planos de saúde e 18,3 milhões de usuários; 44,5% da população do estado e 59% da capital têm plano privado.
“Das 782 decisões judiciais analisadas, 88% foram favoráveis ao usuário, obrigando o plano de saúde a arcar com a cobertura negada; em 4% dos casos concedeu parte da cobertura solicitada”, revela Mário Scheffer. “Em 7,5% das decisões, o juiz acatou o argumento do plano de saúde.”
“Os principais motivos dessas ações são as negativas de tratamento de câncer e de doenças do coração”, informa Mário Scheffer. “Já entre os procedimentos médicos mais excluídos destacam-se quimioterapia, radioterapia e cirurgias diversas. Os insumos mais negados são órteses e próteses, principalmente stents, marcapassos e próteses ortopédicas (quadril, joelho), exames diagnósticos e medicamentos de alto custo.”
ESMIUÇANDO
Os tratamentos negados para os diversos tipos de câncer (leucemia, linfomas, mama, próstata, colo de útero etc) representam 36,57% das ações judiciais. Em segundo lugar estão as doenças do aparelho circulatório, incluindo acidente vascular cerebral (AVC, mais conhecido como derrame), infarto do miocárdio e outros problemas cardíacos, com 116 ações judiciais (19,46%).
Os dois grupos de doenças mais citados – câncer e cardiopatias – referem-se (em ordem inversa) às duas principais causas de adoecimento e morte no Estado de São Paulo. Em comum com as demais exclusões citadas nas ações, os tratamentos dessas doenças são onerosos.
Quimioterapia e radioterapia para tratamento do câncer são os procedimentos mais negados: correspondem a 33% das ações judiciais que mencionam procedimentos médicos excluídos pelos planos de saúde. Em seguida, as cirurgias (mastectomia, cirurgias cardíacas e bariátricas, aneurisma, vesícula etc); sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e reabiltações; hemodiálise; transplantes, dentre outros procedimentos.
“Isso reforça a tese de que os planos excluem os tratamentos caros”, acrescenta Scheffer. “Em estudo que fiz sobre as ações julgadas pelo TJSP de 1999 a 2004, o tratamento de aids aparecia em terceiro lugar. Já como hoje ele é 100% garantido pelo SUS, os pacientes adoecem e internam muito menos, resta aos planos cobrir poucos exames e consultas. A surpresa é o aumento da negação de atendimento em casos de obesidade mórbida, sob a alegação de que se trata de cirurgia estética, quando não é.”
O QUE OS PLANOS DE SAÚDE ALEGAM PARA DIZER “NÃO”
Entre os motivos usados pelos planos e seguros de saúde para negar o atendimento da demanda, destacam-se:
* O procedimento não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
* O contrato possui cláusula que exclui a cobertura solicitada (comum nos planos antigos, assinados antes da lei 9656, de 1998, e que não fizeram a migração).
* A doença é preexistente.
* Prazo de carência não foi cumprido.
* Hospital ou serviço utilizado não é credenciado do plano de saúde.
* O tratamento médico não foi indicado corretamente, está fora de diretriz clínica ou da “bula”, segundo auditoria do plano de saúde.
* Não é obrigação do plano de saúde cobrir medicamentos, sobretudo de uso ambulatorial, domiciliar e oral.
* A finalidade do procedimento é estética (mesmo em casos de reconstrução de mama devido ao câncer e redução de estômago para tratar obesidade mórbida).
* O plano de saúde é coletivo (pessoa jurídica, associação etc), logo prevalece o contrato entre as partes e não se aplica o Código de Defesa do Consumidor. A garantia irrestrita à saúde é dever do Estado e não do plano de saúde.
“Na verdade, o que chega à Justiça é a ponta do problema. Antes, muitos já tentaram solução junto ao plano de saúde, ANS e Procon. Como são casos urgentes, diante da negativa o mais comum é o usuário arcar com os custos particulares ou buscar socorro na rede pública, o que sobrecarrega e onera o SUS.”
“Treze anos depois de aprovada a lei 9656, dos planos de saúde, o estudo mostra falhas na legislação e omissão da ANS”, avalia Scheffer. “Infelizmente, a ANS não cumpre com rigor o seu papel de regulação e fiscalização.”
15 DICAS PARA VOCÊ E SEUS FAMILIARES NÃO SEREM VÍTIMAS
O que fazer para que você não ter atendimento negado pelos planos e seguros de saúde?
Baseado nas suas pesquisas e na sua experiência de trinta anos anos como ativista na área de saúde, Mário Scheffer dá estas dicas:
1. Você tem direito a informações claras e adequadas, com especificação correta sobre a qualidade do plano de saúde, o que inclui redação com destaque, nos contratos, das cláusulas que possam limitar direitos.
2. Verifique se a empresa está registrada na ANS. Caso esteja sob direção fiscal ou técnica, isso significa que ela tem problemas (www.ans.gov.br e 0800 701 9656).
3. Leia atentamente o contrato antes de assinar, exija uma cópia. As informações e “promessas” do corretor obrigam a operadora a cumpri-las, pois ele representa a empresa. Peça que o corretor entregue por escrito os benefícios prometidos.
4. Se você tem um contrato “novo” (assim chamado os contratos assinados a partir de 1999), verifique se o atendimento negado consta no rol de procedimentos da ANS. Esse rol define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer. Se o seu contrato é “antigo”, você pode se valer do Código de Defesa do Consumidor para discutir a exclusão de cobertura.
5. O preço da mensalidade e as coberturas ofertadas têm a ver com: tipo de plano contratado, abrangência (municipal, estadual ou nacional) e tamanho, extensão e qualidade da rede credenciada.
6. Leia atentamente a descrição da rede oferecida (médicos, laboratórios e hospitais), que deve fazer parte do contrato. Quanto mais restrita a rede, mais dificuldades você poderá ter para o atendimento.
7. O contrato pode impor carências (24 horas para urgências e emergências, dois anos, no caso de doenças preexistentes; 300 dias em caso de parto; 180 dias para os demais casos).
8. Se o seu plano é antigo (anterior a 1999) e tem cláusulas restritivas, veja se a empresa oferece a migração e se isso compensa financeiramente.
9. Muitos planos anunciam a “compra” ou redução de prazos de carências para você mudar de plano. Exija esse compromisso por escrito.
10. Atente ao que o plano oferece e exige para pessoas que já têm alguma doença, idosos, mulheres em idade fértil e outras necessidades de saúde especiais.
11. Desconfie de mensalidades muito baixas de planos de saúde. Você pode estar caindo em alguma “arapuca”; por exemplo, ter dificuldade para agendar consultas, exames e cirurgias (em razão da reduzida rede credenciada) ou ver a empresa “quebrar” após longos meses pagando mensalidades.
12. Cuidado com os “cartões de desconto”, que oferecem consultas e exames mais baratos, mas não são planos de saúde e não dão nenhuma garantia de atendimento.
13. Cuidado com os “falsos” planos coletivos. São planos para duas, três ou mais pessoas em que você tem de apresentar o CNPJ de uma empresa para assinar o contrato. Os reajustes não são controlados pela ANS e as operadoras entendem que podem cancelar o contrato a qualquer momento (prática que, felizmente, vem sendo rejeitada pela Justiça).
14. Se o seu plano é da empresa onde você trabalha, informe ao setor de recursos humanos ou a seu chefe sempre que tiver um atendimento negado. Se o seu plano é individual ou familiar, tente primeiro uma solução com a operadora. Se não resolver, denuncie à ANS e ao Procon. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) tem em seu site ( www.idec.org.br) modelos de cartas para formalizar a reclamação.
15. Se decidir entrar na justiça, você tem que ajuizar uma ação por meio de advogado. É comum o juiz de primeira instância, na qual o processo é iniciado, conceder a liminar ou a tutela antecipada.
O plano de saúde é, então, obrigado a atender a imposição judicial; aí, ele recorre da decisão nas instâncias superiores. Na maioria das vezes, a Justiça tem dado ganho de causa ao paciente, mas há também decisões favoráveis aos planos de saúde. Muitas ações contra planos de saúde passaram a ser movidas junto aos juizados especiais cíveis (JECs), mais ágeis na tentativa de conciliar as partes litigantes – quando o valor envolvido vai até 40 salários mínimos. Nos JECs, se a causa for até 20 salários mínimos não é necessária a presença de advogado.
FONTE:http://www.viomundo.com.br/blog-da-saude/mario-scheffer-tratamentos-para-cancer-e-doencas-do-coracao-sao-os-mais-negados-por-planos-de-saude.html
Simpósio: I SIMPÓSIO DE DOENÇAS ENDÊMICAS E IMUNOSSUPRESSÃO
Início do evento: 02/12/2011 Término: 03/12/2011
Horário: 08:00 as 18:00
Inscrições de: 24/10/2011 até: 01/12/2011
Endereço: Teatro da FMUSP
Cidade: São Paulo - SP
Tel: 3061-7018 ou 3088-4945 - com Villene ou Rose
Email: cursoamdes@yahoo.com.br
Site: http://www.fm.usp.br/mip
MAIS INFORMAÇÕES:
Temas:
•Doenças negligenciadas e expansão no Brasil Tuberculose latente em imunodeprimidos
•Tuberculose multi-droga resistente – esquemas alternativos
•Estado da arte do diagnóstico laboratorial de infecções endêmicas em imunodeprimidos
•Distribuição espacial de óbitos por histoplasmoses no Brasil
•Sífilis em pacientes HIV+/Aids
•Síndrome de reconstituição imune
•Urbanização das endemias e imunossupressão
•Transmissão de endemias por transplantes de órgãos
•Saúde dos viajantes com imunodepressão
•Imunização dos viajantes
•Política Nacional de Biovigilância
•Sessões Interativas e Discussão de Casos
Observação: 02/12 - das 8:00 as 18:00 horas 03/12 - das 8:30 as 12:00 horas
Instituição: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Departamento: Moléstias Infecciosas e Parasitárias
Responsável: Profa. Maria Ap. Shikanai Yasuda
http://www.fm.usp.br/eventos/ecoaeventos.php?id=12842
Horário: 08:00 as 18:00
Inscrições de: 24/10/2011 até: 01/12/2011
Endereço: Teatro da FMUSP
Cidade: São Paulo - SP
Tel: 3061-7018 ou 3088-4945 - com Villene ou Rose
Email: cursoamdes@yahoo.com.br
Site: http://www.fm.usp.br/mip
MAIS INFORMAÇÕES:
Temas:
•Doenças negligenciadas e expansão no Brasil Tuberculose latente em imunodeprimidos
•Tuberculose multi-droga resistente – esquemas alternativos
•Estado da arte do diagnóstico laboratorial de infecções endêmicas em imunodeprimidos
•Distribuição espacial de óbitos por histoplasmoses no Brasil
•Sífilis em pacientes HIV+/Aids
•Síndrome de reconstituição imune
•Urbanização das endemias e imunossupressão
•Transmissão de endemias por transplantes de órgãos
•Saúde dos viajantes com imunodepressão
•Imunização dos viajantes
•Política Nacional de Biovigilância
•Sessões Interativas e Discussão de Casos
Observação: 02/12 - das 8:00 as 18:00 horas 03/12 - das 8:30 as 12:00 horas
Instituição: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Departamento: Moléstias Infecciosas e Parasitárias
Responsável: Profa. Maria Ap. Shikanai Yasuda
http://www.fm.usp.br/eventos/ecoaeventos.php?id=12842
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Estácio abre inscrição para prêmio de blogs de moda
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Estácio Blogs de Moda. A ação está sendo realizada em parceria com o Instituto Zuzu Angel (IZA) e o Portal IS Fashion Mag.
O concurso escolherá o melhor blog de moda do país, com a ajuda de nomes como Hildegard Angel, do IZA, e Bebel Shimitt, editora-chefe do Portal IS Fashion Mag.
O primeiro colocado vai ganhar um intercâmbio em Londres, no Instituto Marangoni, para o curso Summer Fashion Design. Já o segundo e terceiro lugar irão faturar, respectivamente, um notebook e um smartphone.
As inscrições vão até 31 de janeiro e devem ser feitas no site da Estácio.
VIA: http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2011/11/24/estacio-abre-inscricao-para-premio-de-blogs-de-moda/
O concurso escolherá o melhor blog de moda do país, com a ajuda de nomes como Hildegard Angel, do IZA, e Bebel Shimitt, editora-chefe do Portal IS Fashion Mag.
O primeiro colocado vai ganhar um intercâmbio em Londres, no Instituto Marangoni, para o curso Summer Fashion Design. Já o segundo e terceiro lugar irão faturar, respectivamente, um notebook e um smartphone.
As inscrições vão até 31 de janeiro e devem ser feitas no site da Estácio.
VIA: http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2011/11/24/estacio-abre-inscricao-para-premio-de-blogs-de-moda/
O CASO DAS ONGs: Exemplo de como surgem as práticas corruptas.
Posted by linomartins in Auditoria.
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Pelo Decreto 7.592, de 28 de outubro de 2011, publicado no diário oficial de 31/10 o governo federal suspendeu temporariamente o pagamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido assinados até 19 de setembro de 2011.
O decreto também proíbe, em qualquer hipótese, a transferência de recursos a entidades que tenham incorrido em pelo menos uma das seguintes condutas:
omissão no dever de prestar contas;
descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria;
desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos;
ocorrência de dano ao erário;
prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.
OPINIÃO DESTE BLOG:
Além das práticas relacionadas com o aumento indevido dos valores com o objetivo de “pagar” uma espécie de pedágio para “ganhar” um convênio ou a “exigencia” de convenio “casado” com a contratação obrigatória de fornecedores e prestadores de serviço indicados pela burocracia do Estado, o Decreto não trata de algumas questões fundamentais que, a nosso juízo, podem ser motivadoras de práticas corruptas como, por exemplo, (1) a inscrição no cadastro único de inadimplentes e (2) o impedimento de cobrança de taxa de administração.
No que se refere ao primeiro aspecto o Decreto silencia quanto à inscrição das ONGs como inadimplentes que pode constituir uma prática geradora de corrupção a partir do raciocínio muito em voga na nossa burocracia de que a todo o poder punitivo corresponde o poder de perdoar.
As instruções sobre o CAUC – Cadastro Único de Convênios são claras ao estabelecer que o sistema “apenas copia as informações disponibilizadas por outros bancos de dados ou sistemas, não compete à Secretaria do Tesouro Nacional, na condição de órgão gestor do SIAFI, a iniciativa no sentido da alteração dos registros dele constantes” ou seja, a inclusão ou exclusão da condição de adimplente é do próprio órgão convenente.
As mesmas instruções informam que “caberá apenas ao convenente interessado a comprovação de sua situação de adimplência junto ao órgão ou entidade de origem da certificação que o inscreveu como inadimplente em seu banco de dados, em sistema próprio ou mesmo no Cadastro Informativo de créditos não-quitados do setor público federal (Cadin). E uma vez comprovada essa regularidade e alterada a sua condição no sistema de origem, o CAUC automaticamente também refletirá o registro mais atual”.
Sem dúvida a regularidade na prestação de contas de convenio (CONCONV/SIAFI) constitui uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que em seu art. 25, § 1º, IV, assim estabelece:
“Art. 25. Para efeito desta Lei Complementar, entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
§ 1o São exigências para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias:
(…)
IV – comprovação, por parte do beneficiário, de:
a) que se acha em dia quanto ao pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos devidos ao ente transferidor, bem como quanto à prestação de contas de recursos anteriormente dele recebidos;”
Entretanto, a leitura das instruções divulgadas pela STN revelam que a Regularidade na Prestação de Contas de Convenio é observada mediante atualização manual em que o órgão ou entidade federal responsável pelo convenio, sempre que constata adimplência ou inadimplência, informa a situação no Cadastro de Convênios no SIAFI, que, por sua vez, gera a atualização do registro no CAUC.
Portanto, este Blog, baseado nas LIÇÕES DO CAMPO DE BATALHA de seu titular, atreve-se a sugerir aos órgãos de controle, como forma de prevenção de práticas corruptas, a retirada do poder de inscrição das inadimplências, pois esse poder pode levar a desvios de conduta que, por um preço, transforma a inadimplência real em uma adimplência “forçada”, com todas as conseqüências que tal procedimento traz para o serviço público. Tal poder deveria subir de alçada ou ser decidido por Comissão independente do órgão gestor.
Outro fator que pode ser gerador de práticas corruptas é o impedimento de cobrança de taxa de administração no caso de convênios, conforme pode ser observado na redação do artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997 que, entre as diversas vedações, inclui no inciso I – a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar;
Este Blog não consegue entender como uma entidade privada sem fins lucrativo pode exercer bem sua atividade-fim sem a ocorrência mínima de custos ou despesas relacionados com a atividade-meio. Suponhamos uma entidade sem fins lucrativos que receba recursos para o tratamento de dependentes químicos e, portanto, aplicará recursos na atividade fim mediante o pagamento de psicólogos, enfermeiros, médicos, aquisição de materiais específicos. Entretanto, terá dificuldade para cobertura dos gastos relativos à atividade de arquivamento das fichas dos usuários de seus serviços, a compra de materiais de expediente, aquisição de equipamentos que atenderão a diversos períodos da atividade-fim e, conseqüentemente, necessitam de manutenção e, após determinado período de tempo, de reposição.
O mais curioso é que, quando se trata de obras públicas, é o próprio governo que estabelece critérios para inclusão de percentual relativo aos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI).
Neste caso, nossa experiência no campo de batalha revela que todas as vezes que uma proibição, por mais justa que seja, é feita sempre aparecerá um burocrata corrupto, com assento na Esplanada dos Ministérios para, por preço módico, fazer vista grossa ao aumento dos custos diretos da atividade-fim para “compensar” a proibição de apropriar da taxa de administração.
FONTE: http://linomartins.wordpress.com/2011/11/15/o-caso-das-ongs-exemplo-de-como-surgem-as-praticas-corruptas/
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Pelo Decreto 7.592, de 28 de outubro de 2011, publicado no diário oficial de 31/10 o governo federal suspendeu temporariamente o pagamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido assinados até 19 de setembro de 2011.
O decreto também proíbe, em qualquer hipótese, a transferência de recursos a entidades que tenham incorrido em pelo menos uma das seguintes condutas:
omissão no dever de prestar contas;
descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria;
desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos;
ocorrência de dano ao erário;
prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.
OPINIÃO DESTE BLOG:
Além das práticas relacionadas com o aumento indevido dos valores com o objetivo de “pagar” uma espécie de pedágio para “ganhar” um convênio ou a “exigencia” de convenio “casado” com a contratação obrigatória de fornecedores e prestadores de serviço indicados pela burocracia do Estado, o Decreto não trata de algumas questões fundamentais que, a nosso juízo, podem ser motivadoras de práticas corruptas como, por exemplo, (1) a inscrição no cadastro único de inadimplentes e (2) o impedimento de cobrança de taxa de administração.
No que se refere ao primeiro aspecto o Decreto silencia quanto à inscrição das ONGs como inadimplentes que pode constituir uma prática geradora de corrupção a partir do raciocínio muito em voga na nossa burocracia de que a todo o poder punitivo corresponde o poder de perdoar.
As instruções sobre o CAUC – Cadastro Único de Convênios são claras ao estabelecer que o sistema “apenas copia as informações disponibilizadas por outros bancos de dados ou sistemas, não compete à Secretaria do Tesouro Nacional, na condição de órgão gestor do SIAFI, a iniciativa no sentido da alteração dos registros dele constantes” ou seja, a inclusão ou exclusão da condição de adimplente é do próprio órgão convenente.
As mesmas instruções informam que “caberá apenas ao convenente interessado a comprovação de sua situação de adimplência junto ao órgão ou entidade de origem da certificação que o inscreveu como inadimplente em seu banco de dados, em sistema próprio ou mesmo no Cadastro Informativo de créditos não-quitados do setor público federal (Cadin). E uma vez comprovada essa regularidade e alterada a sua condição no sistema de origem, o CAUC automaticamente também refletirá o registro mais atual”.
Sem dúvida a regularidade na prestação de contas de convenio (CONCONV/SIAFI) constitui uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que em seu art. 25, § 1º, IV, assim estabelece:
“Art. 25. Para efeito desta Lei Complementar, entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
§ 1o São exigências para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias:
(…)
IV – comprovação, por parte do beneficiário, de:
a) que se acha em dia quanto ao pagamento de tributos, empréstimos e financiamentos devidos ao ente transferidor, bem como quanto à prestação de contas de recursos anteriormente dele recebidos;”
Entretanto, a leitura das instruções divulgadas pela STN revelam que a Regularidade na Prestação de Contas de Convenio é observada mediante atualização manual em que o órgão ou entidade federal responsável pelo convenio, sempre que constata adimplência ou inadimplência, informa a situação no Cadastro de Convênios no SIAFI, que, por sua vez, gera a atualização do registro no CAUC.
Portanto, este Blog, baseado nas LIÇÕES DO CAMPO DE BATALHA de seu titular, atreve-se a sugerir aos órgãos de controle, como forma de prevenção de práticas corruptas, a retirada do poder de inscrição das inadimplências, pois esse poder pode levar a desvios de conduta que, por um preço, transforma a inadimplência real em uma adimplência “forçada”, com todas as conseqüências que tal procedimento traz para o serviço público. Tal poder deveria subir de alçada ou ser decidido por Comissão independente do órgão gestor.
Outro fator que pode ser gerador de práticas corruptas é o impedimento de cobrança de taxa de administração no caso de convênios, conforme pode ser observado na redação do artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997 que, entre as diversas vedações, inclui no inciso I – a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar;
Este Blog não consegue entender como uma entidade privada sem fins lucrativo pode exercer bem sua atividade-fim sem a ocorrência mínima de custos ou despesas relacionados com a atividade-meio. Suponhamos uma entidade sem fins lucrativos que receba recursos para o tratamento de dependentes químicos e, portanto, aplicará recursos na atividade fim mediante o pagamento de psicólogos, enfermeiros, médicos, aquisição de materiais específicos. Entretanto, terá dificuldade para cobertura dos gastos relativos à atividade de arquivamento das fichas dos usuários de seus serviços, a compra de materiais de expediente, aquisição de equipamentos que atenderão a diversos períodos da atividade-fim e, conseqüentemente, necessitam de manutenção e, após determinado período de tempo, de reposição.
O mais curioso é que, quando se trata de obras públicas, é o próprio governo que estabelece critérios para inclusão de percentual relativo aos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI).
Neste caso, nossa experiência no campo de batalha revela que todas as vezes que uma proibição, por mais justa que seja, é feita sempre aparecerá um burocrata corrupto, com assento na Esplanada dos Ministérios para, por preço módico, fazer vista grossa ao aumento dos custos diretos da atividade-fim para “compensar” a proibição de apropriar da taxa de administração.
FONTE: http://linomartins.wordpress.com/2011/11/15/o-caso-das-ongs-exemplo-de-como-surgem-as-praticas-corruptas/
MODELO BUROCRÁTICO DA ACADEMIA BRASILEIRA, VALORIZAÇÃO DA QUANTIDADE E NÃO DA QUALIDADE ESTÃO ENTRE OS ENTRAVES PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
NO BRASIL, DIZ NICOLELIS:
Nicolelis falou de forma otimista, mas lembrou o país de seus desafios
Aos 50 anos, Miguel Nicolelis já foi considerado um dos 20 maiores cientistas do mundo pela revista Scientific American, uma gigante na área. Ele se formou pela Universidade de São Paulo (USP), onde fez a graduação e o doutorado e onde também bateu de frente com alguns professores que, segundo ele, tinham uma visão feudal das coisas e não deixavam que a ciência avançasse de fato.
Exilado na Filadélfia, Nicolelis desenvolveu uma carreira brilhante, onde o sonho de produzir conhecimento científico aliado ao desenvolvimento social de uma região carente sempre esteve presente, orientando seus projetos. Sobre a situação da ciência e da pesquisa atualmente no Brasil, o cientista que coordena o projeto de interface entre cérebro e computador mais próximo de fazer um ser humano paraplégico voltar a andar, diz que ainda há muitos entraves que impedem o país de realmente ser visto como uma nação desenvolvida.
Ele cita a estrutura burocrática, engessada e hierárquica da academia brasileira – coisa que não existe mais em outros lugares – como um dos problemas, ao lado do modelo de funcionamento dos institutos apoiadores da pesquisa nacional que consideram a quantidade dos trabalhos produzidos pelo pesquisador e não a qualidade. Também diz que o pesquisador deveria apenas fazer pesquisa, e não ter que dar aulas ou ser administrador e chama atenção para a falta de ênfase nos programas de pós-doutorado que são o que realmente movimenta a ciência lá fora.
E diz que o pesquisador deve ser treinado para ser independente: ” você não valoriza o cara que responde o que está escrito no livro. Você não valoriza aquele cara que diz amém, você valoriza o cara que está pensando independentemente”.
Veja trecho da entrevista publicada pela Revista Carta Capital:
Na primeira parte da entrevista, o cientista Miguel Nicolelis relata os problemas burocráticos que encontrou quando fez graduação e doutorado em Medicina na USP, nos anos 1980. Diz que o Brasil melhorou de lá para cá, mas a estrutura engessada da academia brasileira ainda é muito refratária à boa prática científica. Não há mais espaço para o mestrado, acredita. E critica o atual sistema do CNPq, que prioriza a quantidade e não qualidade dos trabalhos. “Einstein só teve cinco teses até 1905. Assim não seria considerado um pesquisador top no CNPq”, diz.
CartaCapital: Como era fazer ciência no Brasil na época em que o senhor estava na faculdade, nos anos 1980?
Miguel Nicolelis: Era muito difícil porque, no Brasil daquela época, tudo tinha que passar pelos chefes de departamento, que eram professores titulares (na Faculdade de Medicina da USP, onde se graduou). Não havia como fazer nada sem estar sob a tutela ou sob a proteção de algum dos catedráticos. E isso era muito difícil, porque a maioria deles era de médicos, alguns muitos bons médicos, mas sem formação cientifica. E o espírito era muito feudalista. Eu bati de frente com um dos professores, que foi o motivo de eu sair do Brasil. Tornei-me pessoa non grata do departamento. Tive a sorte de, no primeiro ano de pós-doc lá fora, ter um trabalho publicado na revista Science. E isso causou uma reação em cadeia oposta do que eu esperava…
CC: Ciumeira?
MN: A mensagem era “nem volte, porque você não vai ter espaço nenhum aqui”. E então decidi ficar nos Estados Unidos. Se eu voltasse, ficaria no “closet” (gíria da academia para designar profissionais sem função).
CC: O que exatamente houve para sua saída da USP?
MN: Eu não vou entrar em detalhes porque não vale a pena, são disputas acadêmicas. Nós estávamos criando uma nova disciplina dentro da faculdade e claramente fomos considerados, eu e mais alguns, uma ameaça. Ameaça de progressão na carreira, estávamos fazendo algo muito novo, uso de computadores em medicina. Estou falando de vinte tantos anos atrás. Mas eu senti o peso que era você realmente conseguir fazer alguma coisa. Quando comecei a publicar alguma coisa de peso, na universidade que eu estava (a Hahnemann, da Filadélfia), meu orientador de pós-doutorado me disse: “Não te querem lá (no Brasil) mas nós te queremos”. Foi lá que desenvolvi o primeiro passo nessas interfaces cérebro-máquina. E seis meses depois eu recebi a oferta da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA), onde eu estou até hoje.
VIA: http://glaucocortez.com/2011/11/14/modelo-burocratico-da-academia-brasileira-valorizacao-da-quantidade-e-nao-da-qualidade-estao-entre-os-entraves-para-o-desenvolvimento-cientifico-no-brasil-diz-nicolelis/
Nicolelis falou de forma otimista, mas lembrou o país de seus desafios
Aos 50 anos, Miguel Nicolelis já foi considerado um dos 20 maiores cientistas do mundo pela revista Scientific American, uma gigante na área. Ele se formou pela Universidade de São Paulo (USP), onde fez a graduação e o doutorado e onde também bateu de frente com alguns professores que, segundo ele, tinham uma visão feudal das coisas e não deixavam que a ciência avançasse de fato.
Exilado na Filadélfia, Nicolelis desenvolveu uma carreira brilhante, onde o sonho de produzir conhecimento científico aliado ao desenvolvimento social de uma região carente sempre esteve presente, orientando seus projetos. Sobre a situação da ciência e da pesquisa atualmente no Brasil, o cientista que coordena o projeto de interface entre cérebro e computador mais próximo de fazer um ser humano paraplégico voltar a andar, diz que ainda há muitos entraves que impedem o país de realmente ser visto como uma nação desenvolvida.
Ele cita a estrutura burocrática, engessada e hierárquica da academia brasileira – coisa que não existe mais em outros lugares – como um dos problemas, ao lado do modelo de funcionamento dos institutos apoiadores da pesquisa nacional que consideram a quantidade dos trabalhos produzidos pelo pesquisador e não a qualidade. Também diz que o pesquisador deveria apenas fazer pesquisa, e não ter que dar aulas ou ser administrador e chama atenção para a falta de ênfase nos programas de pós-doutorado que são o que realmente movimenta a ciência lá fora.
E diz que o pesquisador deve ser treinado para ser independente: ” você não valoriza o cara que responde o que está escrito no livro. Você não valoriza aquele cara que diz amém, você valoriza o cara que está pensando independentemente”.
Veja trecho da entrevista publicada pela Revista Carta Capital:
Na primeira parte da entrevista, o cientista Miguel Nicolelis relata os problemas burocráticos que encontrou quando fez graduação e doutorado em Medicina na USP, nos anos 1980. Diz que o Brasil melhorou de lá para cá, mas a estrutura engessada da academia brasileira ainda é muito refratária à boa prática científica. Não há mais espaço para o mestrado, acredita. E critica o atual sistema do CNPq, que prioriza a quantidade e não qualidade dos trabalhos. “Einstein só teve cinco teses até 1905. Assim não seria considerado um pesquisador top no CNPq”, diz.
CartaCapital: Como era fazer ciência no Brasil na época em que o senhor estava na faculdade, nos anos 1980?
Miguel Nicolelis: Era muito difícil porque, no Brasil daquela época, tudo tinha que passar pelos chefes de departamento, que eram professores titulares (na Faculdade de Medicina da USP, onde se graduou). Não havia como fazer nada sem estar sob a tutela ou sob a proteção de algum dos catedráticos. E isso era muito difícil, porque a maioria deles era de médicos, alguns muitos bons médicos, mas sem formação cientifica. E o espírito era muito feudalista. Eu bati de frente com um dos professores, que foi o motivo de eu sair do Brasil. Tornei-me pessoa non grata do departamento. Tive a sorte de, no primeiro ano de pós-doc lá fora, ter um trabalho publicado na revista Science. E isso causou uma reação em cadeia oposta do que eu esperava…
CC: Ciumeira?
MN: A mensagem era “nem volte, porque você não vai ter espaço nenhum aqui”. E então decidi ficar nos Estados Unidos. Se eu voltasse, ficaria no “closet” (gíria da academia para designar profissionais sem função).
CC: O que exatamente houve para sua saída da USP?
MN: Eu não vou entrar em detalhes porque não vale a pena, são disputas acadêmicas. Nós estávamos criando uma nova disciplina dentro da faculdade e claramente fomos considerados, eu e mais alguns, uma ameaça. Ameaça de progressão na carreira, estávamos fazendo algo muito novo, uso de computadores em medicina. Estou falando de vinte tantos anos atrás. Mas eu senti o peso que era você realmente conseguir fazer alguma coisa. Quando comecei a publicar alguma coisa de peso, na universidade que eu estava (a Hahnemann, da Filadélfia), meu orientador de pós-doutorado me disse: “Não te querem lá (no Brasil) mas nós te queremos”. Foi lá que desenvolvi o primeiro passo nessas interfaces cérebro-máquina. E seis meses depois eu recebi a oferta da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA), onde eu estou até hoje.
VIA: http://glaucocortez.com/2011/11/14/modelo-burocratico-da-academia-brasileira-valorizacao-da-quantidade-e-nao-da-qualidade-estao-entre-os-entraves-para-o-desenvolvimento-cientifico-no-brasil-diz-nicolelis/
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Aneel aprova cobrança de luz segundo o horário de consumo
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira uma nova forma de cobrança na conta de luz. O consumidor que optar pela modalidade terá tarifas diferenciadas de acordo com o horário, sendo a energia no horário de pico a mais cara.
A nova regra passará a vigorar a partir de janeiro de 2014 para os consumidores que quiserem e que tiverem medidor eletrônico de energia. Em 2013, serão feitas simulações, e os resultados, divulgados.
Haverá três momentos tarifários: ponta (pico), fora de ponta e intermediário.
A nova regra aprovada define que o horário de pico terá tarifa cinco vezes maior do que o horário fora de pico. O horário intermediário terá tarifa três vezes maior que o momento fora de pico.
O horário de pico terá três horas de duração. O intermediário terá duas, uma antes e outra depois do horário de pico. Cada distribuidora vai determinar seu horário de pico, mas a decisão terá de passar por consulta pública e passar pelo crivo da Aneel.
O objetivo da mudança é alterar os hábitos de consumo e desafogar as linhas de transmissão nos horários em que há mais demanda por energia. O mesmo raciocínio é a justificativa para o horário de verão, que visa deslocar o consumo para mais tarde da noite.
Geralmente o horário de pico vai das 18h às 21h.
FLEXIBILIDADE
De acordo com a Aneel, a nova modalidade será adequada para os consumidores que têm flexibilidade para alterar os modos de consumo de energia elétrica.
Além de reduzir o consumo durante os horários de maior carregamento do sistema elétrico, a agência espera que o consumidor se oriente pelos resultados dos testes de 2013 e decida aderir à nova forma de cobrança caso esteja seguro de que haverá redução da sua fatura.
A nova modalidade tarifária será opcional para todos os consumidores residenciais, exceto para o mercado de baixa renda, que já conta com a chamada tarifa social.
FONTE:http://pradiscutirobrasil.blogspot.com/2011/11/aneel-aprova-cobranca-de-luz-segundo-o.html
A nova regra passará a vigorar a partir de janeiro de 2014 para os consumidores que quiserem e que tiverem medidor eletrônico de energia. Em 2013, serão feitas simulações, e os resultados, divulgados.
Haverá três momentos tarifários: ponta (pico), fora de ponta e intermediário.
A nova regra aprovada define que o horário de pico terá tarifa cinco vezes maior do que o horário fora de pico. O horário intermediário terá tarifa três vezes maior que o momento fora de pico.
O horário de pico terá três horas de duração. O intermediário terá duas, uma antes e outra depois do horário de pico. Cada distribuidora vai determinar seu horário de pico, mas a decisão terá de passar por consulta pública e passar pelo crivo da Aneel.
O objetivo da mudança é alterar os hábitos de consumo e desafogar as linhas de transmissão nos horários em que há mais demanda por energia. O mesmo raciocínio é a justificativa para o horário de verão, que visa deslocar o consumo para mais tarde da noite.
Geralmente o horário de pico vai das 18h às 21h.
FLEXIBILIDADE
De acordo com a Aneel, a nova modalidade será adequada para os consumidores que têm flexibilidade para alterar os modos de consumo de energia elétrica.
Além de reduzir o consumo durante os horários de maior carregamento do sistema elétrico, a agência espera que o consumidor se oriente pelos resultados dos testes de 2013 e decida aderir à nova forma de cobrança caso esteja seguro de que haverá redução da sua fatura.
A nova modalidade tarifária será opcional para todos os consumidores residenciais, exceto para o mercado de baixa renda, que já conta com a chamada tarifa social.
FONTE:http://pradiscutirobrasil.blogspot.com/2011/11/aneel-aprova-cobranca-de-luz-segundo-o.html
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Site ajuda consumidores com problemas
Cassius Oliveira_247 – O sucesso das redes sociais abre espaço para muitas oportunidades, entre elas, a de amparar consumidores prejudicados pelo e-commerce – comércio eletrônico. Aproveitando o espaço proporcionado por esses ambientes, dez microempreendedores criaram o Zaanga, aplicativo para Facebook que tem como objetivo reunir consumidores com problemas em suas compras e repassar seus casos às empresas, ao Ministério Público e aos Procons.
O principal fator que motivou os criadores do Zaanga foi a falta de retorno das empresas por meio das redes sociais, apesar da grande visibilidade proporcionada. De acordo com uma pesquisa da empresa Maritz Research, apenas 30% das pessoas que reclamam das empresas por esses sites recebem alguma resposta.
Para fazer parte do Zaanga, o consumidor deverá acessar o aplicativo a partir de seu cadastro no Facebook, preencher um questionário em que, com base em palavras-chave, permite que o aplicativo tome conhecimento de outro grupo de pessoas com o mesmo problema. A partir daí, o cliente tem a opção 'mobilize-se', caso queira ter sua reclamação encaminhada, por uma advogada, para a empresa e órgãos competentes. Caso não queira esta opção, o consumidor pode ficar apenas como um observador de outras reclamações sobre o mesmo assunto.
De acordo com a sócia-fundadora do aplicativo, Raquel Costa, a ideia é melhorar a relação entre empresas e consumidores. "As empresas conseguem monitorar quantas vezes são citadas nas redes. Mas o consumidor não tem como saber quantas pessoas vivem o mesmo problema que ele. O Zaanga permite que eles se encontrem e ajam conjuntamente". O Zaanga é administrado por quatro equipes: concepção de produto, tecnologia, comunicação e jurídico.
O site entrou no ar na tarde da segunda-feira e já tem reclamações de diversas empresas. Até o fechamento desta matéria, a marca com mais problemas, segundo o ranking da página, era a operadora de telefonia celular Vivo, seguida de NET, Oi, TIM e do festival de música Lollapalooza, que teve problemas ao vender ingressos no início desta semana.
FONTE: http://brasil247.com.br/pt/247/midiatech/25875/Site-ajuda-consumidores-com-problemas.htm
De etapa em etapa a gente chega lá
Terminou a 6ª Conferência estadual de Saúde no Rio.
Parabéns ao Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e muitos aplausos para as alunas do Projeto Políticas Públicas de Saúde que foram incansáveis na luta em defesa do SUS!!!!!
Saldo da 6ª Conferência:
aprovada com mais de 80% dos votos, na plenária final, proposta feita pelo Fórum de Saúde: "pela manutenção do serviço de saúde pública exclusivamente sob administração pública ficando vetada a administração por OS, OSCIP, Fundações e EBSERH".
aprovações de Moções encaminhadas pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
Moção de apoio em defesa do SUS - 469 assinaturas de apoio
Moção de repúdio à Privatização do SUS - 448 assinaturas
Moção pela democratização das Conferências - 439 assinaturas
Todas aprovadas na plenária final com mais de 80% dos votos
O SUS É NOSSO!
Postado por Equipe Técnica Pela Saúde às 23:29
FONTE:http://pelasaude.blogspot.com/2011/11/de-etapa-em-etapa-gente-chega-la.html
Parabéns ao Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e muitos aplausos para as alunas do Projeto Políticas Públicas de Saúde que foram incansáveis na luta em defesa do SUS!!!!!
Saldo da 6ª Conferência:
aprovada com mais de 80% dos votos, na plenária final, proposta feita pelo Fórum de Saúde: "pela manutenção do serviço de saúde pública exclusivamente sob administração pública ficando vetada a administração por OS, OSCIP, Fundações e EBSERH".
aprovações de Moções encaminhadas pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
Moção de apoio em defesa do SUS - 469 assinaturas de apoio
Moção de repúdio à Privatização do SUS - 448 assinaturas
Moção pela democratização das Conferências - 439 assinaturas
Todas aprovadas na plenária final com mais de 80% dos votos
O SUS É NOSSO!
Postado por Equipe Técnica Pela Saúde às 23:29
FONTE:http://pelasaude.blogspot.com/2011/11/de-etapa-em-etapa-gente-chega-la.html
Audiência pública discute o modelo de gestão dos hospitais de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Saúde, realizou audiência pública na nesta terça-feira (08), para discutir a gestão pública dos hospitais e as Organizações Sociais (OS). A iniciativa foi do presidente da Comissão, deputado Volnei Morastoni (PT).
Durante a audiência, Morastoni se posicionou em defensa do Sistema Único de Saúde. “É impossível imaginar o Brasil sem o SUS, o maior sistema público de saúde do mundo”, disse. De acordo com o parlamentar, o SUS deve ser aperfeiçoado, com foco na atenção básica, especialmente no que se refere a acesso e acolhimento.
Segundo Morastoni, o poder público também pode ser moderno e trabalhar com planejamento, metas e resultados. Ele defende ainda uma política voltada para a gestão de pessoal e o compartilhamento do custeio dos pequenos hospitais com o Estado. “O tema é conflitante. O mais importante neste debate é que possamos encontrar um caminho para Santa Catarina, mas é preciso vontade política”, ressaltou.
O secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, assegurou que o Estado busca o melhor na prestação de serviços nos hospitais. “Nossos esforços são em buscar maior eficiência, melhorias para o setor por meio do modelo das Organizações Sociais”. Oliveira concorda que o foco da saúde pública deve ser na atenção básica e admite a dificuldade de reposição de recursos humanos, de adequação e de lentidão na manutenção física e de equipamentos, além do trâmite burocrático e das limitações feitas devido à lei de responsabilidade fiscal. Além disso, frisou que “a ingerência política na administração atravanca bastante essa gestão”.
Organizações Sociais x Gestão pública dos hospitais
O consultor da Secretaria de Estado da Saúde para a implantação das Organizações Sociais em Santa Catarina, Wladimir Taborda, realizou uma apresentação sobre o gerenciamento de serviços por OS. Expôs o caso do estado de São Paulo, no qual esse modelo existe desde 1998. Melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde, adotar uma cultura de gestão voltada para resultados e fortalecer a capacidade do setor público são os motivos apontados pela defesa das Organizações Sociais no setor de saúde naquele estado.
Taborda apresentou estudos comparativos de desempenho dos hospitais paulistas administrados por OS e administrações públicas diretas. As pesquisas foram realizadas entre 2008 e 2010. Segundo o consultor, “a qualidade dos hospitais OS é muito superior aos da administração direta”.
O consultor da Secretaria de Saúde afirmou que entre os principais problemas dos hospitais administrados diretamente estão a falta de ferramentas gerenciais de resultados, a interferência política, a lentidão dos processos administrativos e a burocracia dos processos licitatórios.
O modelo de gestão em parceria com Organizações Sociais está em evolução em Santa Catarina, de acordo com o programa de governo de Raimundo Colombo. Os contratos de gestão em 2011 incluem o Hemosc, o Cepon e os hospitais de São Miguel do Oeste, Araranguá, e o Jeser Amarante Faria, de Joinville. Taborda também defendeu a constitucionalidade das Organizações Sociais. “Não é privatização, pois as OS não buscam lucro”, disse.
Comparativo de gestão pública
O diretor de Atividades Especiais do Tribunal de Contas, Kliwer Schmidt trouxe um comparativo de gestão baseado nos resultados da auditoria realizada nos hospitais Hans Dieter Schmidt, de Joinville, e o hospital infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis.
Schmidt destacou as boas práticas adotadas pelo hospital de Joinville, que é considerado uma referência de gestão para o Estado. Entre elas estão a utilização de planejamento estratégico, a estipulação de metas por setor, a dedicação exclusiva da diretoria, a emergência portas fechadas, o uso do sistema gerencial e a identificação dos setores como unidades de negócio para a análise de custos.
Os principais problemas apontados pela auditoria foram: fila de espera, insuficiência de leitos, gestão da Secretaria de Estado da Saúde, gestão dos hospitais, contrato de gestão dos hospitais e insuficiência de servidores.
Segundo Ana Maria Groff Jansen, ex-diretora geral do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, “o que se precisa é gestão, que se faz com ferramentas, parceria com as pessoas que atuam dentro de cada instituição”. Ana Maria enfatizou a necessidade de planejamento, de avaliação e medição de resultados. Propôs ainda que a direção dos hospitais tenham um orçamento anual definido para poder realizar o seu planejamento.
Dulce Maris Galli, procuradora do Trabalho (MPT), afirmou que o Estado não tem cumprido a decisão judicial transitada em julgado no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina em 2007. De acordo com Dulce, esta ordem proíbe a terceirização, a contratação em caráter temporário, fora hipóteses previstas na Constituição Federal, além dos chamados médicos credenciados e do desvio de função dos terceirizados. Amanhã deve ser julgado o recurso que tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST). "A expectativa do Ministério Público do Trabalho é que a decisão seja mantida", declarou a procuradora.
O procurador da República, Maurício Pessutto, afirmou que o Sistema Único de Saúde é uma conquista social e que é preciso lutar por seu aperfeiçoamento. Ele ressaltou que a Constituição Federal admite a complementaridade privada, mas fez a opção pela lisura e pelo controle do dinheiro público e de responsabilidade de gestão. “Precisamos desfazer o mito de que concurso púbico e licitação são ferramentas que emperram o andamento da gestão. O que deve preponderar é o tratamento igualitário e a busca por um melhor resultado de acordo com o interesse público, para a população”, destacou Pessutto.
A audiência pública contou ainda com a presença da presidente do SindSaúde/SC, Edileuza Garcia, da representante dos profissionais no Conselho Estadual de Saúde, Simone Hagemann, e do secretário adjunto da Saúde da capital, Clécio Espezim.
Manifestações
A maioria dos participantes que se manifestaram foi contrária às Organizações Sociais e em defesa do Sistema Único de Saúde. De acordo com o vereador Ricardo Vieira (PCdoB), de Florianópolis, “o entendimento é que deve haver qualificação profissional, profissionalização da gestão e fortalecimento da carreira do SUS”.
Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), Antônio Luiz Battisti, apresentou à Comissão de Saúde documentação referente ao pedido de revogação da lei que institui as Organizações Sociais.
Estiveram presentes na audiência pública representantes de diversos sindicatos, associações comunitárias, conselhos comunitários, entre outras entidades, além de vereadores, prefeitos e secretários municipais de Saúde.
Também participaram do encontro os deputados Jorge Teixeira (PSD), Manoel Mota (PMDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Mauro de Nadal (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Antônio Aguiar (PMDB), Aldo Schneider (PMDB) e Carlos Chiodini (PMDB).
Texto: Ludmilla Gadotti - Alesc
VIA:http://organizacaosocialnao.blogspot.com/2011/11/audiencia-publica-discute-o-modelo-de.html
Durante a audiência, Morastoni se posicionou em defensa do Sistema Único de Saúde. “É impossível imaginar o Brasil sem o SUS, o maior sistema público de saúde do mundo”, disse. De acordo com o parlamentar, o SUS deve ser aperfeiçoado, com foco na atenção básica, especialmente no que se refere a acesso e acolhimento.
Segundo Morastoni, o poder público também pode ser moderno e trabalhar com planejamento, metas e resultados. Ele defende ainda uma política voltada para a gestão de pessoal e o compartilhamento do custeio dos pequenos hospitais com o Estado. “O tema é conflitante. O mais importante neste debate é que possamos encontrar um caminho para Santa Catarina, mas é preciso vontade política”, ressaltou.
O secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, assegurou que o Estado busca o melhor na prestação de serviços nos hospitais. “Nossos esforços são em buscar maior eficiência, melhorias para o setor por meio do modelo das Organizações Sociais”. Oliveira concorda que o foco da saúde pública deve ser na atenção básica e admite a dificuldade de reposição de recursos humanos, de adequação e de lentidão na manutenção física e de equipamentos, além do trâmite burocrático e das limitações feitas devido à lei de responsabilidade fiscal. Além disso, frisou que “a ingerência política na administração atravanca bastante essa gestão”.
Organizações Sociais x Gestão pública dos hospitais
O consultor da Secretaria de Estado da Saúde para a implantação das Organizações Sociais em Santa Catarina, Wladimir Taborda, realizou uma apresentação sobre o gerenciamento de serviços por OS. Expôs o caso do estado de São Paulo, no qual esse modelo existe desde 1998. Melhorar a qualidade dos serviços públicos de saúde, adotar uma cultura de gestão voltada para resultados e fortalecer a capacidade do setor público são os motivos apontados pela defesa das Organizações Sociais no setor de saúde naquele estado.
Taborda apresentou estudos comparativos de desempenho dos hospitais paulistas administrados por OS e administrações públicas diretas. As pesquisas foram realizadas entre 2008 e 2010. Segundo o consultor, “a qualidade dos hospitais OS é muito superior aos da administração direta”.
O consultor da Secretaria de Saúde afirmou que entre os principais problemas dos hospitais administrados diretamente estão a falta de ferramentas gerenciais de resultados, a interferência política, a lentidão dos processos administrativos e a burocracia dos processos licitatórios.
O modelo de gestão em parceria com Organizações Sociais está em evolução em Santa Catarina, de acordo com o programa de governo de Raimundo Colombo. Os contratos de gestão em 2011 incluem o Hemosc, o Cepon e os hospitais de São Miguel do Oeste, Araranguá, e o Jeser Amarante Faria, de Joinville. Taborda também defendeu a constitucionalidade das Organizações Sociais. “Não é privatização, pois as OS não buscam lucro”, disse.
Comparativo de gestão pública
O diretor de Atividades Especiais do Tribunal de Contas, Kliwer Schmidt trouxe um comparativo de gestão baseado nos resultados da auditoria realizada nos hospitais Hans Dieter Schmidt, de Joinville, e o hospital infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis.
Schmidt destacou as boas práticas adotadas pelo hospital de Joinville, que é considerado uma referência de gestão para o Estado. Entre elas estão a utilização de planejamento estratégico, a estipulação de metas por setor, a dedicação exclusiva da diretoria, a emergência portas fechadas, o uso do sistema gerencial e a identificação dos setores como unidades de negócio para a análise de custos.
Os principais problemas apontados pela auditoria foram: fila de espera, insuficiência de leitos, gestão da Secretaria de Estado da Saúde, gestão dos hospitais, contrato de gestão dos hospitais e insuficiência de servidores.
Segundo Ana Maria Groff Jansen, ex-diretora geral do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, “o que se precisa é gestão, que se faz com ferramentas, parceria com as pessoas que atuam dentro de cada instituição”. Ana Maria enfatizou a necessidade de planejamento, de avaliação e medição de resultados. Propôs ainda que a direção dos hospitais tenham um orçamento anual definido para poder realizar o seu planejamento.
Dulce Maris Galli, procuradora do Trabalho (MPT), afirmou que o Estado não tem cumprido a decisão judicial transitada em julgado no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina em 2007. De acordo com Dulce, esta ordem proíbe a terceirização, a contratação em caráter temporário, fora hipóteses previstas na Constituição Federal, além dos chamados médicos credenciados e do desvio de função dos terceirizados. Amanhã deve ser julgado o recurso que tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST). "A expectativa do Ministério Público do Trabalho é que a decisão seja mantida", declarou a procuradora.
O procurador da República, Maurício Pessutto, afirmou que o Sistema Único de Saúde é uma conquista social e que é preciso lutar por seu aperfeiçoamento. Ele ressaltou que a Constituição Federal admite a complementaridade privada, mas fez a opção pela lisura e pelo controle do dinheiro público e de responsabilidade de gestão. “Precisamos desfazer o mito de que concurso púbico e licitação são ferramentas que emperram o andamento da gestão. O que deve preponderar é o tratamento igualitário e a busca por um melhor resultado de acordo com o interesse público, para a população”, destacou Pessutto.
A audiência pública contou ainda com a presença da presidente do SindSaúde/SC, Edileuza Garcia, da representante dos profissionais no Conselho Estadual de Saúde, Simone Hagemann, e do secretário adjunto da Saúde da capital, Clécio Espezim.
Manifestações
A maioria dos participantes que se manifestaram foi contrária às Organizações Sociais e em defesa do Sistema Único de Saúde. De acordo com o vereador Ricardo Vieira (PCdoB), de Florianópolis, “o entendimento é que deve haver qualificação profissional, profissionalização da gestão e fortalecimento da carreira do SUS”.
Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), Antônio Luiz Battisti, apresentou à Comissão de Saúde documentação referente ao pedido de revogação da lei que institui as Organizações Sociais.
Estiveram presentes na audiência pública representantes de diversos sindicatos, associações comunitárias, conselhos comunitários, entre outras entidades, além de vereadores, prefeitos e secretários municipais de Saúde.
Também participaram do encontro os deputados Jorge Teixeira (PSD), Manoel Mota (PMDB), Sargento Amauri Soares (PDT), Mauro de Nadal (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Antônio Aguiar (PMDB), Aldo Schneider (PMDB) e Carlos Chiodini (PMDB).
Texto: Ludmilla Gadotti - Alesc
VIA:http://organizacaosocialnao.blogspot.com/2011/11/audiencia-publica-discute-o-modelo-de.html
Líder: “PSDB não tem moral para falar de combate à corrupção”
Escrito em 22 de novembro de 2011, às 23:03
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), ironizou nesta terça (22) o PSDB por estar posando de “vestal da moralidade” enquanto pratica o oposto nos estados em que governa. Teixeira observou que em São Paulo, onde os tucanos governam há quase vinte anos, os casos de corrupção são acobertados e as decisões de punir os envolvidos só ocorrem por via judicial.
Ele citou a decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital que concedeu liminar em ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual para afastar Sérgio Henrique Passos Avelleda das funções de presidente do Metrô. O motivo: indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, uma vez que o jornal Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial do vencedor para construção de uma linha do metrô.
“Precisou a Justiça do estado de São Paulo obrigar o governo do estado a afastar o presidente do Metrô”, disse o líder.
Teixeira apontou também o desrespeito do governo de São Paulo aos direitos humanos, com base em denúncia da Pastoral Carcerária. Lá, mulheres grávidas presidiárias são obrigadas a permanecer de algemas durante o trabalho de parto, segundo a denúncia.
“As duas denúncias mostram a natureza desse partido, que aqui posa como vestal da moralidade e da defesa dos direitos da pessoa humana, mas lá onde governa, no Estado de São Paulo, desrespeita os direitos humanos e age com muita condescendência com a imoralidade”, comentou o líder do PT.
Ele lembrou também que os tucanos não têm condições de falar na defesa da educação, com base nas experiências empreendidas pelo PSDB. Em Minas Gerais, por exemplo, onde os tucanos estão no poder há nove anos, o PSDB não aplica os recursos na área de educação conforme prevê a Constituição.
(Da Liderança do PT na Câmara)
FONTE:http://pauloteixeira13.com.br/2011/11/lider-psdb-nao-tem-moral-para-falar-de-combate-a-corrupcao/
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), ironizou nesta terça (22) o PSDB por estar posando de “vestal da moralidade” enquanto pratica o oposto nos estados em que governa. Teixeira observou que em São Paulo, onde os tucanos governam há quase vinte anos, os casos de corrupção são acobertados e as decisões de punir os envolvidos só ocorrem por via judicial.
Ele citou a decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital que concedeu liminar em ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual para afastar Sérgio Henrique Passos Avelleda das funções de presidente do Metrô. O motivo: indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, uma vez que o jornal Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial do vencedor para construção de uma linha do metrô.
“Precisou a Justiça do estado de São Paulo obrigar o governo do estado a afastar o presidente do Metrô”, disse o líder.
Teixeira apontou também o desrespeito do governo de São Paulo aos direitos humanos, com base em denúncia da Pastoral Carcerária. Lá, mulheres grávidas presidiárias são obrigadas a permanecer de algemas durante o trabalho de parto, segundo a denúncia.
“As duas denúncias mostram a natureza desse partido, que aqui posa como vestal da moralidade e da defesa dos direitos da pessoa humana, mas lá onde governa, no Estado de São Paulo, desrespeita os direitos humanos e age com muita condescendência com a imoralidade”, comentou o líder do PT.
Ele lembrou também que os tucanos não têm condições de falar na defesa da educação, com base nas experiências empreendidas pelo PSDB. Em Minas Gerais, por exemplo, onde os tucanos estão no poder há nove anos, o PSDB não aplica os recursos na área de educação conforme prevê a Constituição.
(Da Liderança do PT na Câmara)
FONTE:http://pauloteixeira13.com.br/2011/11/lider-psdb-nao-tem-moral-para-falar-de-combate-a-corrupcao/
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Ato Médico: parecer do relator aguarda votação pela CCJ
O Projeto de Lei do Senado (PLS nº 268/2002), conhecido com PL do Ato Médico teve origem no Senado Federal, passou por análise na Câmara dos Deputados (PLC nº 7703/2006), onde recebeu alterações e voltou ao Senado, onde se encontra no momento.
Na CCJ recebeu o parecer do relator senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), no dia 9 de novembro de 2011, pela aprovação do projeto, com alterações. O PL aguarda sua inclusão na Pauta da CCJ, para que seja votado o parecer apresentado. Não há prazo determinado para que isto ocorra.
Depois, segue para a análise das seguintes comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Educação, Cultura e Esporte (CE) e Assuntos Sociais (CAS).
Para a Psicologia, vale destacar os seguintes itens do parecer do senador Valadares:
· Art. 4º; § 2º: “Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva.” (página 13)
· Art. 4º; § 7º: “O disposto neste artigo será aplicado de forma que sejam resguardadas as competências próprias das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico e tecnólogo de radiologia.” (página 15)
FONTE: http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_111116_001.html
Na CCJ recebeu o parecer do relator senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), no dia 9 de novembro de 2011, pela aprovação do projeto, com alterações. O PL aguarda sua inclusão na Pauta da CCJ, para que seja votado o parecer apresentado. Não há prazo determinado para que isto ocorra.
Depois, segue para a análise das seguintes comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Educação, Cultura e Esporte (CE) e Assuntos Sociais (CAS).
Para a Psicologia, vale destacar os seguintes itens do parecer do senador Valadares:
· Art. 4º; § 2º: “Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva.” (página 13)
· Art. 4º; § 7º: “O disposto neste artigo será aplicado de forma que sejam resguardadas as competências próprias das profissões de assistente social, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico e tecnólogo de radiologia.” (página 15)
FONTE: http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_111116_001.html
Liberados recursos para Saúde em Sorocaba e Taguaí
O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) participou, na última quinta-feira (3/11), da assinatura de convênios para liberação de recursos ao Hospital Evangélico de Sorocaba e à Santa Casa de Taguaí. Provenientes de emendas do parlamentar, foram liberados R$100 mil para o Hospital Evangélico e R$ 70 mil à Santa Casa de Taguaí, ambos para custeio.
Representando as entidades, estiveram no Palácio dos Bandeirantes o presidente da Associação Evangélica Beneficente de Sorocaba, Reverendo Matheus Benevenuto Jr., o assistente da Diretoria do Hospital, Jorge Alvarenga, o vice-prefeito de Taguaí, Luiz Gonzaga Lança (PT), e o presidente da Santa Casa, Rodrigo Gabriel Soldera.
Fonte: Assessoria de Imprensa
VIA: http://www.hamiltonpereira.org.br/noticias/liberados-recursos-para-saude-em-sorocaba-e-taguai/20111104103750_L_242
Representando as entidades, estiveram no Palácio dos Bandeirantes o presidente da Associação Evangélica Beneficente de Sorocaba, Reverendo Matheus Benevenuto Jr., o assistente da Diretoria do Hospital, Jorge Alvarenga, o vice-prefeito de Taguaí, Luiz Gonzaga Lança (PT), e o presidente da Santa Casa, Rodrigo Gabriel Soldera.
Fonte: Assessoria de Imprensa
VIA: http://www.hamiltonpereira.org.br/noticias/liberados-recursos-para-saude-em-sorocaba-e-taguai/20111104103750_L_242
De gravata italiana, punhos de renda,abotoaduras de ouro,tucano se mistura a “gente diferenciada"
Época de campanha eleitoral é propícia à demagogia. E de demagogia, os tucanos entendem e bem. O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), saiu de seu gabinete cheiroso na quinta-feira, para se misturar a "gente diferenciada" em um vagão de trem lotado em São Paulo.
Tudo em nome do voto.
Com terno azul marinho, gravata italiana e abotoaduras de ouro nos punhos de renda da camisa,o tucano parecia desconfortável no meio do povão, que por sinal, o PSDB, só procura quando quer votos na eleição. Matarazzo é um dos quatro pré-candidatos do PSDB à sucessão do prefeito Gilberto Kassab. Disputa com José Aníbal, Bruno Covas e Ricardo Trípoli o apoio dos militantes tucanos. Isso explica o que ele fazia no meio de gente diferenciada?
FONTE: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2011/11/de-gravata-italiana-punhos-de-renda-com.html
Em Suzano, famílias de baixa renda terão acesso facilitado às moradias com mais qualidade técnica
18/11/2011 15:03:48
Enviada por: Assessoria de Imprensa
Crédito: Assessoria de Imprensa
Marcos Martins fala sobre a a assistência técnica para o crescimento da habitação no Brasil
O prefeito de Suzano Marcelo Candido (PT) assinou na noite de quinta-feira (10/11) dois
decretos que facilitarão o acesso de famílias de baixa renda às moradias com mais qualidade,
com projetos elaborados por profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, tanto para
construção quanto para reforma. O primeiro decreto regulamenta a Lei de Assistência Técnica
Gratuita, e o segundo institui o Procedimento Simplificado para construção, reforma ou
regularização de unidades residenciais unifamiliares, cujo objetivo é acelerar a tramitação dos
projetos habitacionais voltados às faixas de menor ganho salarial.
O projeto é baseado no Projeto de Lei estadual 354/2009, de autoria do deputado Marcos Martins
(PT), que prevê em seu texto as mesmas disposições apresentadas por Cândido na lei municipal.
A assistência técnica será oferecida por meio de convênio com a Associação de Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Suzano (Aeaas). Os profissionais prestarão serviços de engenharia
e arquitetura para construção, reforma, ampliação, regularização e conservação de unidades
habitacionais com área de até 60 metros quadrados, além de regularização fundiária.
A intenção é adequar moradias populares às condições mínimas de habitação e conforto,
garantir segurança estrutural na execução de construções, mediante acompanhamento
técnico-profissional, e evitar ocupações de áreas de risco, entre outras metas.
O direito à assistência técnica profissional será concedido uma única vez às famílias com
renda mensal de até três salários mínimos, e poderá ser solicitado pelo proprietário, posseiro,
quem tem a cessão do imóvel, ou por associações de luta por moradia popular inscritas em
programas de habitação oficiais. O beneficiário deverá ser proprietário ou possuidor de um
único imóvel na cidade.
“Muitas unidades são construídas sem que haja regularidade do projeto, e podem ficar sem a
devida qualificação (desconforto térmico, por exemplo). Agora os projetos poderão ser feitos
por profissionais, sem onerar as famílias”, disse o prefeito. “Nossa meta é atender também
àqueles que já tenham uma casa, mas que foram construídas de forma inadequada e querem
reformá-las”, completa.
O pagamento para o profissional, feito pela Prefeitura, será de um salário mínimo e meio
vigente, após aprovação do respectivo projeto (por unidade habitacional isolada), e de um
salário mínimo vigente (no caso de unidades de condomínio de interesse social).
“A Prefeitura permitirá o aquecimento do mercado, atenderá a uma demanda dos
profissionais e ainda promoverá a regularização”, enfatiza Candido.
O arquiteto Miguel Pereira, do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, parabenizou a
iniciativa da Prefeitura e classificou Suzano como “uma cidade corajosa”. “Uma cidade que
dá sequência a um antigo sonho nosso: dar arquitetura a quem nunca teve arquitetura, nem
arquiteto. O prefeito desta cidade reconhece o povo como um dos participantes da cidadania,
independentemente do poder aquisitivo. A Prefeitura está dando o direito à dignidade.
O prefeito teve a coragem de propor esta lei. Oxalá Suzano seja um de tantos municípios
brasileiros a comandar o desenho do país que todos nós desejamos”, disse.
O secretário municipal de Política Urbana, Miguel Reis Afonso, lembrou das dificuldades de
se trabalhar pela moradia popular no Brasil. “Por vários aspectos: do ponto de vista jurídico,
da apropriação da terra, da relação com o capital e do ensino elitista das faculdades de
arquitetura e de direito”, afirmou o secretário. “Mas temos de construir isso (habitação
popular) aos poucos. E hoje, com esses decretos, estamos dando mais um passo importante,
buscando uma sociedade mais justa e fazendo com que a urbanização seja distribuída de forma
igual para todos.”
Para o prefeito Marcelo Candido, os decretos são resultado de uma luta histórica. “E também
de um esforço de quem enfrenta o status quo. Muitas vezes o esforço que se faz para
defender a especulação imobiliária impede até a aprovação de leis como o Plano Diretor
Participativo”, lembrou.
Apesar desta dificuldade, a Assistência Técnica Gratuita e o Processo Simplificado são,
para o prefeito, “uma clara manifestação de resistência” a esses interesses que defendem
a especulação imobiliária. “Tenho uma perspectiva muito real de que estamos dando um
passo maior do que esperávamos. Os cidadãos haverão de reconhecer o quanto esta medida
é importante. Mesmo que não estejam aqui testemunhando isso, mal sabem o bem que
estamos fazendo para eles.”
“A proposta do prefeito Marcelo Cândido atende os anseios dos movimentos populares de
moradias que lutam por habitação digna e de qualidade, e joga por terra a falsa ideia de
que a assistência técnica de arquitetos e engenheiros é para a construção da casa dos ricos.
Em Suzano arquitetos e engenheiros agora atendem a população de baixa renda também”,
destacou Marcos Martins
Também participaram da solenidade os deputados estaduais José Cândido e Marcos Martin;
o presidente da Aeaas, Márcio Campos; o presidente da Federação Nacional de Arquitetos e
Urbanistas (FNA), Jéferson Salazar; o presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São
Paulo (Sasp), Daniel Amor; o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), José Tadeu da Silva, e secretários municipais,
entre outras autoridades.
Os interessados em obter o benefício deverão fazer o requerimento na praça de atendimento
da Prefeitura, que fica no Edifício Nacional (rua Baruel, 430 – Centro). Confira abaixo a relação
de documentos.
Documentos necessários para solicitação da Assistência Técnica Gratuita:
- Formulário-padrão que será disponibilizado pela administração municipal, assinado pelo
beneficiário;
- Cópia da matrícula atualizada ou outro documento público ou particular que caracterize a
forma pela qual o beneficiário tornou-se titular da posse ou propriedade do imóvel objeto do
atendimento;
- Cópia da cédula de identidade do requerente;
- Cópia do CPF do requerente;
- Cópia da notificação de IPTU do exercício do requerimento;
- Formulário padrão de declaração de único imóvel;
- Comprovante de renda do beneficiário, titular de domínio ou possuidor do imóvel.
* Com colaboração da assessoria de imprensa da Prefeitura de Suzano
FONTE:http://www.marcosmartinspt.com.br/?pg=noticias&detalhe=&id=650
Enviada por: Assessoria de Imprensa
Crédito: Assessoria de Imprensa
Marcos Martins fala sobre a a assistência técnica para o crescimento da habitação no Brasil
O prefeito de Suzano Marcelo Candido (PT) assinou na noite de quinta-feira (10/11) dois
decretos que facilitarão o acesso de famílias de baixa renda às moradias com mais qualidade,
com projetos elaborados por profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, tanto para
construção quanto para reforma. O primeiro decreto regulamenta a Lei de Assistência Técnica
Gratuita, e o segundo institui o Procedimento Simplificado para construção, reforma ou
regularização de unidades residenciais unifamiliares, cujo objetivo é acelerar a tramitação dos
projetos habitacionais voltados às faixas de menor ganho salarial.
O projeto é baseado no Projeto de Lei estadual 354/2009, de autoria do deputado Marcos Martins
(PT), que prevê em seu texto as mesmas disposições apresentadas por Cândido na lei municipal.
A assistência técnica será oferecida por meio de convênio com a Associação de Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de Suzano (Aeaas). Os profissionais prestarão serviços de engenharia
e arquitetura para construção, reforma, ampliação, regularização e conservação de unidades
habitacionais com área de até 60 metros quadrados, além de regularização fundiária.
A intenção é adequar moradias populares às condições mínimas de habitação e conforto,
garantir segurança estrutural na execução de construções, mediante acompanhamento
técnico-profissional, e evitar ocupações de áreas de risco, entre outras metas.
O direito à assistência técnica profissional será concedido uma única vez às famílias com
renda mensal de até três salários mínimos, e poderá ser solicitado pelo proprietário, posseiro,
quem tem a cessão do imóvel, ou por associações de luta por moradia popular inscritas em
programas de habitação oficiais. O beneficiário deverá ser proprietário ou possuidor de um
único imóvel na cidade.
“Muitas unidades são construídas sem que haja regularidade do projeto, e podem ficar sem a
devida qualificação (desconforto térmico, por exemplo). Agora os projetos poderão ser feitos
por profissionais, sem onerar as famílias”, disse o prefeito. “Nossa meta é atender também
àqueles que já tenham uma casa, mas que foram construídas de forma inadequada e querem
reformá-las”, completa.
O pagamento para o profissional, feito pela Prefeitura, será de um salário mínimo e meio
vigente, após aprovação do respectivo projeto (por unidade habitacional isolada), e de um
salário mínimo vigente (no caso de unidades de condomínio de interesse social).
“A Prefeitura permitirá o aquecimento do mercado, atenderá a uma demanda dos
profissionais e ainda promoverá a regularização”, enfatiza Candido.
O arquiteto Miguel Pereira, do Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo, parabenizou a
iniciativa da Prefeitura e classificou Suzano como “uma cidade corajosa”. “Uma cidade que
dá sequência a um antigo sonho nosso: dar arquitetura a quem nunca teve arquitetura, nem
arquiteto. O prefeito desta cidade reconhece o povo como um dos participantes da cidadania,
independentemente do poder aquisitivo. A Prefeitura está dando o direito à dignidade.
O prefeito teve a coragem de propor esta lei. Oxalá Suzano seja um de tantos municípios
brasileiros a comandar o desenho do país que todos nós desejamos”, disse.
O secretário municipal de Política Urbana, Miguel Reis Afonso, lembrou das dificuldades de
se trabalhar pela moradia popular no Brasil. “Por vários aspectos: do ponto de vista jurídico,
da apropriação da terra, da relação com o capital e do ensino elitista das faculdades de
arquitetura e de direito”, afirmou o secretário. “Mas temos de construir isso (habitação
popular) aos poucos. E hoje, com esses decretos, estamos dando mais um passo importante,
buscando uma sociedade mais justa e fazendo com que a urbanização seja distribuída de forma
igual para todos.”
Para o prefeito Marcelo Candido, os decretos são resultado de uma luta histórica. “E também
de um esforço de quem enfrenta o status quo. Muitas vezes o esforço que se faz para
defender a especulação imobiliária impede até a aprovação de leis como o Plano Diretor
Participativo”, lembrou.
Apesar desta dificuldade, a Assistência Técnica Gratuita e o Processo Simplificado são,
para o prefeito, “uma clara manifestação de resistência” a esses interesses que defendem
a especulação imobiliária. “Tenho uma perspectiva muito real de que estamos dando um
passo maior do que esperávamos. Os cidadãos haverão de reconhecer o quanto esta medida
é importante. Mesmo que não estejam aqui testemunhando isso, mal sabem o bem que
estamos fazendo para eles.”
“A proposta do prefeito Marcelo Cândido atende os anseios dos movimentos populares de
moradias que lutam por habitação digna e de qualidade, e joga por terra a falsa ideia de
que a assistência técnica de arquitetos e engenheiros é para a construção da casa dos ricos.
Em Suzano arquitetos e engenheiros agora atendem a população de baixa renda também”,
destacou Marcos Martins
Também participaram da solenidade os deputados estaduais José Cândido e Marcos Martin;
o presidente da Aeaas, Márcio Campos; o presidente da Federação Nacional de Arquitetos e
Urbanistas (FNA), Jéferson Salazar; o presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São
Paulo (Sasp), Daniel Amor; o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), José Tadeu da Silva, e secretários municipais,
entre outras autoridades.
Os interessados em obter o benefício deverão fazer o requerimento na praça de atendimento
da Prefeitura, que fica no Edifício Nacional (rua Baruel, 430 – Centro). Confira abaixo a relação
de documentos.
Documentos necessários para solicitação da Assistência Técnica Gratuita:
- Formulário-padrão que será disponibilizado pela administração municipal, assinado pelo
beneficiário;
- Cópia da matrícula atualizada ou outro documento público ou particular que caracterize a
forma pela qual o beneficiário tornou-se titular da posse ou propriedade do imóvel objeto do
atendimento;
- Cópia da cédula de identidade do requerente;
- Cópia do CPF do requerente;
- Cópia da notificação de IPTU do exercício do requerimento;
- Formulário padrão de declaração de único imóvel;
- Comprovante de renda do beneficiário, titular de domínio ou possuidor do imóvel.
* Com colaboração da assessoria de imprensa da Prefeitura de Suzano
FONTE:http://www.marcosmartinspt.com.br/?pg=noticias&detalhe=&id=650
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
DADOS REVELAM DISPARIDADE REGIONAL NA TRANSMISSÃO DE MÃE PARA FILHO DO VÍRUS HIV
Posted by agenciaeducapolitica em 16 novembro, 2011
Nas regiões Norte e Nordeste cresceu o número de crianças portadoras do vírus HIV
A AIDS ainda é um desafio a ser enfrentado no Brasil, principalmente a chamada transmissão vertical da doença, ou seja, aquela que se dá de mãe para filho. A transmissão vertical além de ser uma das formas mais preocupantes de transmissão, já que ela gera um número considerável de crianças portadoras do vírus, é também uma das que exigem maior competência e abrangência de programas de universalização da saúde no Brasil.
Não é por acaso que as regiões onde o número de crianças com até 5 anos de idade portadoras da doença mais cresceu foram as regiões norte e nordeste. Lá, muitas mulheres não são submetidas aos exames obrigatórios durante a gestação e deixam de fazer testes simples como o teste do HIV que detecta em poucos minutos a existência do vírus ou não.
A meta do ministério da Saúde é realizar o teste do HIV em 100% das grávidas em 2012, a universalização consta do programa Rede Cegonha, como mostra notícia publicada pelo Folha.com. Tais programas, se aplicados corretamente, têm potencial para diminuir a disparidade regional da transmissão da AIDS que segue, assim como outras diferenças, dividindo o país.
VIA:http://glaucocortez.com/2011/11/16/dados-revelam-disparidade-regional-na-transmissao-da-aids-de-mae-para-filho/
Nas regiões Norte e Nordeste cresceu o número de crianças portadoras do vírus HIV
A AIDS ainda é um desafio a ser enfrentado no Brasil, principalmente a chamada transmissão vertical da doença, ou seja, aquela que se dá de mãe para filho. A transmissão vertical além de ser uma das formas mais preocupantes de transmissão, já que ela gera um número considerável de crianças portadoras do vírus, é também uma das que exigem maior competência e abrangência de programas de universalização da saúde no Brasil.
Não é por acaso que as regiões onde o número de crianças com até 5 anos de idade portadoras da doença mais cresceu foram as regiões norte e nordeste. Lá, muitas mulheres não são submetidas aos exames obrigatórios durante a gestação e deixam de fazer testes simples como o teste do HIV que detecta em poucos minutos a existência do vírus ou não.
A meta do ministério da Saúde é realizar o teste do HIV em 100% das grávidas em 2012, a universalização consta do programa Rede Cegonha, como mostra notícia publicada pelo Folha.com. Tais programas, se aplicados corretamente, têm potencial para diminuir a disparidade regional da transmissão da AIDS que segue, assim como outras diferenças, dividindo o país.
VIA:http://glaucocortez.com/2011/11/16/dados-revelam-disparidade-regional-na-transmissao-da-aids-de-mae-para-filho/
Nova lei da TV paga será aberta em dezembro para consulta pela web
A Ancine colocará em 16 de dezembro a lei 12.485, que regulamenta o setor de TV paga no Brasil, para consulta pública na internet.
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, fez o anúncio na manhã desta quinta-feira em seminário sobre os efeitos da nova lei da TV por assinatura.
Rangel anunciou também o investimento de R$ 450 milhões no setor de audiovisual e comentou que a nova legislação deve ter forte impacto na TV aberta por conta dos incentivos para o mercado de produção de conteúdo.
Ele lembrou a importância da TV Cultura e da TV Brasil, que ajudaram a organizar e qualificar a produção independente no Brasil.
Rangel garantiu que, apesar das cotas reservadas no horário nobre da TV paga para programas feitos por produtoras independentes, a produção brasileira tem qualidade suficiente para não aborrecer o cidadão. A lei obriga os canais pagos a exibir uma cota mínima semanal de três horas e meia, no horário nobre, de conteúdo nacional.
BNC Comunicação
FONTE:http://neutoncesar.blogspot.com/2011/11/nova-lei-da-tv-paga-sera-aberta-em.html
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, fez o anúncio na manhã desta quinta-feira em seminário sobre os efeitos da nova lei da TV por assinatura.
Rangel anunciou também o investimento de R$ 450 milhões no setor de audiovisual e comentou que a nova legislação deve ter forte impacto na TV aberta por conta dos incentivos para o mercado de produção de conteúdo.
Ele lembrou a importância da TV Cultura e da TV Brasil, que ajudaram a organizar e qualificar a produção independente no Brasil.
Rangel garantiu que, apesar das cotas reservadas no horário nobre da TV paga para programas feitos por produtoras independentes, a produção brasileira tem qualidade suficiente para não aborrecer o cidadão. A lei obriga os canais pagos a exibir uma cota mínima semanal de três horas e meia, no horário nobre, de conteúdo nacional.
BNC Comunicação
FONTE:http://neutoncesar.blogspot.com/2011/11/nova-lei-da-tv-paga-sera-aberta-em.html
Queimando-se a Constituição Brasileira...mais uma vez.
Ontem, em cadeia nacional, na minha opinião, assistimos mais uma vez, desde 1988, a Constituição Brasileira ser rasgada em seu capítulo saúde. No artigo 198, no parágrafo I prevê que o sistema será - descentralização, com direção única em cada esfera de governo. Porém, no anunciado programa “SOS – Emergências”, constatamos o motivo do SUS não evoluir. Interesses políticos ainda persistem em “rédeas em cada esfera de governo sobre a saúde”. O Governo Federal anuncia aporte de dinheiro, para as emergências dos hospitais Estaduais e Municipais, com possível intervenção na gestão dos mesmos. Em termos de atenção básica, sabidamente, diminuiria a procura pelas emergências dos hospitais (tradicional porta de entrada dos pacientes). Falou-se na interiorização de médicos recém-formados, que se prestem a praticar a recém adquirida profissão; mas não se falou em treinamento dos mesmos para tal fim, o que na minha opinião continua sendo uma medicina pobre para pobres, sem recursos adequados de atendimento básico e sem nenhuma menção sobre a remuneração dos mesmos. Como premio terão um bônus de 10% de pontuação, nos concursos de Residência Médica. É esta a medicina que se está propondo para o nosso país. A Presidente disse que este investimento será fiscalizado e auditado. Como será possível isso, se no Denasus contamos com 78 auditores devidamente formados para tal fim? Em cerca de 75% dos municípios não há, ou melhor, existe no papel, o componente municipal do SNA (dados do DATASUS), mas sem atuação efetiva. Hoje, a saúde no Brasil representa cerca de 9% do PIB brasileiro (incluído sistemas públicos e privados), e nos sistemas públicos, somente 2,5% das contas são auditadas, segundo a CGU. É, continuaremos a ser o maior plano de saúde pública do mundo, mas que nos envergonha, quando lá fora nos questionam as razões para que ele não funcione.
Até quando nós profissionais de saúde, formadores de opinião junto aos que nos procuram, ficaremos calados diante desta chocante realidade?
Autor: Aroldo Moraes Junior.
POSTADO POR AROLDO MORAES JUNIOR ÀS 14:25
RIO DE JANEIRO, RJ, BRAZIL
Médico Auditor. Coordenador Curso de Pós-graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde - Universidade Estácio de Sá. Curso pioneiro no Brasil com mais de 78 turmas presenciais na Cidade do Rio de Janeiro e em várias capitais e cidades polos do Brasil. Ex-Diretor e Acionista/Cotista de Operadoras de Saúde. Palestrante em vários congressos e Consultor para várias empresas em aquisição e incorporação de capitais.
FONTE: http://auditoriadesistemasdesaude.blogspot.com/2011/11/queimando-se-constituicao.html
Até quando nós profissionais de saúde, formadores de opinião junto aos que nos procuram, ficaremos calados diante desta chocante realidade?
Autor: Aroldo Moraes Junior.
POSTADO POR AROLDO MORAES JUNIOR ÀS 14:25
RIO DE JANEIRO, RJ, BRAZIL
Médico Auditor. Coordenador Curso de Pós-graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde - Universidade Estácio de Sá. Curso pioneiro no Brasil com mais de 78 turmas presenciais na Cidade do Rio de Janeiro e em várias capitais e cidades polos do Brasil. Ex-Diretor e Acionista/Cotista de Operadoras de Saúde. Palestrante em vários congressos e Consultor para várias empresas em aquisição e incorporação de capitais.
FONTE: http://auditoriadesistemasdesaude.blogspot.com/2011/11/queimando-se-constituicao.html
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